SAPL - Câmara Municipal de Paraiso do Sul

Correspondências Diversas Recebidas

Correspondências do Poder Executivo Municipal

Explicações Pessoais

Inscrita a vereadora Deise Silvana da Silva. Agradeceu as pessoas que se fizeram presentes no Festival de Massas do Rotary Club no dia de ontem. Considerou que não foi tão expressivo o número de participantes, como ocorreu no ano passado.  Lamentou isto, especialmente a ausência do Prefeito Municipal no evento. Informou que nos primeiro mandatos que o Prefeito foi eleito o Rotary Club doou cadeiras para a Assistência Social. E deste então, onde cadeiras se estragavam e eram colocadas no lixo, o Rotary decidiu criar seu próprio banco de cadeiras de rodas, onde hoje existem 24 cadeiras emprestadas em contrato de comodato. Destacou ainda que a entidade mantém parceria com os Bombeiros Voluntários, além de outras atividades. Enfatizou que a principal bandeira do Rotary Club é a transfusão de sangue. Informou que na semana passada enquanto preparavam o evento, uma pessoa de Paraíso do Sul precisou de uma transfusão de sangue em Santa Maria, e não cederam sangue se não fosse um documento do Rotary autorizando esta transfusão. Falou da importância do Rotary fora do município. Disse que isto lhe entristece, pois dentro do município o trabalho do Rotary é pouco reconhecido.  Destacou ainda que este trabalho é totalmente voluntário, e todo  recurso arrecado é remetido em benefícios para a comunidade. Manifestou-se o vereador Breno de Oliveira. Tratou sobre o projeto de Lei 32/2013 que foi aprovado na sessão anterior, que trata da contratação emergencial de um médico. Informou que sobre este processo de contratação questionou o Secretário Claiton, e que o mesmo fez todo processo, o edital e somente ocorreu a inscrição de um médico, o Dr. Cristiano. Reforçou que este processo seletivo foi feito dentro do que exige a legislação . sobre o ginásio de esportes, disse que o Executivo está trabalhando, para que o quanto antes o Ginásio seja liberado para a prática esportiva. Destacou que o plano foi encaminhado a mais de sessenta dias aos Bombeiros de Cachoeira do Sul, e está sob análise desta entidade. O vereador Marcus questionou se está tendo aulas de música no Ginásio. O vereador Breno respondeu que pelo que sabe são feitos alguns ensaios no local, e a questão da interdição é para eventos, onde tenha uma grande concentração de pessoas.

Grande Expediente

Inscrito o vereador Osmar Dias. Agradeceu o pronunciamento do paraisense Christian Kratkze nesta noite. Disse que o mesmo pode contar com este vereador, no quer for possível para que sua reivindicação seja atendida. Informou que irá procurar a Secretaria de Educação para tratar sobre este assunto. Falou da sua preocupação com a situação do esporte no município. Disse a situação atual se assemelha com o que ocorria na época que o Governo anterior assumiu, onde o esporte estava bastante prejudicado. Considerou que o Governo do PMDB teve falhas, mas que o esporte foi bem ativo, deste o início até o fim do governo. Enfatizou que existiam escolinhas, com profissionais qualificados. Destacou que práticas esportivas eram desenvolvidas entre dos jovens, adolescentes e veteranos no ginásio de Esportes. Salientou que alguns vereadores poderiam lhe dizer que hoje o Ginásio está interditado. Disse que tiveram a informação nesta Casa que a administração estaria preocupada com os gastos que teria para adequar o ginásio de esportes. E assim que as adequações fossem feitas os munícipes teriam este local para praticar esportes.  Questionou ao líder de Governo o que está sendo feito para agilizar as melhorias, adequações do Ginásio, disse fazer este questionamento em nome dos esportistas. Do seu ponto de vista, considerou isto estar devagar. Destacou estar preocupado com esta questão, pois não gostaria de ver os jovens, nos finais de semana nas cancha de bochas, nos bares, nas esquinas fazendo o que não devem. Enfatizou que o esporte desvia os jovens destas coisas ruins.  Tratou sobre a situação das estradas no interior do município. Informou que assim como ele, outros agricultores, para não prejudicarem suas lavouras muitas vezes invadem as estradas na época do preparo da terra.  Enfatizou que irá apresentar um pedido de providências sobre este assunto na próxima sessão, para que o Governo Municipal, através da Secretaria de Obras faça uma vistoria nas localidades, assim como na localidade onde reside, na Linha Néri. Informou que no seu caso sua lavoura confronta a estrada principal e para não prejudicar sua própria lavoura, disse que avança na estrada. Destacou que faz isto e a Secretaria de Obras para não comprar briga com o proprietário, que é eleitor, deixa passar. Desta forma salientou que esta estrada não respeita o que diz a lei municipal. Declarou que em alguns trechos dois carros pequenos não podem se ultrapassar e esta situação pode gerar acidentes, inclusive com o transporte escolar.  Destacou que os vereadores devem dar exemplo, não devem ficar intimidados e observar o que acontece nas estradas. Informou que isto ocorre em várias localidades do interior do município, e todos devem focar atentos para esta questão. Disse que o Secretário de Obras não pode omitir-se desta responsabilidade, e deve tomar alguma providência sobre este assunto, e assim procurar estes agricultores neste momento que estão iniciando suas lavouras, pois mais tarde será mais difícil de resolver esta situação. Pediu ao líder de Governo para contatar o Secretário de Obras e colocar a preocupação do vereador Osmar sobre este assunto, porque assim já fez e não obteve resultados. Inscrito o vereador Marcus Macedo. Falou da proposição que irá apresentar na próxima sessão e que gostaria que todos vereadores assinassem a mesma, a qual trata de uma portaria que existe a muitos anos no Poder Executivo que Autoriza cargos de confiança em dirigir os carros do Executivo. Disse que sempre considerou isto errado, pois os concursos de motoristas são feitos para isto. Declarou que irá apresentar uma indicação para que se faça uma homenagem, concedendo o título de cidadão honorário aos Senhores João Antônio Pires Santos e Artur Ludwig, na sessão solene de 20 de setembro. Informou que o Senhor Artur Ludwig se aposentou no dia 1 de gosto e seu João Antônio, que por muitos anos prestou serviços na EMATER irá se aposentar em setembro.  E como fora feitas estas homenagens para o deputado Heinze e para a Comissão emancipacionista, considerou estas homenagens propostas justas. Parabenizou ao jovem estudante Christian pelas suas colocações na tribuna. Disse ficar muito feliz quando um ex aluno defende suas convicções.  Lembrou que no dia primeiro de abril deste ano, juntamente com os vereadores Carla, Eliseu e Breno, fez uma indicação para que seja montado um planejamento para auxiliar alunos na questão do transporte escolar para cursos técnicos e universidades. Considerou que o Poder Executivo deve ter um plano de ação e ao menos justificar aos alunos sobre. Informou que o transporte para os alunos fez parte da sua campanha e que irá lutar para que este transporte seja conquistado pelos alunos. Disse que todos são sabedores que estamos numa época onde os adolescentes estão fazendo reivindicações, e de maneira distinta o transporte coletivo faz parte desta e podemos adequar isto a nossa realidade. Sobre a Escola Técnica, informou que este recurso do Orçamento do ano passado demora para vir, que este recurso deve estar no Governo Estadual. E para este recurso vir na Escola Alfredo Schlesner já deve estar criada a Escola Técnica, e este tramite está andando, está na Coordenadoria de Educação. Em relação ao Esporte no município disse estar muito preocupado. Considerou que o responsável pela Secretária de Esportes tem capacidade total de exercer a função, tem conhecimento e pode sim fazer alguns torneios municipais. Destacou que já estamos no oitavo mês e nenhum torneio foi realizado ainda e não existe previsão para estes. Pediu ao Executivo para dar uma resposta a comunidade, pois este assunto é comentado entre  os esportistas. Por fim pediu que o Prefeito Elmo responda as indicações dos vereadores, pois já foram apresentadas ótimas indicações nesta Casa. Informou que especialmente as suas estão paradas. E que gostaria de saber se haverá possibilidade de alguma ser feita.

Leitura de Matérias

Leitura de requerimento de pedido de uso da Tribuna popular solicitado pelo Senhor Cristian Kratzke. Colocado em discussão e em votação, foi aprovado por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente pediu ao requerente para fazer o uso da tribuna. O requerente tratou sobre o transporte da para alunos do Instituto Federal Farroupilha &#8211; Campus de São Vicente do Sul e sobre a Consulta Popular referente ao ano de 2012. Pediu apoio para que este transporte se concretize, pois irá beneficiar vários estudantes paraisenses. Também cobrou explicações sobre o orçamento onde foi escolhido a demanda na consulta popular em 2012 para a Implantação de uma Escola Técnico Agrícola em Paraíso do Sul. Pediu explicações sobre o andamento deste processo. Se esta demanda já foi encaminhada ao Estado, e se este já destinou esta verba para o município. Em seguida o vereador Breno, considerou esta reivindicação importante. Questionou ao Senhor Cristian se o mesmo já procurou o Poder Executivo e a Secretaria de Educação para tratar sobre este transporte para a escola técnica. O mesmo respondeu que não procurou o Poder Executivo, e que apenas reuniu os estudantes interessados e fez o abaixo assinado, o qual fez a leitura nesta noite. O vereador Breno questionou se esta reivindicação seria para o transporte uma vez ao mês.  O Senhor Cristian respondeu que isto seria conforme a disponibilidade orçamentária do município. O vereador Marcus, lembrou se este transporte já ocorria e este contato era feito com os alunos e a Secretaria de Educação.  Disse que os alunos devem entrar em contato com a Secretaria de Educação. Informou que em 2009, este transporte acontecia, às vezes até duas vezes ao mês.  Prosseguindo os trabalhos, o senhor Presidente pediu que fosse feita a leitura de Projeto de lei n° 33/2013, de autoria do Poder Executivo, que &#8220;Autoriza a abertura crédito especial no orçamento vigente para incluir despesa com cessão de uso e arrendamento de área e dá outras providências&#8221;.

Pequeno Expediente

Expediente Diversos (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)