Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

“Altera o §2º do art.2º da Lei Municipal nº 1824/2025, de 04/11/2025, que “Institui gratificação por exercício de atividade complementar aos fiscais municipais que atuam no programa de integração tributária-PIT/RS e dá outras providências”.

Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente que seja realizada a retirada da areia acumulada na rua frente à Marcenaria Streck na Vila Nova e realize o cascalhamento no local.