: Inscrito o vereador Breno Ronivon Soares de Oliveira. Desejou boas vindas aos vereadores, nesta retomada de trabalhos após o recesso. Tratou sobre a reunião que aconteceu no dia 22 de julho, na segunda feira passada, na localidade de Boa Vista Sul. Informou que acompanhou esta reunião á pedido do Poder Executivo, pois, deste o início acompanha a situação da regularização fundiária nesta área. Falou dos tramites deste processo. Considerou esta reunião ser importante para o Poder Executivo poder dar uma explicação as pessoas que aderiram a este projeto sobre o andamento dos trabalhos. Informou que as pessoas que estavam nesta reunião tinham bastante dúvidas sobre este trabalho. Destacou que muitas dúvidas foram sanadas e outras continuam. Informou que o trabalho ainda não foi na sua totalidade executado. E que foi nomeada uma comissão da comunidade para acompanhar este trabalho. Destacou que nesta reunião foi definida a largura das ruas. E que isso não estava no projeto, e por isto futuramente o Poder Executivo remeterá este projeto para esta Casa para ser aprovado. Salientou que em uma fase inicial estes assuntos foram definidos. E com certeza vários ajustes já foram feitos e outros terão que serem feitos para o cartório contemplar, poder aceitar este processo, e assim o juiz aceitar este processo da maneira como foi escolhido que se fizesse na Boa Vista. E se isto for aprovado se iniciará o processo em outras áreas do município. Considerou este assunto ser muito importante. Informou que o Município de Agudo, possui um sistema de regularização fundiária parecido com Paraíso do Sul, aonde a Prefeitura daquele município adquiriu uma área localizada na localidade de Vila Caiçara, e até hoje ainda não conseguiram regularizar esta área, entregar as matrículas aos moradores. Considerou este processo ser lento, que depende de vários órgãos, e principalmente do Executivo, que não pode aprovar de uma maneira que não esteja contemplada dentro da lei, e o cartório e o fórum também não. Considerou que provavelmente vai demorar de um ano e meio a dois anos ainda. Declarou que esta comissão com certeza irá ajudar a Boa Vista, aos moradores conseguirem seus títulos de suas propriedades. Parabenizou a Secretaria de Obras pelo trabalho que tem sido feito nos últimos dias. Disse que observou que as estradas estão em boas condições. Considerou que está sendo feito um trabalho exemplar. Que é para isto que a população paga impostos, para que tenham retorno. E apesar da deficiência de algumas máquinas, dentro do possível a Secretaria de Obras está fazendo um bom trabalho. Parabenizou a equipe da Secretária de Obras por este trabalho. Falou que algumas estradas ainda não foram na sua totalidade patroladas por falta de material, como cascalho. Informou que o Poder Executivo lhe repassou que está bem adiantado este processo de licenciamento de uma cascalheira na localidade de Linha Patrícia. Tratou sobre as emendas parlamentares. Referindo-se ao comentário de Lazier Matins no Jornal do Almoço, no dia de hoje. Informou que é um admirador deste jornalista, mas que ficou bastante chocado com suas colocações sobre este assunto. Informou que muitos municípios são beneficiados com emendas parlamentares. Disse que não caracteriza isto como um “curral político de alguns deputados”, como foi exposto por este jornalista. Segundo o vereador Breno, o comentarista ainda disse que torce pelo fim destas emendas. O vereador declarou que é favorável as emendas, que defende o interesse público. E que o município já foi contemplado em vários locais com emendas parlamentares. Informou que o Governo Federal disponibilizou mais de seis bilhões em emendas, este montande será parcelado em dois milhões por etapas. Informou que esta é uma maneira dos municípios serem contemplados com estes recursos. Destacou que sabe-se que podem ser elaborados projetos, serem cadastrados no Ministério das Cidades, mas que estas emendas ajudam bastante os municípios. Destacou que no Município temos exemplos recentes de obras oriundas de emendas; como a pavimentação na Rua Edmundo Rohde; e na Escola Rodrigues Alves, o alicerce está quase pronto para a construção de uma quadra poliesportiva, emenda destinada pelo Deputado Luis Carlos Heize, assim como outra emenda para a Escola Célia Schlesner que está no aguardo. Informou que o Deputado Garske, destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 170.000 para a aquisição de uma retro escavadeira para a Patrulha Agrícola. Destacou que vários deputados já contemplaram o município com emendas, como o Deputado Edson Brum, que conseguiu há algum tempo uma emenda para o Hospital da Vila Paraíso. Salientou que torce para que não sejam extintas as emendas parlamentares, pois está é uma maneira dos municípios pequenos serem contemplados. Pois se estas emendas acabarem, os municípios do centro norte do país que possuem mais deputados serão mais beneficiados. Enfatizou que devemos agradecer e defender as emendas para que elas continuem. Tratou sobre o saneamento básico em nosso município. Informou que nesta semana, o Poder Executivo, esteve em Porto Alegre, na FUNASA defendendo a apresentação dos projetos de saneamento. Considerou que se está na terceira fase deste processo, onde foi defendido porque Paraíso do Sul quer aplicar estes recursos. Disse esperar que o projeto seja aceito da forma como foi encaminhado para que possa se partir para a quarta fase que é a de licitação, liberação,execução das obras. Disse estar torcendo para que este projeto seja colocado no PAC 2 para que se possa iniciar estes projetos de saneamento. Informou que em Camobi, em Santa Maria as obras já começaram. Parabenizou ao Colono e Motorista pela passagem do seu dia ocorrido no di 25 de julho, referiu-se a bela festa que aconteceu na Vila Paraíso, na Igreja Congregacional. Parabenizou a todos pelo evento. Considerou as duas categorias serem fundamentais para a nossa economia. Inscrita a vereadora Deise Silvana da Silva. Desejou um bom retorno de trabalho a todos vereadores. Tratou sobre a Rádio Comunitária. Informou que em primeiro de julho de 2013, o Ministro do Estado das Comunicações Paulo Bernardes Silva, por meio da Portaria 197 informou que o Serviço de Difusão de Rádio Comunitária, passa a vigorar com as seguintes redações: art. 2º: o serviço de rádio fusão comunitária aprovado pela portaria 462/2011 passa a vigorar com as seguintes alterações: o apoio cultural poderá ser realizado por entidades de direito privado e público. A vereadora disse querer repassar esta informação para o conhecimento de todos. Informou que a Rádio Comunitária pode fazer este serviço através de apoio cultural. Questionou o vereador líder de governo. Pediu para a Secretaria de Obras acompanhar o calçamento da Travessa Lauri Katzer. Disse que passou no local a tardinha e que ficou indignada, disse ser necessário mais capricho nesta obra. Falou ao vereador Breno sobre o assunto dos terrenos. Disse ter ficado sabendo do assunto através do jornal. Disse que já foi procurada esta semana por moradores pedindo a vereadora para votar contra este projeto. Disse que se este projeto vier para a Câmara quer que seja encaminhado um estudo sobre o mesmo. Disse que os moradores alegam que tem ruas que não vai ter o que fazer, porque as casas estão dentro das ruas. Questionou se o Executivo vai indenizar aos moradores que tiverem que tirar suas casas. O vereador Breno respondeu dizendo que o que foi colocado pela empresa que está fazendo o levantamento na Boa Vista que foi medido a dimensão mínima que a rua precisa ter, e segundo o que observou que tem uma ou duas casas que estão dentro da rua, as outras somente é a parte do muro. Disse que quando a IDAP fez o levantamento na parte total e não definiu a largura das ruas. Destacou que a Prefeitura juntamente coma empresa IDAP se preocuparam em definir que a rua precisa ter uma largura mínima para que se passe uma ambulância, caminhão de bombeiro, caminhão do lixo. Informou que algumas ruas tem cinco metros de largura. Enfatizou que em algumas ruas terá que ser feito sentido único. Pois já foi construído de forma irregular, e vai ter que se chegar em um ponto comum para que a maioria seja beneficiada. Informou que não pode ser feita vistas grossas e deixar assim como está, pois é uma exigência legal. E sobre indenização, disse que isto é uma questão jurídica. Disse que se o proprietário comprou um terreno através de um contrato de compra e venda, e fez um muro por conta própria; e o Executivo na época não fiscalizou, permitiu que se fosse feito dentro da rua; agora terá que se chegar a um denominador comum. E se o proprietário concordar se ceder para que se possa ter uma rua de uso coletivo, ok. Mas se o proprietário não concordar e entrar na Justiça, isto vai ser uma questão legal que não pode responder. Em seguida a vereadora Deise questionou se o Poder Executivo já está tomando alguma providência para não deixar construir a vontade como estava sendo feito. O vereador Breno disse que esta área foi transformada em zona urbana, e a Prefeitura tem o fiscal de obras, que pode ir lá e proibir a obra. Informou que a instituição responsável hoje é o CREA, e se alguém construir dentro da Rua a Prefeitura pode interditar a obra. Disse que alguma coisa precisa ser feita, que é necessário chegar a um acordo para que a coletividade seja beneficiada. A vereadora Deise disse que esta questão é antiga, que já acontece a mais de quinze anos. O vereador Breno falou que quando foi iniciado este trabalho pela empresa foi calculada uma área, exemplificou que um proprietário comprou uma área de quinhentos metros quadrados, através de um contrato de compra e venda, só que ninguém calculou a largura da rua. E agora a estrada irá ocupar dois metros deste terreno, logo o proprietário não terá aquela dimensão de área que havia comprado. Questionou questão, quem vai indenizar este proprietário. E por isto foi nomeada uma comissão de moradores, para se chegar a um acordo. Após a vereadora Deise, agradeceu a explicação do vereador Breno. E convidou a todos vereadores e os presentes para participarem do Festival de Massas do Rotary Club de Paraíso do Sul, que acontecerá no Pavilhão evangélico, no próximo domingo dia 04 de agosto. Informou que o Rotary possui 24 cadeiras de rodas, e não tem nenhuma sobrando, todas estão em contrato de comodato. Destacou ainda que a entidade dá assistência a Associação de Bombeiros Voluntários. Enfatizou a importância do Rotary para o município.
