Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
“Altera o art. 3º da lei Municipal nº 460/1999 de 26 de maio 1999, que dispõe sobre gratificação por atividade de natureza especial para os Motoristas do município que exerçam suas funções no transporte escolar. - - Parecer nº 46/2025 da Comissão de legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de lei nº 56/2025. Esta comissão emitiu parecer favorável de forma unânime.
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Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o Programa Municipal de Incentivo e fomento à Cultura, por meio do Fundo Municipal da Cultura, para apoio à realização dos projetos culturais executados por organizações da sociedade civil sem fins lucrativos do Município de Paraíso do Sul, e dá outras providências. - - Parecer nº 47/2025 da Comissão de legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de lei nº 57/2025. Esta comissão emitiu parecer favorável de forma unânime.
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Não há resultado |
| 3 |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente, que realize a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) e placas informando “Área Escolar” e “Reduza a Velocidade” nas proximidades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Altermann. - - Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade.
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Não há resultado | |
| 4 |
Que o Poder Executivo reative a rede de água existente na propriedade do Senhor André Friedrich, na Linha Patrícia, neste Município. - - Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade.
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