Logo Câmara Municipal de Paraiso do Sul - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/10/2025 - 19:00
Encerramento: 27/10/2025 - 19:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: KÁTIA HELENA SCHLESNER / PMDB
1º Secretário: BRENO DE OLIVEIRA / PP
2º Secretário: ALBERTO ABICH / PP



Lista de Presença na Sessão
ALBERTO ABICH / PP
BRENO DE OLIVEIRA / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
JACIR RAUL KEMMERICH / PSL
KÁTIA HELENA SCHLESNER / PMDB
LUCIANO EDEGAR RICHARDT / PP
LUIZ ILO SCHOTT / PMDB
MARCIO ANDRÉ DO NASCIMENTO / PDT
MAURO ALGUSTO DUMKE / PDT






Correspondências
OFC Nº 049/2025 - Oficio
Data: 28/10/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Encaminha matéria para apreciação.
OFC Nº 050/2025 - Oficio
Data: 28/10/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Encaminha matéria para apreciação.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autores:
“Cria o Conselho Municipal de proteção e bem-estar animal e o fundo municipal de bem estar animal (FMBEA) e dá outras providências".
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
“Aprova o Plano Municipal de Turismo-PMT e dá outras providências”.
 Matéria não votada
3 - Moção nº 8 de 2025
Autor: BRENO DE OLIVEIRA
Moção de Congratulação, a todos os Servidores Públicos pela passagem do seu dia, comemorado em 28 de outubro.
 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autores:
Institui gratificação por exercício de atividade complementar aos fiscais municipais que atuam no programa de integração tributária- PIT/RS e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA), junto à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA), junto à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito e dá outras providências.
 Matéria não votada