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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/09/2025 - 19:00
Encerramento: 29/09/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: KÁTIA HELENA SCHLESNER / PMDB
1º Vice-Presidente: CIRO ARI JAGNOW / PP
1º Secretário: BRENO DE OLIVEIRA / PP
2º Secretário: ALBERTO ABICH / PP



Lista de Presença na Sessão
ALBERTO ABICH / PP
BRENO DE OLIVEIRA / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
JACIR RAUL KEMMERICH / PSL
KÁTIA HELENA SCHLESNER / PMDB
LUCIANO EDEGAR RICHARDT / PP
LUIZ ILO SCHOTT / PMDB
MARCIO ANDRÉ DO NASCIMENTO / PDT
MAURO ALGUSTO DUMKE / PDT






Correspondências
OFC Nº 043/2025 - Oficio
Data: 30/09/2025 - Interessado: Secretaria da Fazenda e Planejamento
Assunto: Solicita a proposta orçamentária da Câmara para 2026.
OFC Nº 044/2025 - Oficio
Data: 30/09/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Encaminha matéria para apreciação.
CNV Nº 009/2025 - Convite
Data: 30/09/2025 - Interessado: CPM- Escola EMEIF Aldo Rohde
Assunto: Convite para Festa da Família da Escola EMEIF Aldo Rohde no dia 04 de outubro de 2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autores:
“Dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Paraíso do Sul e dá outras providências.”
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
” Altera o §4° do artigo 2° da Lei Municipal n°1.483/2019, de 20/12/2019 que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Sistema de Vale-alimentação no âmbito da Administração Municipal...”.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - KÁTIA HELENA SCHLESNER




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBERTO ABICH / PP
BRENO DE OLIVEIRA / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
JACIR RAUL KEMMERICH / PSL
KÁTIA HELENA SCHLESNER / PMDB
LUCIANO EDEGAR RICHARDT / PP
LUIZ ILO SCHOTT / PMDB
MARCIO ANDRÉ DO NASCIMENTO / PDT
MAURO ALGUSTO DUMKE / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
” Altera o §4° do artigo 2° da Lei Municipal n°1.483/2019, de 20/12/2019 que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Sistema de Vale-alimentação no âmbito da Administração Municipal...”.


Obs.: Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade. 		Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MAURO ALGUSTO DUMKE / PDT

2 - JACIR RAUL KEMMERICH / PSL

3 - ALBERTO ABICH / PP

4 - BRENO DE OLIVEIRA / PP