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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/08/2025 - 18:45
Encerramento: 11/08/2025 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: KÁTIA HELENA SCHLESNER / PMDB
1° Secretário: BRENO DE OLIVEIRA / PP
2° Secretário: ALBERTO ABICH / PP



Lista de Presença na Sessão
ALBERTO ABICH / PP
BRENO DE OLIVEIRA / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
JACIR RAUL KEMMERICH / PSL
KÁTIA HELENA SCHLESNER / PMDB
LUCIANO EDEGAR RICHARDT / PP
LUIZ ILO SCHOTT / PMDB
MARCIO ANDRÉ DO NASCIMENTO / PDT
MAURO ALGUSTO DUMKE / PDT






Correspondências
OFC Nº 024/2025 - Oficio
Data: 12/08/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Encaminha Matérias.
REQ Nº 004/2025 - Requerimento
Data: 12/08/2025 - Interessado: SOCIEDADE DE BOLÃO 10 DE NOVEMBRO
Assunto: Repasse da Prefeitura; Concertos na cancha de Bolão; Convite para Final Estadual Sênior, série prata
REQ Nº 005/2025 - Requerimento
Data: 12/08/2025 - Interessado: CTG- Amigos do Rio Grande
Assunto: Repasse da Prefeitura; Rodeio intermunicipal; Convite para o jantar em comemoração aos 25 anos do CTG- Amigos do Rio Grande
REQ Nº 006/2025 - Requerimento
Data: 12/08/2025 - Interessado: CPM -ESCOLA CARLOS ALTERMANN
Assunto: Convite para festa da família.
REQ Nº 007/2025 - Requerimento
Data: 12/08/2025 - Interessado: SOCIEDADE SOCIPE
Assunto: Festa dos 40 Anos da Socipê.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autores:
Autorizar o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com o CTG Amigos do Rio Grande, para custear despesas da realização do Rodeio Crioulo Intermunicipal.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autores:
Autorizar o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com a Sociedade de Bolão 10 de Novembro, para custear despesas de manutenção.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autores:
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.”
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALBERTO ABICH

2 - JACIR RAUL KEMMERICH

3 - MAURO ALGUSTO DUMKE

4 - BRENO DE OLIVEIRA




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autores:
Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Paraíso do Sul e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autores:
Autorizar o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com a Sociedade de Bolão 10 de Novembro, para custear despesas de manutenção.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autores:
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.”
 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DE OLIVEIRA / PP

2 - ALBERTO ABICH / PP

3 - KÁTIA HELENA SCHLESNER / PMDB