Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2013 - 19:00
Encerramento: 17/06/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALMIRO KUNDE / PMDB
1° Vice Presidente: OSMAR DIAS / PMDB
2° Vice Presidente: MARCUS MACEDO / PMDB
1° Secretário: DEISE DA SILVA / PT
2° Secretário: TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Lista de Presença na Sessão
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura ofício GP 093/2013, e ofícios SGO 063/2013; 067/2013 e 069/2013.

Explicações Pessoais:

Manifestaram-se os vereadores Eliseu Crumenauer e Osmar Dias.

Grande Expediente:

Manifestaram-se os vereadores Osmar Dias, Breno de Oliveira, Marcus Macedo e Almiro Kunde.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Resolução nº 01/2013, de autoria do Poder Legislativo, que “Autoriza participação dos vereadores e servidores da Câmara na VIII Marcha á capital, organizada pelo Poder Legislativo da Quarta colônia e região; visita a Assembleia Legislativa, e a realização de despesas com tal evento”. Este com pedido de tramitação de regime de urgência especial. Colocado em discussão e em votação o pedido de urgência especial foi aprovado por unanimidade. E assim, esta matéria irá tramitar na ordem do dia desta sessão. Leitura do Projeto de Lei nº 26/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para cobrir despesas de exercícios anteriores e dá outras providências”.

Pequeno Expediente:

Não houve inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2013
Autores:
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA NA VIII MARCHA Á CAPITAL, ORGANIZADA PELO PODER LEGISLATICO DA QUARTA COLONIA E REGIÃO; VISITA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM TAL EVENTO.


Obs.: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA NA VIII MARCHA Á CAPITAL, ORGANIZADA PELO PODER LEGISLATICO DA QUARTA COLONIA E REGIÃO; VISITA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM TAL EVENTO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2013
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA COBRIR DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA COBRIR DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - OSMAR DIAS

2 - BRENO DE OLIVEIRA

3 - MARCUS MACEDO

4 - ALMIRO KUNDE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2013
Autores:
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA NA VIII MARCHA Á CAPITAL, ORGANIZADA PELO PODER LEGISLATICO DA QUARTA COLONIA E REGIÃO; VISITA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM TAL EVENTO.


Obs.: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA NA VIII MARCHA Á CAPITAL, ORGANIZADA PELO PODER LEGISLATICO DA QUARTA COLONIA E REGIÃO; VISITA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM TAL EVENTO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS- CENTRO ADMINISTRATIVO.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS- CENTRO ADMINISTRATIVO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2013
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL Á EMPRESA J.E.M CALÇADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL Á EMPRESA J.E.M CALÇADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2013
Autores:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1108/2011, ACRESCENTA OS INCISOS I A XI AO ARTIGO 17, AUTORIZA O FAPS RESTITUIR VALORES AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E ERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1108/2011, ACRESCENTA OS INCISOS I A XI AO ARTIGO 17, AUTORIZA O FAPS RESTITUIR VALORES AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E ERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELISEU CRUMENAUER / PP

2 - OSMAR DIAS / PMDB