Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 19:00
Encerramento: 14/04/2025 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: KÁTIA HELENA SCHLESNER / PMDB
1º Secretário: BRENO DE OLIVEIRA / PP
2º Secretário: ALBERTO ABICH / PP



Lista de Presença na Sessão
ALBERTO ABICH / PP
BRENO DE OLIVEIRA / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
JACIR RAUL KEMMERICH / PSL
KÁTIA HELENA SCHLESNER / PMDB
LUIZ ILO SCHOTT / PMDB
MARCIO ANDRÉ DO NASCIMENTO / PDT
MAURO ALGUSTO DUMKE / PDT






Correspondências
OFC Nº 001/2025 - Oficio
Data: 25/03/2025 - Interessado: Poder Executivo.
Assunto: Leitura do Of. GP nº 92-2025, que encaminha projeto de lei para apreciação.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MAURO ALGUSTO DUMKE

2 - MARCIO ANDRÉ DO NASCIMENTO




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Altera os valores dos incisos I e II do Art. 2°, conforme previsão do § 1° do art. 2° da Lei Municipal n°1483/2019, de 20/12/2019 que institui o Sistema de Vale-alimentação no âmbito da Administração Municipal.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Psicopedagogo e Professor Ed. Infantil/Anos inicias Especialização em Libras. Este com pedido de regime de urgência especial.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto nº. 25/2025. Ambas comissões emitiram parecer favorável de forma unanime.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal e dá outras providências”


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto nº. 26/2025. Ambas comissões emitiram parecer favorável de forma unanime.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALBERTO ABICH / PP

2 - BRENO DE OLIVEIRA / PP