Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
Altera os valores dos incisos I e II do Art. 2°, conforme previsão do § 1° do art. 2° da Lei Municipal n°1483/2019, de 20/12/2019 que institui o Sistema de Vale-alimentação no âmbito da Administração Municipal. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Psicopedagogo e Professor Ed. Infantil/Anos inicias Especialização em Libras. Este com pedido de regime de urgência especial. - - Leitura do Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto nº. 25/2025. Ambas comissões emitiram parecer favorável de forma unanime.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal e dá outras providências” - - Leitura do Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto nº. 26/2025. Ambas comissões emitiram parecer favorável de forma unanime.
|
Não há resultado |