Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
“Ratifica, sem ressalvas, o aditivo ao protocolo de intenções de Consórcio intermunicipal da Região Centro do Estado-RS- CI/Centro e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade, junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto á Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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'Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de projeto atividade e elemento de despesa, junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Estabelece os componentes municipais do Sistema nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006”. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Determine a Secretaria competente, que realize a reconstrução da ponte ou construção de uma galeria sobre o valo no final da Avenida Tiradentes próximo à entrada da propriedade os Senhores Eder Kulmann e Bruno Kelling na sede do município. - - |
Não há resultado |