Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Paraiso do Sul - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Diversas Recebidas
Correspondências do Poder Executivo Municipal
Leitura dos ofícios GP 083/2013 e 085/2013.
Explicações Pessoais
Não houve inscritos.
Grande Expediente
Não houve inscritos.
Leitura de Matérias
Leitura do Projeto de Lei nº 24/2013, de autoria do Poder Executivo que “Altera a redação da Lei Municipal 1108/2011, acrescenta os incisos I a XI ao artigo 17, Autoriza o FAPS restituir valores aos servidores de provimento efetivo e erário municipal e dá outras providências”. Leitura do Projeto de lei n° 25/2013, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para cobrir dispêndios com devolução de recursos ao ERGS e dá outras providências”. Este com pedido de tramitação de regime de urgência especial. Colocado em discussão o pedido de urgência especial, manifestou-se a vereadora Deise que informou que uma vez se aprovando este regime de urgência especial esta matéria irá tramitar na ordem do dia da sessão, e todos são sabedores, que nesta noite a ordem do dia será específica para a votação das contas de 2009. Manifestou-se o vereador Breno. Disse concordar com a vereadora Deise. Informou que tem-se brevidade na apreciação desta matéria pois o município está no CADIN, e pode perder recursos do Estado, pelo fato de não ter conseguido atingir a prestação de contas, sugeriu que fosse realizada uma sessão extraordinária para tratar desta matéria. A vereadora Deise sugeriu que fosse retirado o pedido de urgência especial com o comum acordo de todos, e que fosse designada uma sessão extraordinária para a próxima quarta feira para deliberar sobre esta matéria. O senhor Presidente informou que irá ouvir os vereadores no final da sessão para decidir se será feita uma sessão extraordinária ou não.
Pequeno Expediente
Não houve inscritos.