Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2025 - 19:00
Encerramento: 17/02/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: KÁTIA HELENA SCHLESNER / PMDB
1° Secretário: BRENO DE OLIVEIRA / PP
2° Secretário: ALBERTO ABICH / PP



Lista de Presença na Sessão
ALBERTO ABICH / PP
BRENO DE OLIVEIRA / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
JACIR RAUL KEMMERICH / PSL
KÁTIA HELENA SCHLESNER / PMDB
LUCIANO EDEGAR RICHARDT / PP
MARCIO ANDRÉ DO NASCIMENTO / PDT
MAURO ALGUSTO DUMKE / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
“Ratifica, sem ressalvas, o aditivo ao protocolo de intenções de Consórcio intermunicipal da Região Centro do Estado-RS- CI/Centro e dá outras providências”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade, junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providências”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paraíso do Sul a firmar Termo de Compromisso de Incentivo Industrial coma “Empresa D.S. Calçados, e dá outras providências”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto á Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
'Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de projeto atividade e elemento de despesa, junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providências”.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
“Estabelece os componentes municipais do Sistema nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006”.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de operador de máquinas, operário e servente, e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1 de 2025
Autores:
O Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente que execute a construção de lombadas na Avenida Barão Von Kahlden, localidade de Vila Paraíso, que funcione como redutor de velocidade, mais precisamente nas proximidades da Escola Estadual de Educação Básica Duque de Caxias, Campo de Futebol e próximo ao correio da localidade.
Matéria não votada
9 - Pedido de providências nº 1 de 2025
Autores:
Solicita que o Poder executivo Municipal determine a Secretaria competente o reparo urgente nas luminárias que não estão funcionando na localidade de Mangueirinha no interior do Município
Matéria não votada
10 - Pedido de providências nº 2 de 2025
Autores:
Solicita que a Prefeitura Municipal determine a Secretaria competente que realize a troca de uma lâmpada queimada em frente à residência da Senhora Marli Sena e em demais locais onde se fizer necessário na localidade de Vila Nova, neste município. Pedido de providências nº 03-2025, de autoria do
Matéria não votada
11 - Pedido de providências nº 3 de 2025
Autor: LUCIANO EDEGAR RICHARDT
Solicita que a Prefeitura Municipal determine a Secretaria competente faça a limpeza do bueiro em frente à residência do Senhor Hélio Markerdorf, o patrolamento e roçadas as margens das estradas da Linha Contenda, próximo a antiga Escola Men de Sá, neste Município.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARCIO ANDRÉ DO NASCIMENTO

2 - LUCIANO EDEGAR RICHARDT

3 - BRENO DE OLIVEIRA

4 - KÁTIA HELENA SCHLESNER




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DE OLIVEIRA / PP

2 - ALBERTO ABICH / PP

3 - KÁTIA HELENA SCHLESNER / PMDB