Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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“Ratifica, sem ressalvas, o aditivo ao protocolo de intenções de Consórcio intermunicipal da Região Centro do Estado-RS- CI/Centro e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade, junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paraíso do Sul a firmar Termo de Compromisso de Incentivo Industrial coma “Empresa D.S. Calçados, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto á Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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'Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de projeto atividade e elemento de despesa, junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Estabelece os componentes municipais do Sistema nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006”. - |
Não há resultado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de operador de máquinas, operário e servente, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
8 |
O Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente que execute a construção de lombadas na Avenida Barão Von Kahlden, localidade de Vila Paraíso, que funcione como redutor de velocidade, mais precisamente nas proximidades da Escola Estadual de Educação Básica Duque de Caxias, Campo de Futebol e próximo ao correio da localidade. - |
Não há resultado | |
9 |
Pedido de providências nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita que o Poder executivo Municipal determine a Secretaria competente o reparo urgente nas luminárias que não estão funcionando na localidade de Mangueirinha no interior do Município - |
Não há resultado |
10 |
Pedido de providências nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita que a Prefeitura Municipal determine a Secretaria competente que realize a troca de uma lâmpada queimada em frente à residência da Senhora Marli Sena e em demais locais onde se fizer necessário na localidade de Vila Nova, neste município. Pedido de providências nº 03-2025, de autoria do - |
Não há resultado |
11 |
Pedido de providências nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: LUCIANO EDEGAR RICHARDT
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita que a Prefeitura Municipal determine a Secretaria competente faça a limpeza do bueiro em frente à residência do Senhor Hélio Markerdorf, o patrolamento e roçadas as margens das estradas da Linha Contenda, próximo a antiga Escola Men de Sá, neste Município. - |
Não há resultado |