Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2013 - 19:00
Encerramento: 03/06/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALMIRO KUNDE / PMDB
1° Vice Presidente: OSMAR DIAS / PMDB
2° Vice Presidente: MARCUS MACEDO / PMDB
1° Secretário: DEISE DA SILVA / PT
2° Secretário: TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Lista de Presença na Sessão
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura do ofício PG 083/2013.

Explicações Pessoais:

Inscrito o vereador Eliseu Crumenauer. Justificou sua ausência na sessão do dia 20 de maio de 2013. Disse que esteve participando de uma viajem para o Paraguai juntamente com outros paraisenses, agudenses e restinguenses, onde a equipe de bochas de Ciro Jagnow fez a troca de uma visita. Informou que o combinado era a saída pela segunda feira pela manhã, mas ocorreu um atraso. Justificou dizendo que o nome de Paraíso foi levado para aquela região. Informou que todos foram muito bem recebidos. Em seguida o Senhor Presidente informou que esta justificativa para ausência será discutida em plenário. Colocado em discussão, manifestou-se o vereador Osmar Dias. Questionou o vereador Eliseu se quando consciente do atraso, se procurou entrar em contato com esta Casa Legislativa para informar seu atraso. E se o vereador tem como provar que entrou em contato com a Câmara de Vereadores, irá se posicionar a favor desta justificativa. E se não tiver como provar que atrasou, disse entender que irão ocorrer consequências. Informou que faltou uma sessão até hoje nesta Casa, e informou que foi constrangedor quando teve que buscar ajuda junto ao Posto de Saúde, pois não havia registrado a consulta no plantão. Manifestou-se a vereadora Deise. Questionou o Senhor Presidente sobre as consequências para a ausência do vereador, para o Presidente informar os presentes. Questionou se haverá desconto no subsídio. Em seguida o Senhor Presidente informou que não foi informado da ausência do vereador Eliseu, e que se surpreendeu ao verificar sua falta na sessão. Destacou que o vereador Eliseu deveria ter informado a Câmara que estaria representando o município em outra região. Manifestou-se a vereadora Deise, considerou que na Câmara são discutidos projetos importantes, e, no entanto está se discutindo o fato do vereador estar jogando bocha no estrangeiro. Colocou-se contrária a esta justificativa. Disse que não servirá de palhaça na rua, que alguém pode até denunciar que um vereador estaria jogando bocha no estrangeiro, e a Câmara pagando. Disse que não será cúmplice disto. Da mesma forma colocou-se o vereador Osmar Dias. Destacou que uma vez não justificada uma falta deve-se sofrer as consequências como o desconto na folha. Cobrou um posicionamento do Presidente. Manifestou-se o vereador Breno de Oliveira. Destacou que o vereador Eliseu levou o nome do município para o Paraguai, mesmo sendo num jogo de bocha. Onde foi retribuída uma visita feita por aquele povo. Salientou que talvez houve uma pequena falha do vereador por não ter ao menos comunicado com antecedência que iria fazer esta viajem, já que é uma viajem longa. Disse ao presidente, que também entra a questão de sermos flexíveis, de que pode haver um atraso. Disse esta questão servir de alerta, e caso algum vereador necessite sair do Estado ou país, que comunique esta Casa. Manifestou-se o vereador Marcus. Disse estender o vereador Eliseu, mas que uma viajem sempre tem planejamento. Destacou que infelizmente a população lá fora fala que os vereadores trabalham somente um dia por semana, que não é uma verdade. Mas que os vereadores tem suplentes, e que também poderá faltar algum dia, mas a Casa precisa ser avisada. E que o povo irá cobrar se não ocorrer esta cobrança aqui dentro. Desta forma colocou-se contrário a justificativa do vereador. Novamente o Senhor Presidente falou que foi uma falha muito grande esta viajem não ter sido comunicado. Manifestou-se novamente o vereador Osmar, dizendo aos vereadores devem votar com convicção, com responsabilidade. Manifestou-se o vereador Eliseu, disse concordar com os colegas vereadores, e que não se importa de haver desconto em sua folha de pagamento. E que está somente usando este espaço para explicar o que aconteceu. Informou que no ano passado o vereador Dilmar faltava três, quatro sessões e somente se explicava que não conseguia chegar em tempo, que estava viajando, e que nenhuma sessão foi descontada dele no ano passado. Disse que os colegas vereadores sabem disto, que o vereador somente se explicava. Manifestou-se novamente o vereador Osmar, dizendo que isto não deve servir para abrir precedentes. E se nós continuarmos lembrando o que aconteceu de errado, não iremos acertar nunca. Colocada a justificativa em votação, foi reprovada por unanimidade. E desta forma a ausência do vereador na sessão de 20 de maio de 2013, será considerada falta. Por fim o Senhor Presidente informou que foi encaminhado ofício por esta Casa para a Rádio Comunitária marcando uma reunião que seria hoje, mas foi remarcada para a próxima segunda feira, visando um entendimento sobre a transmissão das sessões.

Grande Expediente:

Não houverem inscritos.

Leitura de Matérias:

Leitura do projeto de lei nº 23/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo industrial á empresa J.E.M Calçados Ltda e dá outras providências”. Leitura do Pedido de providências nº 25/2013, de autoria do vereador Tiago Schunemann.

Pequeno Expediente:

Não houveram inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de providências nº 25 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DA LOCALIDADE LINHA DA FONTE, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ÁUREO PELZ, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DA LOCALIDADE LINHA DA FONTE, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ÁUREO PELZ, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2013
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL Á EMPRESA J.E.M CALÇADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL Á EMPRESA J.E.M CALÇADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 24 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA O REAJUSTE DO PROGRAMA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO VALOR ATUAL MENSAL DE R$100,00 (CEM REAIS) PARA O VALOR MENSAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS).


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA O REAJUSTE DO PROGRAMA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO VALOR ATUAL MENSAL DE R$100,00 (CEM REAIS) PARA O VALOR MENSAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS).
Aprovado
2 - Indicação nº 25 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS IDENTIFICADAS PARA SOMENTE A COLOCAÇÃO DE PAPEL EM PARCEIRA COM OS MORADORES, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS IDENTIFICADAS PARA SOMENTE A COLOCAÇÃO DE PAPEL EM PARCEIRA COM OS MORADORES, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELISEU CRUMENAUER / PP

2 - ALMIRO KUNDE / PMDB