SAPL - Câmara Municipal de Paraiso do Sul

Correspondências Diversas Recebidas

Correspondências do Poder Executivo Municipal

Explicações Pessoais

Grande Expediente

Inscrito o vereador Osmar Dias. Falou do falecimento do amigo Irio Beilfuss, que foi mais uma vítima do trânsito. Lamentou esta perda. Referiu-se a precária iluminação pública, na principal praça da cidade. Destacou que o vereador Paulinho já apresentou uma indicação sugerindo a colocação de câmaras naquele local para garantir maior segurança aos usuários da praça. Falou dos seus pronunciamentos durante as sessões. Destacou que se preocupa com a comunidade. E que a iluminação pública é fundamental para a segurança. Referiu-se as perdas que os exploradores do quiosque da Praça, tiveram no último final de semana. Destacou que providências devem ser tomadas. Referiu-se ao projeto que trata da construção do centro administrativo. Destacou que o empréstimo deste valor poderia ser usado para garantir melhorias do município que são mais urgentes. Pediu ao líder de governo para falar com o Secretario de Obras sobre a situação do interior do município. Referiu-se a situação da Linha Néri. Destacou que nesta localidade existem muitas propriedades sem acesso. Informou que no ano de 2010 devido à enchente ocorreu a destruição total da estrada no trecho deste a propriedade do Senhor Silvério Dickow até a propriedade do Senhor Laurindo Jagnow. Enfatizou que este trecho foi totalmente refeito com material de arroio, pedras e areia, sendo resolvida esta questão.  Informou que as pessoas estão fazendo os acessos a suas propriedades sem tomarem os devidos cuidados. Destacou que é necessário que o Secretário de Obras trate desta situação com os proprietários. Considerou que o município pode auxiliar estas pessoas com alguns recursos para resolver esta situação. Informou que as pessoas estão fazendo os acessos a suas propriedades sem colocarem nenhum tubo (bueiros) na ligação das suas entradas com a estrada. Disse esta situação ser preocupante, principalmente porque o período chuvoso está próximo.  E esta situação poderá danificar a estrada, prejudicando inclusive, o transporte escolar.  Inscrita a vereadora Deise Silvana da Silva. Defendeu seu pedido de providências apresentado nesta noite. Tratou sobe o projeto da construção do centro administrativo, informou que a comissão precisa de um prazo maior para emitir o devido parecer. Destacou que é necessário construir um centro administrativo, mas que considera que o município tem outras prioridades mais importantes. Falou da situação da fumageira. Disse que a mesma está esperando o apoio do Poder Executivo através de um projeto de incentivo a mesma. Destacou que até hoje este projeto não chegou até a Câmara de Vereadores. Informou que se este vier até esta Casa se colocará favorável ao mesmo. Enfatizou que o fumo está com um valor muito bom este ano, e caso este incentivo seja dado a esta fumageira, irá ocorrer grande movimentação de recursos dentro do município.  Tratou da situação da transmissão das sessões. Disse que o Presidente tem autonomia para decidir se quer ou não fazer o convênio com a Rádio Comunitária, via subvenção social. Mas se a Câmara fizer ou não este convênio, informou que irá usar a rádio para colocar sua opinião. Disse que é favorável sim á transmissão das sessões pela Câmara. Destacou que é questionada na rua por pessoas que lhe perguntam o que a Câmara tem a esconder que não quer que a Rádio transmita a sessão. Disse que a Câmara não tem nada a esconder. Enfatizou que o Presidente deve decidir se irá ou não fazer o convênio com a rádio, pois a imagem da Câmara está muito feia perante a opinião pública. Referiu-se a uma reportagem do Jornal Correio do Povo na semana passada, sobre a Educação no Brasil. Destacou que temos muito a comemorar, pois o orçamento da Educação passou de 33,1 bilhões para 86,2  bilhões.  Falou das melhorias ocorridas na Educação do país e também referiu-se aos problemas deste setor, como o piso salarial. Enfatizou que o Governo do Estado já alcançou o maior reajuste em percentual neste Governo em relação a governos anteriores. Desejou um feliz dia das mães, a todas mães e avós, data a ser comemorada no próximo domingo. Parabenizou os colorados pelo tri campeonato gaúcho. Inscrito o vereador Marcus Macedo. Informou que é a favor das transmissões das sessões. Pediu uma resposta do Presidente sobre esta questão, para os vereadores também poderem dar uma resposta para a comunidade. Destacou ser um vereador de primeiro mandato, pediu ao vereador líder de governo para conversar com o Prefeito para o mesmo considerar os pedidos de providências e indicações propostos pelos vereadores. E também dar uma resposta aos vereadores, se estes são possíveis ou não de serem realizados. Enfatizou que alguns são fundamentais para o crescimento do município. E que quando um projeto de lei é debatido, é colocado que estes são importantes para o crescimento do município, da mesma forma considera que as indicações e pedidos de providência também são importantes. Em seguida, o Presidente convocou o vice-presidente para assumir a mesa, pois está inscrito neste espaço. O vice Presidente Osmar Dias, então, pediu ao vereador Almiro Kunde para fazer o uso da palavra na tribuna popular. Em seu pronunciamento tratou sobre a situação da Rádio Comunitária. Informou que não é culpado por ainda não estar transmitindo as sessões. Destacou que está se buscando alternativas. E que os funcionários desta Casa estão consultando órgãos competentes, como o Tribunal de Contas. Informou que através de consulta dos funcionários desta Casa á Consultoria técnica deste órgão, o mesmo informou que caso ocorra uma auditoria, esta transmissão é passível de apontamento, porque esta é uma Rádio comunitária sem fins lucrativos. Disse que esta difícil resolver esta situação, baseado nas informações do TCE. Mas destacou que está se tentando achar uma maneira de resolver esta situação. E que não está descartada este convênio com a Rádio. Disse que é a favor das coisas boas para o desenvolvimento do município e também da Rádio comunitário. Destacou que é o ordenador de despesa, e que é o responsável se houver algum apontamento sobre esta situação. Após o vice Presidente, pediu ao vereador Almiro para retomar os trabalhos na Mesa.

Leitura de Matérias

Leitura de Projeto de Lei nº 21/2013, de autoria do Poder Executivo, que &#8220;Fixa valores para cobrir despesas decorrentes da realização do coquetel para escolha das novas Soberanas e baile em comemoração do XXV Aniversário do Município&#8221;. Este com pedido de tramitação de regime de urgência especial. Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade o pedido de urgência especial e assim esta matéria irá tramitar na ordem do dia desta sessão. Leitura de emenda ao Projeto de Lei nº 19/2013, de autoria da Mesa Diretora, que &#8220;Propõe emenda de alteração do art. 2°, nova redação do art. 4°, numeração deste como art. 5° e consequente renumeração dos demais artigos do Projeto de Lei n° 019/2013&#8221;. Este com pedido de tramitação de regime de urgência especial, solicitado pelo Senhor Presidente. Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade o pedido de urgência especial e assim esta matéria irá tramitar na ordem do dia desta sessão. Leitura da Indicação nº 20/2013 e nº 21/2013, de autoria de todos vereadores. Leitura de Requerimento 03/2013 de autoria dos vereadores Deise Silvana da Silva e Osmar Dias, membros da Comissão de Finanças e Orçamento. Este com pedido de tramitação de regime de urgência especial. Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade o pedido de urgência especial e assim esta matéria irá tramitar na ordem do dia desta sessão. Leitura do Pedido de Providências nº 20/2013, de autoria do vereador Breno de Oliveira. Leitura do Pedido de Providências nº 21/213, de autoria do vereador Tiago Schunemann. Leitura do Pedido de Providências nº 22/213, de autoria da vereadora Deise Silvana da Silva.

Pequeno Expediente

Expediente Diversos (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)