Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/04/2013 - 19:00
Encerramento: 29/04/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALMIRO KUNDE / PMDB
1° Vice Presidente: OSMAR DIAS / PMDB
2° Vice Presidente: MARCUS MACEDO / PMDB
1° Secretário: DEISE DA SILVA / PT
2° Secretário: TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Lista de Presença na Sessão
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura dos ofícios GP nº 059/2013 e nº 60/2013. Leitura de ofícios da Secretaria de Governo nº 050/2013 e nº 51/2013.

Explicações Pessoais:

Inscrito o vereador Eliseu Crumenauer. Tratou sobre o baile de aniversário do município. Disse que não tem nada contra a realização de um baile na Escola Christian Gaedtke durante o mês de maio. Defendeu a utilização do salão Schimango, pois o mesmo está localizado na sede do município. E informou que os donos do salão possuem o curso de brigada de incêndio. Informou também que a festa na Christian Gaedtke só ocorreu porque os donos do Salão Schimango emprestaram seu nome para aquela comunidade realizara festa, pois na comunidade não tinha ninguém com o curso de brigada de incêndio. Manifestou-se o vereador Osmar Dias, que segundo seu entendimento disse que o vereador Eliseu não poderia usar o espaço das explicações pessoais para manifestar-se sobre este assunto. Inscrito o vereador Breno de Oliveira. Pediu para a Câmara de Vereadores enviar uma moção de pesar aos familiares da Senhora Neli Anora karsburg, pelo ser falecimento ocorrido na última semana.

Grande Expediente:

Inscrito o vereador Eliseu Crumenauer. Tratou sobre o funcionamento do bloco cirúrgico do Hospital da Vila Paraíso. Disse estar muito feliz com o trabalho realizado por esta entidade. Destacou que somente na última sexta feira foram realizadas cinco cirurgias. E no dia de hoje foram realizadas mais quatro cirurgias, segundo informação do Presidente da entidade Darci Carvalho, presente nesta sessão. Disse isto ser o resultado de muito trabalho e muita luta desta entidade e seus colaboradores. Informou que o Hospital da Vila Paraíso está conveniado com 32 municípios da região, como Santa Maria, Mata Formigueiro, Dona Francisca, Restinga Seca, São Sepé, Santiago entre outros. Enfatizou que pacientes destes 32 municípios serão atendidos no Hospital da vila Paraíso. Tratou da festa ocorrida na Comunidade da Vila Paraíso do domingo último. Parabenizou a todos pela festa, disse estar muito feliz por ter participado deste evento. Salientou que no culto foi realizada uma homenagem aos confirmandos de 25, 50, e 60 anos de confirmação, além de outros homenageados. Inscrito o vereador Osmar Dias. Também referiu-se os trabalhos desenvolvidos pelo Hospital da Vila Paraíso. Disse todos os vereadores sentem-se orgulhosos desta instituição, pois todos trabalham para que a mesma progrida. Parabenizou o Hospital por estas conquistas. Tratou sobre o Projeto de lei nº 20/2013 que dispõe sobre a celebração de convênio entre a Prefeitura e o Hospital. Informou que na última vez que foi proposta renovação deste contrato, usou a tribuna para falar da sua preocupação com este convênio. E naquele momento disse que se colocaria contrário ao projeto, devido ao que estava exposto no mesmo. Destacou que pediu ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, que antes de elaborar um novo convênio, que tivesse a humildade de conversar com os vereadores. Salientou que os vereadores gostariam de contribuir com este. Considerou esta matéria ser muito importante. Disse ter ficado confuso com este projeto apresentado nesta noite, principalmente referindo-se aos valores reduzidos expostos neste projeto. Pediu ao líder de Governo para trazer até esta Casa, o Secretario de Saúde para responder alguns questionamentos sobre esta matéria, antes da discussão deste projeto. Pediu também ao Presidente do Hospital, Senhor Darci Carvalho ou a administradora do Hospital para falar na tribuna desta Casa sobre sua satisfação ou insatisfação a respeito dos valores expostos neste projeto. Tratou sobre o projeto que trata das despesas na semana de Aniversário do Município. Disse que até o momento tem-se apenas o pavilhão da Escola Cristhian Gaedtke tem condições de receber eventos. E que o mesmo suportaria realização de um baile do município. Destacou que a Diretoria daquele entidade se empenhou muito para que o mesmo fosse liberado pelos Bombeiros para realização de eventos. Considerou este ser um momento oportuno de realizar um evento neste local, desta forma valorizando o interior já que o Ginásio Municipal não pode receber eventos desta natureza. Deixou claro que votará contra a utilização do Salão do Schimango para a realização do baile do município. Que este local possui vínculos políticos com a administração. Enfatizou que foi apresentada uma indicação na semana passada para que o Pavilhão da Escola Cristhian Gaedtke fosse utilizado para a realização de algum evento naquele local; e também destacou que defendeu na tribuna que o baile do município fosse realizado neste pavilhão. A vereadora Carla pediu um aparte que foi negado pelo vereador Osmar Dias. Por fim, o vereador Osmar pediu desculpas aos colegas vereadores, mas destacou que o seu sentimento é de indignação com a utilização do Salão do Schimango para a realização do baile do município.

Leitura de Matérias:

Leitura de Projeto de Lei nº 17/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Fixa valores para cobrir despesas decorrentes da realização do coquetel para escolha das novas Soberanas e baile em comemoração do XXV Aniversário do Município”. Em seguida o líder de Governo vereador Breno de Oliveira, solicitou a retirada deste projeto, para que o mesmo seja devolvido para o Poder Executivo para a realização de correções. Leitura de Projeto de Lei nº 18/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Fixa valores para cobrir despesas decorrentes da realização do XII Rodeio Criolo realizado pelo CTG Amigos do Rio Grande.” Este com pedido de tramitação de regime de urgência especial. Colocado em discussão e em votação foi aprovado o regime de urgência especial, e assim esta matéria passará para a ordem do dia desta sessão. Leitura de Projeto de Lei nº 19/2013, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, que “Fixa valores para o pagamento de despesas de locomoção e diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal”. Leitura de Projeto de Lei nº 20/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a celebração de Termo de Convênio e parceria a ser firmado pelo Poder Executivo Municipal com o Hospital Paraíso Associação Assistencial e Beneficente de Vila Paraíso- Paraíso do Sul, visando manutenção da prestação de serviços de saúde no Hospital Paraíso”. Leitura da Indicação nº 17/2013, de autoria do vereador Marcus Macedo. Leitura da Indicação nº 18/2013 e nº 19/2013, ambas de autoria do vereador Breno de Oliveira. Leitura do Pedido de Providências nº 19/2013, de autoria do vereador Breno de Oliveira.

Pequeno Expediente:

NÃO HOUVE INSCRITOS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2013
Autores:
FIXA OS VALORES PARA COBRIR DESPESAS DECORRENTES DE COQUETEL PARA A ESCOLHA DAS NOVAS SOBERANAS E BAILE EM COMEMORAÇÃO AO XXV ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.


Obs.: FIXA OS VALORES PARA COBRIR DESPESAS DECORRENTES DE COQUETEL PARA A ESCOLHA DAS NOVAS SOBERANAS E BAILE EM COMEMORAÇÃO AO XXV ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2013
Autores:
FIXA VALORES PARA COBRIR DESPESAS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DO XII RODEIO CRIOLO REALIZADO PELO CTG AMIGOS DO RIO GRANDE


Obs.: FIXA VALORES PARA COBRIR DESPESAS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DO XII RODEIO CRIOLO REALIZADO PELO CTG AMIGOS DO RIO GRANDE
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2013
Autores:
FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL”.


Obs.: FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2013
Autores:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO E PARCERIA A SER FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O HOSPITAL PARAÍSO ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE VILA PARAÍSO- PARAÍSO DO SUL, VISANDO MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL PARAÍSO”.


Obs.: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO E PARCERIA A SER FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O HOSPITAL PARAÍSO ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE VILA PARAÍSO- PARAÍSO DO SUL, VISANDO MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL PARAÍSO”.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 17 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADA DA GRAMA EM FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA E COLOQUE PÓ DE BRITA NO LOCAL, DESTA FORMA POSSIBILITANDO CONDIÇÕES PARA ESTACIONAMENTO DE CARROS E DESAFOGANDO O TRÂNSITO NAQUELE LOCAL.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADA DA GRAMA EM FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA E COLOQUE PÓ DE BRITA NO LOCAL, DESTA FORMA POSSIBILITANDO CONDIÇÕES PARA ESTACIONAMENTO DE CARROS E DESAFOGANDO O TRÂNSITO NAQUELE LOCAL.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 18 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A EMPRESA RESPONSÁVEL AMPLIAR E REALIZAR A COLETA DE LIXO MENSALMENTE, NAS LOCALIDADES DE LINHA BRASILEIRA E QUILOMBO, NO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A EMPRESA RESPONSÁVEL AMPLIAR E REALIZAR A COLETA DE LIXO MENSALMENTE, NAS LOCALIDADES DE LINHA BRASILEIRA E QUILOMBO, NO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 19 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATE UMA EMPRESA OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE PARAÍSO DO SUL, QUE OS MESMOS DEVEM SER CADASTRADOS NO MINISTÉRIO DAS CIDADES.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATE UMA EMPRESA OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE PARAÍSO DO SUL, QUE OS MESMOS DEVEM SER CADASTRADOS NO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Matéria não votada
8 - Pedido de providências nº 19 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DO CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR EDIR RODRIGUES, NA AVENIDA AFONSO PENA, NESTA CIDADE.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DO CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR EDIR RODRIGUES, NA AVENIDA AFONSO PENA, NESTA CIDADE.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELISEU CRUMENAUER

2 - OSMAR DIAS




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2013
Autores:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL LUIS CARLOS HEINZE.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL LUIS CARLOS HEINZE.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2013
Autores:
FIXA VALORES PARA COBRIR DESPESAS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DO XII RODEIO CRIOLO REALIZADO PELO CTG AMIGOS DO RIO GRANDE


Obs.: FIXA VALORES PARA COBRIR DESPESAS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DO XII RODEIO CRIOLO REALIZADO PELO CTG AMIGOS DO RIO GRANDE
Aprovado
3 - Indicação nº 11 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA BARÃO VON KAHLDEN, LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO, QUE FUNCIONE COMO REDUTOR DE VELOCIDADE, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DUQUE DE CAXIAS E PRÓXIMO AO CORREIO DA LOCALIDADE.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA BARÃO VON KAHLDEN, LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO, QUE FUNCIONE COMO REDUTOR DE VELOCIDADE, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DUQUE DE CAXIAS E PRÓXIMO AO CORREIO DA LOCALIDADE.
Aprovado
4 - Indicação nº 12 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE UMA RUBRICA, DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL E NA SECRETARIA COMPETENTE (SMEC), PARA AUXILIAR FINANCEIRAMENTE A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORAS RURAIS DE PARAÍSO DO SUL.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE UMA RUBRICA, DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL E NA SECRETARIA COMPETENTE (SMEC), PARA AUXILIAR FINANCEIRAMENTE A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORAS RURAIS DE PARAÍSO DO SUL.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 13 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA PARCERIA COM O CTG AMIGOS DO RIO GRANDE, DISPONIBILIZANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA CONTRIBUIR PARA A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL RODEIO DA ENTIDADE, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 04 E 05 DE MAIO DE 2013.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA PARCERIA COM O CTG AMIGOS DO RIO GRANDE, DISPONIBILIZANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA CONTRIBUIR PARA A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL RODEIO DA ENTIDADE, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 04 E 05 DE MAIO DE 2013.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 14 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE E DETERMINE QUE OS CONSERTOS EM MÁQUINAS E VEÍCULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SEJAM ENCAMINHADOS A MAIS OFICINAS MECÂNICAS, PROPORCIONANDO QUE SEJA FEITO UM RODÍZIO ENTRE AS OFICINAS, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE SERVIÇOS DE CONSERTOS E REPAROS, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE E DETERMINE QUE OS CONSERTOS EM MÁQUINAS E VEÍCULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SEJAM ENCAMINHADOS A MAIS OFICINAS MECÂNICAS, PROPORCIONANDO QUE SEJA FEITO UM RODÍZIO ENTRE AS OFICINAS, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE SERVIÇOS DE CONSERTOS E REPAROS, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS.
Aprovado
7 - Indicação nº 16 de 2013
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM SUA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, PROGRAME UM BAILE MUNICIPAL NO PAVILHÃO DA EMEF CRISTIAN GÄDTKE, ÚNICO PAVILHÃO DO MUNICÍPIO, DE ÓRGÃO PÚBLICO, EM CONDIÇÕES LEGAIS DE RECEBER TAL EVENTO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM SUA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, PROGRAME UM BAILE MUNICIPAL NO PAVILHÃO DA EMEF CRISTIAN GÄDTKE, ÚNICO PAVILHÃO DO MUNICÍPIO, DE ÓRGÃO PÚBLICO, EM CONDIÇÕES LEGAIS DE RECEBER TAL EVENTO.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELISEU CRUMENAUER / PP

2 - BRENO DE OLIVEIRA / PP