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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Diversas Recebidas
Correspondências do Poder Executivo Municipal
Leitura do Ofício nº 036/2013.
Explicações Pessoais
Inscrito o vereador Osmar Dias. Referiu-se ao pronunciamento do vereador Breno na tribuna. Destacou que não usa a tribuna nesta Casa devido a questões pessoais com o Prefeito Elmo. Enfatizou que está sendo profissional, que está representado o seu papel de vereador. Destacou que brigas particulares resolve no seu dia-a-dia. E nesta Casa trata de assuntos de interesse da comunidade, dentro da sua função de legislar pela comunidade. Falou do pronunciamento do vereador Breno, que a Prefeitura teria recebido as máquinas da secretaria de obras sucateadas. Disse isto ser uma inverdade. Enfatizou que o governo Paulo Roberto Machado que recebeu as máquinas sucateadas, caminhões em cima de tocos. Salientou que esta gestão recebeu as máquinas apenas pendentes de algumas manutenções, que foram feitas. Elogiou a administração pelo patrolamento feito neste inicio de mandato. Disse esperar que o mesmo continue com este trabalho.
Grande Expediente
Inscrita a vereadora Carla Ruff. Tratou do 25º aniversário de emancipação político administrativo de Paraíso do Sul. Informou que nesta tarde esteve conversando com o Prefeito Elmo Schmengler e que o mesmo esclareceu que devido às condições financeiras este ano não haverá Feira. Propôs aos vereadores que busquem alternativas para esta comemoração de aniversário. Destacou que Existe uma Lei Municipal que cria títulos de honra ao mérito e de cidadão Benemérito e honorário. Sugeriu que fosse feita uma comemoração diferente homenagiando os integrantes da Comissão Emancipacionista com estes títulos. Considerou esta ser uma justa homenagem a esta comissão. Pediu aos colegas vereadores para se reunirem para tratarem deste assunto. Disse que gostaria que esta data não passasse em branco. Inscrito o vereador Osmar Dias. Agradeceu a presença de todos nas sessões, especialmente do Vice Prefeito, que sempre se faz presente. Disse sentir falta do Prefeito nas sessões. Destacou que a Câmara é parceira do Poder Executivo na administração. Enfatizou que gostaria que o Prefeito usa-se a tribuna desta Casa. Salientou que isto comprovaria que não existem restrições entre a Câmara e o Poder Executivo. Disse que isto não aconteceu no governo anterior onde o Prefeito se fazia presente na Câmara. Falou que o atual Prefeito participa dos eventos no Município e durante sua participação no Campeonato de Veteranos na Linha Brasileira, foi questionado pelo repórter da Rádio Agudo Luis Henrique, sobre a contribuição do Poder Executivo para um evento tão importante para o município como este campeonato que é organizado com muitas dificuldades pelo Senhor Agostinho Abich, Segundo o vereador Osmar o atual Prefeito respondeu que o município encontra-se em dificuldades financeiras, e por este motivo não pode fazer parceria com este evento. O vereador Osmar Dias enfatizou que repudia estas justificativas. Destacou que o município se encontra em dificuldades, mas, que isto não é justificativa, para quem se propôs a resolver as necessidades da comunidade. Enfatizou que perdeu as eleições juntamente com o candidato Paulo Roberto Machado para um candidato que se dizia capaz de resolver os problemas deixados por este. Falou que ouviu algumas críticas de algumas alterações ocorridas na Secretaria de Saúde. Questionou ao líder de governo sobre o responsável pela Secretaria de Esportes. Destacou que o Prefeito Paulo Roberto Machado teve muitas dificuldades, como o clima. E por isto não se pode usar como desculpa as dívidas deixadas pelo governo como resposta aos questionamentos. Disse que as questões precisam ser resolvidas. Que ao seu ver faltam argumentos. Salientou que gostaria de ver o Prefeito atual na Tribuna respondendo estes questionamentos. Destacou que o candidato Elmo Schmengler em campanha dizia que iria resolver que sabia como fazer, mas segundo sua opinião fez muito pouco até o momento. Enfatizou que está fazendo estes questionamentos porque foi desafiado pelo Prefeito. Informou que atual Prefeito, disse que esperava que o vereador fosse atrevido, que gostava de desafios. Destacou que não quer desafiar ninguém, mas que é necessário deixar tudo às claras. Enfatizou que algumas Secretarias não estão sendo preenchidas, mas que esta medida não está resolvendo a situação do município. Disse não esperar mais que estas mesmas frases sejam repetidas. Disse que é considerado oposição, mas que na verdade não é oposição, que deseja estar junto da administração. Reiterou que os vereadores não podem ser deixados de lado. Que é necessário que o Prefeito ouça os vereadores ou fale a estes vereadores. Disse que críticas a vereadores em festas não resolve a situação do município. Destacou o diálogo ser importante para verificar como a Câmara pode ser útil para este governo. Destacou que os vereadores precisam ter acesso a este Governo. Tratou do pronunciamento da vereadora Carla Ruff. Disse que as comemorações não podem ser resumidas as atividades da Câmara. Destacou que o Aniversário do Município é uma data importante. E que é necessário que seja feito algo para toda comunidade. Disse que não é necessário que se faça uma feira para o mundo e sim uma feira pequena, uma festividade de acordo com Paraíso do Sul. Enfatizou que o Município não pode deixar em branco esta data, sem nenhuma programação. Inscrita a vereadora Deise Silvana da Silva. Tratou da sua participação representando a Astraf na Expoagro Afubra, juntamente com uma comitiva de agricultores. Disse que lhe chamou muito atenção o estante da agricultura familiar, especialmente sobre diversificação. Tratou do assunto enviando pela Souza Cruz. Destacou que em momento nenhum o Governo falou que os agricultores não podem mais plantar fumo, apenas que está abrindo portas para alternativas de diversificação. Disse ter verificado isto no estante da agricultura familiar, referindo-se especialmente as agroindústrias. Destacou que neste estande o único representante da região era o Senhor Schuller de Agudo. Tratou sobre a administração municipal. Destacou observar que o Prefeito agrega tudo o que não pode fazer devido as situação financeira do município. Informou que acompanhando as notícias dos jornais da região, que em Cerro Branco o Prefeito recebeu o município com mais dívidas que o Prefeito de Paraíso do Sul. E que em nenhum momento oberva o adminstrador do município vizinho indo nas rádios dizendo que não pode fazer algo devido a sua condição financeira. Disse estar na hora do Governo mostrar serviço. Tratou do pedido de informações do vereador Eliseu Crumenauer. Informou ao mesmo, que sendo este aprovado o mesmo tem autonomia de buscar a documentação desejada junto a promotoria. Falou sobre as políticas do Governo Federal. Disse que foi indagada por um cidadão que lhe disse que o Governo Federal só sabe dar dinheiro para os pobres. Falou que todos tem direito as políticas públicas. Destacou conforme a reportagem, o trabalho desempenhado pelo Governo Federal. Inscrito o vereador Marcus Macedo. Disse vir a esta tribuna nesta noite triste com os comentários feitos pelo coordenador de Educação em algumas reuniões nas escolas. Disse não concordar com estes comentários, pois esteve à frente da secretaria de educação e Cultura a desde janeiro de dois mil e nove a cinco de abril de dois mil e doze. Destacou que o governo de Paulo Roberto Machado recebeu uma herança ruim da Educação de seu antecessor. Destacou que a administração passada teve vários problemas, e por isto não ganhou as eleições. E, por isto a população escolheu a coligação PP e PDT porque quer o crescimento do município. Salientou que por isto também foi eleito vereador, porque o povo acreditou em seu trabalho, disse que não é melhor que ninguém, e não quer ser melhor que ninguém, mas que não foi deixado uma herança ruim na educação para este governo. Enfatizou que na administração passada foram ampliadas seis escolas, realizadas melhorias na fachada e pavilhão na Escola Carlos Altermann, e foi criado a E.M.E.I, porque era uma ordem que deveria ser criada a Escola de Educação Infantil, caso contrario o município iria ser autuado e não havia outro espaço, certo ou errado não tinha outra opção. Em várias reuniões foi esclarecido que o pagamento da folha pelo FUNDEB estava muito alto, foi criada a Escola de Ensino Fundamental completa na Carlos Altermann, porque era um projeto da antiga administração que construiu em dois mil e oito e entregou em dezembro de dois mil e oito duas salas de aula grandes e desta forma deu-se continuidade aos projetos, e por isto a necessidades de mais professores, mas que geometricamente aumentou as matricula de alunos e conseqüentemente o aumento na folha do FUNDEB. Salientou que é amigo do professor Gilberto, mas quando tiver reuniões nas escolas com os pais, pediu para cuidar às palavras que fosse dizer por que era fácil criticar sem que a outra pessoa não estivesse presente para se defender, e apresentasse números reais e comprovasse o que estava dizendo era realmente a verdade, porque a comunidade interpreta os fatos de maneira que quiser, o vereador pediu mais responsabilidade, e cuidado com o que se fala. Disse concordar com a vereadora Carla, quanto à sugestão das homenagens para a semana do município. Disse ainda que no final de dezembro do ano passado esteve com Prefeito Elmo e que o mesmo tinha lhe pedido seis meses para colocar as contas em dia, e que iria respeitar o prazo, mas que poderia ser feito uma mateada ou evento na praça que não custa nada, que não precisaria ser um evento grande, e que deixasse para outubro uma comemoração maior, mas que não deixasse passar os vinte cinco anos do município em branco, disse que o povo cobra este tipo de evento. Por fim falou da importância falar com coerência, baseando-se em dados concretos. E ainda destacou que afolha do FUNDEB aumentou porque foram aumentados o número de professores, consequentemente a quantia enviada pelo Fundeb também aumentou, assim como o número de alunos. Inscrito o vereador Breno de Oliveira. Tratou sobre os pronunciamentos dos vereadores Osmar Dias e Deise da Silva nesta noite. Destacou que os eleitores elegeram o Prefeito assim como os vereadores esperando que eles coloquem em prática o que foi prometido, o seu plano de governo. Disse não querer se ater as questões pessoas ente o vereador Osmar e o Prefeito Elmo. E sim aos fatos que envolvem o interesse do município. Como líder de Governo assegurou que o Prefeito virá a esta casa muitas vezes. Destacou que as contas estão sendo pagas, que todas contas empenhadas serão pagas. E que todos os serviços básicos serão mantidos. Disse que hoje existem medicamentos no posto de saúde. Destacou que o Prefeito Elmo e o vice Dodô irão batalhar muito para que projetos sejam executados. Tratou sobre o pedido de informações mencionado pelo vereador Eliseu nesta noite. Informou que este pedido também é de sua autoria. Esclareceu a vereadora Deise que acha muito difícil um vereador ir a promotoria com este requerimento aprovado e conseguir ter acesso ao processo. Que somente um órgão oficial como a Câmara pode requerer este processo. Salientou que na época o assessor jurídico desta Casa Cristiano Muller informou que seria enviada cópia deste processo a Câmara pela promotoria. Enfatizou que irá falar com o Prefeito Elmo e que o mesmo virá a esta Casa informar o que já foi pago, como está conduzindo aos trabalhos frente a Prefeitura. Destacou que as estradas estão sendo patroladas. Que haviam patrolas paradas na Secretaria de Obras e as mesmas já estão trabalhando, pois as dívidas foram negociadas. Disse ser difícil fazer um trabalho encontrando a Casa na penúria como estava. Destacou os trabalhos feitos pela administração. Em seguida o vereador Osmar pediu um aparte ao vereador Breno, que destacou que não gostaria de ser interrompido em seu pronunciamento, não permitindo o aparte. Disse que todos vereadores tem acesso livre ao gabinete do Prefeito,e que não sabe de nenhum de alguém ter o acesso negado. Enfatizou também que sempre teve acesso ao gabinete do Prefeito Roberto durante sua gestão. Disse ao vereador Osmar que as questões pessoais devem ser deixadas de lado e que os vereadores devem trabalharem unidos em prol do município.
Leitura de Matérias
Leitura do Projeto de Lei nº 11/2013 que “Autoriza Termo de Convênio com Associação Amor Perfeito- Abrigo Transitório e dá outras providências”. Leitura da Indicação nº 04/2013, de autoria do vereador Paulinho Altermann. Leitura da Indicação nº 05/2013, de autoria do vereador Tiago Henrique Schünemann. Leitura da Indicação nº 06/2013, de autoria do vereador Breno Ronivon Soares de Oliveira.
Pequeno Expediente
: Inscrito o vereador Eliseu Crumenauer. Falou da tarde esportiva que ocorreu na Linha Brasileira, no Bar do Dinho coma final do Campeonato de Veteranos. Parabenizou o Senhor Agostinho Abich pela organização do evento. Destacou que o evento contou com a presença do Deputado Adolfo Britto, que está sempre apoiando as comunidades do município. Informou que participou do evento juntamente com os vereadores Paulinho e Marcus. Tratou do pedido de providências que apresentou na sessão passada sobre roçadas no interior do município. Disse que foi procurado por motoristas do transporte escolar sobre esta questão. Enfatizou que estas roçadas são realmente importantes para o bom desempenho do transporte escolar e transporte da safra de fumo, especialmente nas localidades de Linha Néri e Linha Travessão. Destacou que no ano passado fez um pedido de informações sobre o afastamento do Prefeito Paulo Roberto Machado nesta Casa e até hoje o mesmo ainda não foi respondido. Pediu ao Presidente desta Casa para trazer estas informações.