Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À DOAÇÃO EM FORMA DE COMODATO DO VEÍCULO BESTA DOADO PELA RECEITA FEDERAL NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À DOAÇÃO EM FORMA DE COMODATO DO VEÍCULO BESTA DOADO PELA RECEITA FEDERAL NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL.

QUE A MESA DIRETORA TOMA AS PROVIDÊNCIAS LEGISLATIVAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO TENDO COMO OBJETO A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE BANCADA, O QUAL FOI EXTINTO EM 2004, CONSIDERANDO SER TAL INICIATIVA DE SUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 32, INCISO I, DESTA CASA.

QUE A MESA DIRETORA TOMA AS PROVIDÊNCIAS LEGISLATIVAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO TENDO COMO OBJETO A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE BANCADA, O QUAL FOI EXTINTO EM 2004, CONSIDERANDO SER TAL INICIATIVA DE SUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 32, INCISO I, DESTA CASA.

DISPÕEM SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA SEGUNDA PARCELA (13°) DE 2012, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚCLICOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA.

DISPÕEM SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA SEGUNDA PARCELA (13°) DE 2012, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚCLICOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA.