Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Leitura de Convite para festa tradicional da Escola Cristian Gadtke. Leitura de ofício circ. nº 02/2020 do Poder Legislativo da Quarta Colônia e Região. Leitura de ofício DG nº 585/2020 do Tribunal de Contas do RS. Leitura de ofício do G.S. Heinze- 037/2020 informando emenda individual ao município de Paraíso do Sul. Leitura de ofício de solicitação de cedência para reunião do PDT. Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade. 

Leitura dos ofícios GP nº 087/2020, 088/2020, nº 093/2020 e ofício GP nº 094/2020. Este último solicitando regime de urgência especial ao projeto nº 69/2019. Colocado em discussão e em votação o regime de urgência especial foi aprovado por unanimidade. E, assim esta matéria irá tramitar na ordem do dia da sessão.

Não houve inscritos. 

Inscrito o vereador Ciro Jagnow-PP. Falou da emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal Pedro Wesphalen no valor de 200 mil. Também, salientou a emenda parlamentar destinada pelo Senador Luis Carlos Heinze para a área da saúde. Tratou sobre o projeto de Lei nº 12/2020. Comentou sobre os pedidos de providência de sua autoria. Inscrito o vereador Breno Ronivon-PP. Destacou a inauguração da nova sub-estação de energia elétrica em Candelária para a amenizar as quedas de energia na região. Comentou sobre a reabertura dos plantões no posto de saúde. Parabenizou a secretária de saúde pelo trabalho realizado no município. Agradeceu a Secretaria de Obras por atender suas demandas. Parabenizou o Poder Executivo pela ampliação de água potável na Linha Campestre. Falou sobre uma indicação de sua autoria de 2018 que se pedia a canalização de água potável na Linha da Fonte. Parabenizou todas as mulheres por sua data comemorativa e lembrou sobre o evento para as mulheres que será realizado na Câmara de Vereadores no dia 19 de março. Inscrito o vereador José Lovato-PT. Parabenizou as mulheres pelo seu dia especial. Parabenizou a secretária de saúde pelo seu trabalho realizado no município. Tratou sobre as condições da RSC-287. Agradeceu a administração municipal pelo seu empenho na questão da água potável. Informou sobre uma emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal Paulo Pimenta no valor de 250 mil para a área da agricultura. Inscrito o vereador Osmar Dias-MDB. Tratou sobre a inauguração da fonte drenada de água potável na Linha Campestre. Comentou sobre uma vertente na Linha Néri. Destacou o seu bom entendimento com a secretaria de obras. Falou que está satisfeito com o seu trabalho de vereador. Ademais, inteirou sobre problemas causados pela falta de chuva no município. Parabenizou a secretária de saúde pelo seu trabalho realizado. Inscrito o vereador Flávio Agne-PDT. Falou sobre a burocracia envolvida no empréstimo realizado para a compra das máquinas. Parabenizou o Executivo pela obra na ponte da Linha Progresso. Tratou sobre a água na Linha Campestre e demais localidades. Informou que está semana se iniciará a construção do anexo ao ginásio. Comentou sobre os alargamentos das estradas. Salientou a falta de uns cabos para a realização da construção da pinguela e a falta de vistoria para o conserto da ponte na Vila Paraíso. Destacou a importância dos poços artesianos para evitar a falta de água. Falou sobre a situação da draga, onde o custo para o conserto está em torno de 130 mil reais. 

Leitura do projeto de Lei nº 12/2020 de autoria do Poder Executivo que “Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1453/2019, de 15/07/2019, que dispõe sobre os valores decorrentes do Convênio entre os municípios de Agudo e Paraíso do Sul, visando o repasse de valores (transporte escolar), e dá outras providências”. Este com pedido de regime de urgência especial. Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade o regime de urgência especial e assim esta matéria irá tramitar na ordem do dia desta sessão. Leitura do Projeto de lei nº 13/2020, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professor (a)”. Este com pedido de regime de urgência especial. Colocado em discussão e em votação o regime de urgência foi aprovado por unanimidade.   Leitura do parecer da Comissão de finanças e orçamento ao projeto nº 11/2020, com apresentação da Emenda modificativa nº 01/2020, que “Altera a redação dos parágrafos § 1º, §2º, §3º e § 4º do art. 1º do Projeto de Lei nº 11/2020 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento e conceder descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no exercício 2020, e dá outras providências”. Leitura do Requerimento de pedido de informações nº 001/2020 de autoria da bancada do Progressistas, vereadores Ciro Jagnow, Breno de Oliveira e Eliseu Crumenauer.

Não houve inscritos.