Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2019 - 18:00
Encerramento: 30/09/2019 - 19:00



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Mesa Diretora
Presidente: JOSE ORESTES LOVATO / PT
1º Vice-Presidente: TIAGO SCHUNEMANN / PDT
2º Vice-Presidente: FLÁVIO AGNE / PDT
1º Secretário: JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
2º Secretário: PATRÍCIA PARREIRA / PMDB



Lista de Presença na Sessão
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
FLÁVIO AGNE / PDT
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Leitura da solicitação de Cedência da Câmara, requerido pelo Presidente do PDT Senhor Valdir Oscar Temp. Colocado em discussão e votação foi aprovada por unanimidade.  

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Não houve matérias.

Explicações Pessoais:

Não houve matérias.

Leitura de Matérias:

Leitura do Pedido de Cedência solicitado pelo Presidente do Partido do PDT Senhor Valdir Oscar Temp. Colocado em discussão e, em votação foi aprovado por unanimidade.

 

Leitura do Pedido de Providências n°046/2019 de autoria do vereador Breno de Oliveira/PP. Que PEDE: Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que realize o patrolamento da Estrada do Monumento do Imigrante na Linha Várzea no interior do município.

 

Em seguida o Senhor presidente solicitou ao vereador Ciro Ari Jagnow-PP, que realizasse a leitura da Moção de Agradecimento a Empresa B&N Telecom,  a qual foi apresentada na sessão ordinária de 29 de abril de 2019 pelo próprio Vereador Ciro Ari Jagnow-PP. Após, o Senhor Presidente José Orestes Lovato e o vereador Ciro Ari Jagnow realizaram a entrega de uma placa de homenagem ao Senhor Léo Neves,  proprietário e administrador da empresa.

Ainda, foi oportunizada a palavra ao Senhor Léo Neves que agradeceu a homenagem recebida.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de providências nº 46 de 2019
Autor: BRENO DE OLIVEIRA
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que realize o patrolamento da Estrada do Monumento do Imigrante na Linha Várzea no interior do município.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CIRO ARI JAGNOW

2 - JOÃO RICARDO DA ROSA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
FLÁVIO AGNE / PDT
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente, para inclusão de elementos de despesa em atividades existentes, junto ás Secretarias Municipais de Administração, e Fazenda e Planejamento, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto a Secretaria Municipal de Saúde, abrindo Crédito Especial, a fim de atender despesas de aquisição de Ambulância Tipo A com recursos do Fundo Nacional de Saúde.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Altera o artigo 41 da Lei Municipal n°1286/2015, de 09/07/2015, que “ dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar, e dá outras providências”.
Aprovado
4 - Requerimento nº 1 de 2019
Autores:
a) Algum dos veículos pertencentes ao Município de Paraíso do Sul foi autuado por infrações de trânsito durante o ano de 2019?b) Caso positiva a resposta anterior, quais veículos foram autuados? Quais as infrações cometidas? Em quais datas foram lavradas as infrações? Anexar cópias dos autos de infrações com a resposta.c) Caso positiva a resposta do Item “a”, qual o valor total que foi e/ou será despendido pelo município para regularização dos Veículos autuados? E para quitação de cada infração lavrada?d) Na data das infrações, quem era o servidor responsável por gerenciar, manter em condições de conservação, efetuar o pagamento de taxas e Seguro DPVAT, e demais taxas ou encargos incidentes sobre cada veículo autuado por infrações de trânsito?e) Quais são os servidores atualmente responsáveis por gerenciar, efetuar o pagamento de taxas, Seguro DPVAT, e demais taxas ou encargos incidentes sobre cada veículo de propriedade do Município?
Aprovado