Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2019 - 19:00
Encerramento: 16/09/2019 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOSE ORESTES LOVATO / PT
1º Vice-Presidente: TIAGO SCHUNEMANN / PDT
2º Vice-Presidente: FLÁVIO AGNE / PDT
1º Secretário: JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
2º Secretário: PATRÍCIA PARREIRA / PMDB



Lista de Presença na Sessão
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
FLÁVIO AGNE / PDT
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Leitura de Convite do Evento Setembro Amarelo. Leitura do ofício nº 23/2019 do IBGE. 

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura dos ofícios GP nº 425/2019, n°427/2019 e n°430/2019.

Explicações Pessoais:

Não houve inscritos.

Grande Expediente:

Inscrita a vereadora Patrícia Parreira-MDB. Tratou sobre a indicação nº10/2019 de sua autoria e pediu aos colegas vereadores que votem a favor a este projeto. Ressaltou a importância da construção de um centro de eventos para o município ou realizar parcerias com entidades para que se tenha um ambiente público, com a capacidade de realizar eventos de maior aglomeração. Salientou que o lazer é um direito de toda a população. Inteirou que o município possui espaço para a realização do pedido. Falou em nome do Presidente desta Casa, que hoje à tarde, realizou-se uma reunião com a secretária de saúde e o tema suicídio foi abordado. Informou que nossa cidade está no topo na coordenadoria regional de saúde em relação ao índice de suicídio e que, será realizada uma atividade, nesta quinta-feira, às 14 horas, com as entidades para debater sobre a prevenção do mesmo. Mencionou que em 4 meses, foram 3 casos de suicídio no município. Parabenizou ao poder Executivo Municipal pela realização do desfile ocorrido domingo e também, pela inauguração do novo consultório odontológico. Inscrito o vereador Ciro Jagnow-PP. Pediu a secretaria competente, que faça uma limpeza na valeta em frente a casa do senhor Jairo Sabin. Parabenizou ao empresário de Agudo por acreditar novamente no nosso município, inaugurando sua nova loja denominada Centrão Utilidades. Comentou sobre o desfile ocorrido no último domingo. Inscrito o vereador Flávio Agne-PDT. Tratou sobre a inauguração do novo consultório odontológico. Informou que o projeto mais saúde terá início na escola Célia, no dia 26 de setembro de 2019. Salientou que vai retirar o projeto em relação ao conselho tutelar e que, virá um novo projeto para a recondução e ainda, que o DPM será consultado para definir a carga horária dos conselheiros tutelares. Destacou que o novo projeto do vale-alimentação está sendo analisado pelos dois sindicatos. Ressaltou que a compra da sede da prefeitura está em negociações, no valor de 1 milhão e 115 mil reais, onde virá um perito para fazer a avaliação do local e depois, será feito o projeto e enviado para a Câmara de Vereadores. Ademais, inteirou que a sobra do dinheiro em caixa, será usado principalmente para a colocação de tubos. Notificou que há duas novas lâmpadas em experiência, uma em frente à secretaria de obras e outra em frente ao quiosque, com cinco anos de garantia, com a pretensão de instalar em toda a Avenida 1º de Janeiro até o Ginásio Municipal. Inscrito o vereador José Lovato-PT. Falou sobre sua participação na janta comemorativa dos 50 anos da Celetro. Tratou sobre a visita do assessor do Deputado Federal Paulo Pimenta e do Senador Paim, onde foi entregue o material para a agricultura, com totalidade de nove implementos novos, que tiveram o valor de 225 mil reais. Destacou sobre a importância de que o jovem fique no interior e informou uma nova emenda no valor de 250 mil reais para a área de agricultura e também, 100 mil para a área de saúde. Ressaltou a importância de que os plantões médicos voltem a funcionar no posto de saúde da cidade. 

Leitura de Matérias:

Leitura da declaração de justifica de ausência do Presidente na sessão ordinária de nove de setembro. Colocada em discussão e em votação a justificativa foi aceita pelo plenário. Leitura do projeto de lei nº 44/2019 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020” Leitura do Projeto de lei nº 48/2019 que “Autoriza o Poder Executivo de Paraíso do Sul a contratar operação de crédito com a caixa Econômica Federal, abrindo Crédito Especial para inclusão de projeto/atividade no Orçamento, e dá outras providências”. Este com pedido de regime de urgência especial. Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade o regime de urgência especial e assim esta matéria irá tramitar na ordem do dia desta sessão. 

Pequeno Expediente:

Inscrito o vereador Tiago Schunemann-PDT. Tratou sobre o Projeto de Lei nº39/2019 que foi apresentado por sua autoria e pediu apoio aos colegas para a aprovação do mesmo. Inscrito o vereador Breno Ronivon-PP. Falou sobre a inauguração da sala odontológica na unidade básica na sede do nosso município. Agradeceu aos Deputados Federais Vilson Covatti e Luis Carlos Heinze, que juntos, no ano de 2014 para 2015, conseguiram um recurso de 275 mil reais para investir na área de saúde do nosso município.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo de Paraíso do Sul a contratar operação de crédito com a caixa Econômica Federal, abrindo Crédito Especial para inclusão de projeto/atividade no Orçamento, e dá outras providências”.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - TIAGO SCHUNEMANN

2 - BRENO DE OLIVEIRA

3 - PATRÍCIA PARREIRA

4 - CIRO ARI JAGNOW

5 - FLÁVIO AGNE

6 - JOSE ORESTES LOVATO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
FLÁVIO AGNE / PDT
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Autor: TIAGO SCHUNEMANN
Reconhece e denomina as esquinas: “Esquina Kunde”; “Esquina Becker”; “Esquina Schlesner”; “Esquina Gehrke”; “Esquina Müller”, e “Esquina Otto Kirsch”.


Obs.: Com e emenda modificativa, de autoria da Comissão de legislação Justiça e Redação Final. Onde: O artigo Art.6º do projeto do Projeto de Lei n° 39/2019 passa a ter a seguinte redação: “Art.6º. Fica reconhecida e denominada como “ESQUINA OTTO KIRSCH” o local onde se dá o entroncamento entre a Rua Roberto Krügel, a Estrada Municipal Linha Rincão da Porta, a Rua Augusto Lüdtke, e Estrada Municipal Linha da Fonte.”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondentes aos créditos tributários e não tributários do município de Paraíso do Sul, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo de Paraíso do Sul a contratar operação de crédito com a caixa Econômica Federal, abrindo Crédito Especial para inclusão de projeto/atividade no Orçamento, e dá outras providências”.
Aprovado
4 - Indicação nº 9 de 2019
Autores:
Que a mesa diretora da câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul faça uma homenagem pelos cinquenta anos da Cooperativa de Eletrificação Rural Jacuí (CELETRO) e providencie a Realização de uma Sessão Solene, com a entrega de uma moção de parabenização aos representantes da empresa.
Aprovado
5 - Indicação nº 10 de 2019
Autor: PATRÍCIA PARREIRA
Que a Prefeitura Municipal construa um Centro de Eventos, e/ou adquira ou providencie um espaço para realização de eventos de lazer, nas mais diferentes formas de manifestação cultural; Um ambiente que possa propiciar momentos de descontração e de lazer, especialmente aos jovens e famílias, sem prejudicar e atrapalhar o dia-a-dia dos demais moradores.
Aprovado