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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Diversas Recebidas
<span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura de convite para festa da colheita da Igreja Evangélica Congregacional do Brasil de Vila Paraíso. Leitura de solicitação de cedência da Câmara solicitada pelo presidente do PDT para realização de reunião do partido. <a name="_Hlk12346580"></a>Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade. </span>
Correspondências do Poder Executivo Municipal
<strong><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">:</span></strong> <span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura dos ofícios GP nº291/2019, nº 304/2019 e nº 305/2019 que solicita cedência da Câmara para realização de audiência pública sobre vídeo monitoramento.</span> <span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade. </span>
Explicações Pessoais
<span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Inscrito o vereador Breno Ronivon-PP. Convidou a todos para participarem da festa da colheita da Igreja Congregacional da sede, que será realizada no dia 30 de junho, no salão Schimango. Reforçou o convite para a festa da colheita na Vila Paraíso, no dia 25 de julho. Inscrito o vereador João Ricardo da Rosa-PDT. Parabenizou a iniciativa dos agricultores da Linha Campestre na criação da associação.</span>
Grande Expediente
<span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Inscrito o vereador Ditmar Holzschuh-PP. Declarou-se a favor da construção da nova prefeitura, mas que há outras prioridades. Informou que a atrasos nos pagamentos dos funcionários do Hospital da Vila Paraíso no valor de 50 mil reais e, pediu que os vereadores continuassem trabalhando para evitar o fechamento do mesmo. Agradeceu aos funcionários desta Casa e aos colegas vereadores, pela receptividade que teve nesta Casa. Declarou que não irá se candidatar a vereador novamente. Inscrito o vereador Flávio Agne-PDT. Tratou sobre projetos da prefeitura que estão em andamento. Informou que falará com o prefeito em relação à roçadeira, pois tem estradas necessitadas. Anunciou que o projeto do calçamento em torno na praça já está na fase final, inclusive com o dinheiro em caixa e espera que até final do ano isso seja concretizado. Destacou que estão trabalhando na parte alta do município. Falou que estão esperando a draga para reformar a ponte da Linha Brasileira, que atualmente, se tornou uma das prioridades da secretaria de obras. Ademais, estão trabalhando para solucionar o problema da ponte da Boa Vista Norte. Respondeu a petição do colega vereador Tiago. Sugeriu que fosse feito parcerias, onde os moradores forneceriam o material e a prefeitura entraria com a mão de obra. Ressaltou que tenha solucionado a questão da água na Linha Travessão, pois foi colocado um reservatório de 20 mil litros. Disse que em relação aos poços, ainda estão esperando. Em aparte o vereador Tiago falou em questão daquela ponte, onde os moradores necessitam apenas da disponibilização do maquinário. Em aparte o vereador Breno salientou que recebeu a informação da secretaria de obras, juntamente ao deputado Adolfo Brito, que o nosso município é o próximo a ser atendido na questão da abertura dos poços artesianos. Inteirou que já orientou o prefeito para que cuidasse a questão da vigência do contrato do convênio. Também, tratou do ginásio municipal na escola Afonso Pena, onde já está aberta a licitação para as empresas. Inscrito o vereador Osmar Dias-MDB. Ressaltou a importância da presença da população nas sessões. Falou da falta de informações em relação à vacina aftosa. Disse que muitos efetuaram a vacinação em seus gados, mas que deixaram seu comprovante guardado e acabaram o esquecendo. Destacou que atrasou sua entrega em uma semana e acabou recebendo uma notificação de uma multa no valor em torno de R$1.200,00. Diante disso, enfatizou que isso é um desserviço que nosso município está prestando através da secretaria de agricultura. Salientou que a secretaria de agriculta deveria fazer um informativo de advertência a comunidade. Em aparte o vereador Breno disse que tem informativo na rádio Paraíso, mas que corrompeu seu contrato com a rádio Agudo, que deveria ser renovado. Prosseguindo o vereador Osmar falou que a rádio Paraíso não tem muito alcance. Relevou a importância que esse contrato com a rádio Agudo seja renovado. Pediu ao líder de governo, que no mínimo a secretaria de agricultura viesse a está Casa ou fosse aos meios de comunicações e questionassem sua colocação. Em aparte o vereador João Ricardo disse que se esse medicamento fosse comprado em Paraíso, pudesse se criar um convênio e que utilizassem o email como fonte de informação. Prosseguindo o vereador Osmar destacou que esse funcionário que o notificou, teve sua boa intenção, mas que não tem autorização para fazer essa divulgação. Inteirou que não podemos culpar o funcionário, e sim o município. Inscrita a vereadora Patrícia Parreira-MDB. Parabenizou a comunidade da Linha Campestre pela criação dessa associação. Informou que será realizada uma audiência pública, dia 16 de julho, na Câmara Municipal. O assunto desta audiência será a questão da instalação do vídeomonitoriamento na nossa cidade. Inteirou que está participando da Comissão desse projeto e que tem a participação de várias lideranças do município e principalmente empresários, onde estão trabalhando junto com a Concepro e o poder público municipal. Lembrou que no início foi lançada uma notícia, onde estava sendo feita uma campanha para a aquisição das câmeras e que teve um pré-julgamento negativo por parte da sociedade. Salientou que em Agudo o projeto surgiu entre a sociedade e a associação comercial, tendo as câmeras doadas e o município fazendo a manutenção das mesmas, através do SIM. Tendo em vista que em Paraíso do Sul está ocorrendo da mesma forma. Informou que teve uma reunião a tarde com o Major Soligo de Cachoeira do Sul e o Sargento Escobar de Paraíso do Sul. Contudo, foi formalizado um documento, onde houve uma contratualização entre o município e o estado para o SIM, onde o Estado apenas vai entrar com o monitoramento profissional de 24 horas por dia, idêntico ao que acontece em Agudo. Destacou que o prefeito Artur se comprometeu de que o município faça a manutenção do sistema. Inteirou que serão necessárias 21 câmeras no município, abrangendo todas as escolas, centro e saídas do município. Informou que a manutenção mensal destas câmeras ficará em torno de 2 mil reais mensais. Disse que a intenção inicial desse projeto era que, a instalação ocorresse em 3 ou 4 anos e após a reunião, ficou o pensamento que no próximo ano, já possa ser concretizado. Ressaltou que esse é um trabalho para prevenção da segurança pública. Parabenizou o colega vereador Ditmar pela sua participação. Pediu ao líder de governo, que leve seu agradecimento ao secretário Mauro Dumke pela bela iniciativa dos jogos que aconteceram em função da inauguração do placar eletrônico. Convidou os colegas vereadores para sua despedida da presidência do Rotary Club no dia 2 de julho e a posse do novo presidente Paulinho Altermann, às 19h30min, na IECLB. Agradeceu aos colegas vereadores que participaram da reunião com a equipe da TecVet Junior da UFSM. Inscrito o vereador José Orestes Lovato-PT. Tratou sobre a associação da Linha Campestre. Salientou que após a aprovação do CNPJ, haverá diversos desafios. Agradeceu a todas pessoas que contribuíram de alguma maneira para que esta Associação se concretizasse. Destacou que suas metas principais são seriedade, trabalho e organização. Informou que o mês de julho será de recesso aos vereadores. Agradeceu ao secretário de obras pelo patrolamento da Linha Campestre. Em aparte o vereador João Ricardo esclareceu o objetivo da criação desta associação. Destacou a importância desta associação, no qual possa talvez exercer o uso dos equipamentos do município, tendo sua total responsabilidade. </span>
Leitura de Matérias
<span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura de Requerimento para uso da tribuna popular solicitada pela Senhora Maria Angélica Coss Milbradt. Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade. E, assim o Senhor Presidente pediu a requerente fazer o uso da tribuna e da palavra. Em seu pronunciamento a Senhora Maria Angélica tratou sobre a Associação de Agricultores da Linha Campestre-AALC. Leitura do Projeto de Lei nº 25/2019 de autoria do Poder Executivo que “Aprova a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais- REMUNE de Paraíso do Sul, como instrumento técnico-normativo que reúne o elenco de medicamentos padronizados utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde”. Leitura do Projeto de lei nº 26/2019, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de um (a) Agente de Combate a Endemias”. O vereador Flávio Agne solicitou que este projeto tramite em regime de urgência especial. Colocado em discussão e em votação foi aprovado o regime de urgência especial, e assim esta matéria irá tramitar na ordem do dia desta sessão. Leitura do pedido de providências nº 27/2019 de autoria do vereador Tiago Henrique Schunemann-PDT; Leitura do pedido de providências nº 28/2019 de autoria do vereador Ditmar Holzschuh-PP;</span> <span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do pedido de providências nº 29/2019 de autoria do vereador Ciro Ari Jagnow-PP.</span>
Pequeno Expediente
<span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Inscrito o vereador Breno Ronivon-PP. </span><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Agradeceu ao poder Executivo que atendeu seu pedido de patrolamento no Quilombo e Pau-a-Pique. Ademais, agradeceu ao poder Executivo e a farmacêutica Daniele pelo projeto enviado, que tem em vista a ampliação e regulamentação de medicamentos na farmácia. Informou que ano passado foi conseguido através do deputado José Otávio Germano, um recurso de 200 mil reais, que tramitou nesta Casa e que integralmente ficou esse valor para medicamentos. Comentou que alguns medicamentos que são importantes para a população, não puderam ser adquiridos, pois não estavam na lei municipal. Destacou a importância deste projeto, principalmente para aquelas pessoas que não tem poder aquisitivo para comprar seus medicamentos. Inscrito o vereador Ciro Jagnow-PP. Tratou sobre os trabalhos desenvolvidos no primeiro semestre de 2019, sempre buscando melhorias, principalmente em relação a nossas estradas. Defendeu seu pedido de providências apresentado nesta noite. Informou que houve o patrolamento na estada principal da Linha Patrícia, só que uma parte da estrada velha ficou para trás. Pediu que fosse feito primeiramente a roçada e após, o patrolamento da mesma. Agradeceu a população presente nesta sessão. </span>
