Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2019 - 19:00
Encerramento: 27/05/2019 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: JOSE ORESTES LOVATO / PT
1º Vice-Presidente: TIAGO SCHUNEMANN / PDT
2º Vice-Presidente: FLÁVIO AGNE / PDT
1º Secretário: JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
2º Secretário: PATRÍCIA PARREIRA / PMDB



Lista de Presença na Sessão
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
FLÁVIO AGNE / PDT
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Leitura de convite para festa escolar da Escola Salgado Filho. 

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

: Leitura do ofício GP nº 236/2019, o qual solicita cedência da Câmara de Vereadores para realização de audiência pública. Colocado em discussão e em votação foi aprovada por unanimidade a cedência para audiência para apreciação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2019. E, reprovado por unanimidade a cedência para audiência pública para debate acerca da fiscalização municipal. 

Explicações Pessoais:

Inscrito o vereador Breno Ronivon de Oliveira-PP. Parabenizou a Escola Estadual Afonso Pena pela organização e realização da 17º Feira do Livro e 10º Feira do Livro Infantil. Parabenizou também a patrona da Feira do Livro, que foi a professora Rosane Bley. Salientou que foi uma homenagem merecida por tantos anos dedicados ao Magistério. Ademais, parabenizou a comunidade escolar. Inscrito o vereador Eliseu Crumenauer-PP. Desejou uma boa viagem aos colegas que irão a Marcha de Vereadores em Porto Alegre. Informou que fará uma cirurgia nesses dias e por isso, não comparecerá a Marcha. Inscrito o vereador José Orestes Lovato-PT. Agradeceu ao Mauro Dumke, que trouxe as cadeiras para a audiência do dia 24 de maio. 

Grande Expediente:

Inscrito o vereador Flávio Agne-PDT. Tratou do assunto da coleta de lixo que começou a ser implantada semana passada. Disse que já é uma reinvindicação do Ministério Público desde o ano passado. Informou que foram colocados 23 containers para o lixo seco. Salientou que a conscientização da comunidade é importante. Informou que o lixo molhado continua sendo recolhido nas terças e sábados, e os secos nas quintas. Tratou do assunto do resto de asfalto que está depositado em nossa cidade. Avisou que Cachoeira do Sul buscou seis cargas no horário de fim de expediente. Lembrou que foi uma autorização do DAER através da UFSM, que tem uma extensão em Cachoeira do Sul. Disse que o prefeito foi comunicado e entrou em contato com o DAER para cancelar o restante que iria sem buscado no outro dia. Informou que o Reitor ligou para o Prefeito pedindo que cedesse, mas o pedido foi negado. Salientou que o Zé retirou o material de onde estava pra que não fique exposto. Disse ser favorável que esse material seja colocado nas entradas de asfaltos. Lembrou-se da empresa do seu Alvino Muller, localizada na Vila Paraíso, que em junho completa 90 anos, no qual essa é administrada em 50 anos pelo Breno Muller. Informou que essa empresa no início comercializava fumo de galpão que era exportado para a Holanda. Ademais, comercializava arroz, soja, também teve a primeira câmara fria de bebidas e a instalação de um posto de gasolina em 1972. Inscrito o vereador João Ricardo da Rosa-PDT. Parabenizou aos colegas e ao povo de Paraíso do Sul pela participação na audiência sobre a duplicação da RSC-287. Lembrou que teve a participação especial do deputado Valdeci Oliveira, que faz parte da frente parlamentar da comissão de assuntos municipais. Salientou que houve muitas dúvidas da comunidade, principalmente dos agricultores que possuem terras dos dois lados do asfalto, em relação à locomoção de um lado para o outro da via. Falou das dificuldades que se encontram em Tabaí neste mesmo caso. Disse que foi importante a presença do prefeito, que trouxe suas dúvidas, seus anseios, suas propostas e também os municiou para ir à Marcha em busca de seus deputados. Lembrou que a instalação do pedágio está prevista próximo à empresa Achtenberg e que o mesmo esteve presente, entregando um documento para a comissão pedindo que não fosse ali. Salientou que o Estado poderia analisar a colocação de terceiras faixas em lugares apropriados para não se tornar tão cara essa duplicação. Manifestou a sua preocupação com o surto que está acontecendo na EMEI. Informou que a vários casos de crianças com uma virose. Informou que seu filho adquiriu essa virose, que seria algo relacionado à mão, pé e boca, onde traz feridas nos pés, nas mãos e aftas fortes na boca. Falou que essa situação deveria ser levada mais a sério pela Secretaria de Saúde, e que faça talvez uma detetização na EMEI. Tratou da cedência da Casa para o dia 29 de maio e que anteriormente era para o dia 4 de junho. Salientou que a data foi mudada pelo Executivo e que após a volta da Marcha de Vereadores, irá ser definida uma nova data. 

Leitura de Matérias:

Leitura do pedido de providências nº 20/2019 de autoria do vereador Tiago Henrique Schunemann-PDT.

Pequeno Expediente:

Não houve inscritos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de providências nº 20 de 2019
Autor: TIAGO SCHUNEMANN
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, a limpeza com roçada nas laterais, cascalhamento e patrolamento da estrada geral da Linha Sinimbu, principalmente no trecho que compreende a Escola Cristian Gadtke até a ACUPA, no interior de nosso Município.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FLÁVIO AGNE

2 - JOÃO RICARDO DA ROSA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
FLÁVIO AGNE / PDT
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em atividade existente, e dá outras providências”.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DE OLIVEIRA / PP

2 - ELISEU CRUMENAUER / PP

3 - JOSÉ ORESTES LOVATO / PT