Resumo (47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/12/2018 - 20:00
Encerramento: 10/12/2018 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: TIAGO SCHUNEMANN / PDT
1° Vice Presidente: JOSE ORESTES LOVATO / PT
2° Vice Presidente: JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
1° Secretário: PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
2° Secretário: ELISEU CRUMENAUER / PP



Lista de Presença na Sessão
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
FLÁVIO AGNE / PDT
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Explicações Pessoais:

Manifestou-se o vereador Breno de Oliveira-PP.

Grande Expediente:

Manifestou-se o vereador Eliseu Crumenauer-PP e patrícia parreira-MDB.

Pequeno Expediente:

Manifestou-se o vereador João Ricardo da Rosa-PDT.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Autores:
ALTERA DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO III DA LEI MUNICIPAL Nº1103/2011, DE 22/11/2011, REFERENTE AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL


Obs.: ALTERA DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO III DA LEI MUNICIPAL Nº1103/2011, DE 22/11/2011, REFERENTE AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 18 de 2018
Autores:
SOBRE A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DA ESCOLA CARLOS ALTERMANN, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA: A) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS O PODER EXECUTIVO ESTÁ TOMANDO PARA EFETUAR A LIBERAÇÃO DA QUADRA? B) QUANDO FOI A ULTIMA VEZ QUE O PODER EXECUTIVO ENTROU EM CONTATO COM O GOVERNO FEDERAL PARA SOLICITAR ESTA LIBERAÇÃO.


Obs.: SOBRE A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DA ESCOLA CARLOS ALTERMANN, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA: A) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS O PODER EXECUTIVO ESTÁ TOMANDO PARA EFETUAR A LIBERAÇÃO DA QUADRA? B) QUANDO FOI A ULTIMA VEZ QUE O PODER EXECUTIVO ENTROU EM CONTATO COM O GOVERNO FEDERAL PARA SOLICITAR ESTA LIBERAÇÃO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 19 de 2018
Autores:
SOBRE A CAMIONETE S10- CHEVROLET, PLACA IYQ 0501, LOTADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ADQUIRIDA ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO ANO DE 2018: A) PARA QUAL FINALIDADE ESTÁ SENDO USADO ESTE VEÍCULO? B) A CAMIONETE ESTÁ SENDO USADA NO TRABALHO COM OS AGRICULTORES, A SERVIÇO NAS PROPRIEDADES RURAIS? C) QUAL A QUILOMETRAGEM ALCANÇADA ATÉ A PRESENTE DATA?


Obs.: SOBRE A CAMIONETE S10- CHEVROLET, PLACA IYQ 0501, LOTADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ADQUIRIDA ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO ANO DE 2018: A) PARA QUAL FINALIDADE ESTÁ SENDO USADO ESTE VEÍCULO? B) A CAMIONETE ESTÁ SENDO USADA NO TRABALHO COM OS AGRICULTORES, A SERVIÇO NAS PROPRIEDADES RURAIS? C) QUAL A QUILOMETRAGEM ALCANÇADA ATÉ A PRESENTE DATA?
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 20 de 2018
Autores:
A) EM QUE SITUAÇÃO ENCONTRA-SE A NEGOCIAÇÃO COM A RGE-SUL PARA COLOCAÇÃO DE REDE TRIFÁSICA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA NORTE? TENDO EM VISTA QUE OS PROBLEMAS NÃO FORAM SOLUCIONADOS, E OS TÉCNICOS CONSTATARAM QUE O PROBLEMA NAS PLACAS DAS BOMBAS É A VOLTAGEM DEVIDO A MESMA SER MONOFÁSICA.


Obs.: A) EM QUE SITUAÇÃO ENCONTRA-SE A NEGOCIAÇÃO COM A RGE-SUL PARA COLOCAÇÃO DE REDE TRIFÁSICA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA NORTE? TENDO EM VISTA QUE OS PROBLEMAS NÃO FORAM SOLUCIONADOS, E OS TÉCNICOS CONSTATARAM QUE O PROBLEMA NAS PLACAS DAS BOMBAS É A VOLTAGEM DEVIDO A MESMA SER MONOFÁSICA.
Matéria não votada
5 - Pedido de providências nº 79 de 2018
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DA PINGUELA LOCALIZADA PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. VALDOIVO WRASSE, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DA PINGUELA LOCALIZADA PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. VALDOIVO WRASSE, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Pedido de providências nº 80 de 2018
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA A REVISÃO DO CONTADOR DE LUZ NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA PARAÍSO COM A MÁXIMA URGÊNCIA.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA A REVISÃO DO CONTADOR DE LUZ NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA PARAÍSO COM A MÁXIMA URGÊNCIA.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOÃO RICARDO DA ROSA

2 - ELISEU CRUMENAUER

3 - PATRÍCIA PARREIRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
FLÁVIO AGNE / PDT
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Autores:
ALTERA LEI MUNICIPAL N°551/2001, DE 23/08/2001, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: ALTERA LEI MUNICIPAL N°551/2001, DE 23/08/2001, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Autores:
ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N°809/2006, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1288/2015, QUE VERSAM SOBRE INCENTIVOS INDUSTRIAIS”.


Obs.: ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N°809/2006, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1288/2015, QUE VERSAM SOBRE INCENTIVOS INDUSTRIAIS”.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Autores:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL – REFIS 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL – REFIS 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Autores:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DE OLIVEIRA / PP