Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2018 - 19:00
Encerramento: 01/10/2018 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: TIAGO SCHUNEMANN / PDT
1° Vice Presidente: JOSE ORESTES LOVATO / PT
2° Vice Presidente: JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
2° Secretário: MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT



Lista de Presença na Sessão
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
OSMAR DIAS / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Não houve matérias.

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura dos ofícios GP N 314, 316 E 318, e leitura de ofício da Secretaria de Saúde nº 190/2018.

Explicações Pessoais:

inscritos os vereadores: Eliseu Lauri Crumenauer-PP, José Orestes Lovato-PT, Breno de Oliveira-PP e Osmar Dias-MDB.

Grande Expediente:

Inscritos os vereadores Mauro Augusto Dumke-PDT, Ciro Jagnow-PP, Eliseu Crumenauer-PP e João Ricardo da Rosa-PDT.

Leitura de Matérias:

Leitura dos projetos de lei nº 34/2018 e nº 35/2018.

Leitura do pedido de informações nº 14/2018.
Leitura do pedido de providências nº 67/2018, nº 68/2018, nº 69/2018 e nº 69/2018.;

Pequeno Expediente:

Não houve inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Autores:
“ DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “ DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ALOCAR E VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL PARAÍSO- ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ALOCAR E VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL PARAÍSO- ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 14 de 2018
Autores:
A) QUANTAS HORAS MÁQUINA FORAM TRABALHADAS NA PATRULHA AGRÍCOLA A PARTIR DA DATA 06/08/2018 EM QUE O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA PRESTOU ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DESTA CASA ATÉ O DIA 30/09/2018? B) QUAIS OS PRODUTORES QUE FORAM BENEFICIADOS E QUAL A ESTIMATIVA DE RECEITA PARA O MUNICÍPIO?


Obs.: A) QUANTAS HORAS MÁQUINA FORAM TRABALHADAS NA PATRULHA AGRÍCOLA A PARTIR DA DATA 06/08/2018 EM QUE O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA PRESTOU ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DESTA CASA ATÉ O DIA 30/09/2018? B) QUAIS OS PRODUTORES QUE FORAM BENEFICIADOS E QUAL A ESTIMATIVA DE RECEITA PARA O MUNICÍPIO?
Matéria não votada
4 - Pedido de providências nº 67 de 2018
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE BUEIROS QUEBRADOS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR BETO LOVATO E NA ESQUINA PRÓXIMO A CASA DOS SENHORES RODRIGO ZUGUE E ENOS BREDOW; E QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DOS BUEIROS PRÓXIMO A ESCOLA CARLOS ALTERMANN E NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR PABLO KASPER, NA LOCALIDADE DE LINHA CAMPESTRE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO .


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE BUEIROS QUEBRADOS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR BETO LOVATO E NA ESQUINA PRÓXIMO A CASA DOS SENHORES RODRIGO ZUGUE E ENOS BREDOW; E QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DOS BUEIROS PRÓXIMO A ESCOLA CARLOS ALTERMANN E NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR PABLO KASPER, NA LOCALIDADE DE LINHA CAMPESTRE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO .
Matéria não votada
5 - Pedido de providências nº 68 de 2018
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NO PÓRTICO DE ENTRADA DA NOSSA CIDADE.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NO PÓRTICO DE ENTRADA DA NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
6 - Pedido de providências nº 69 de 2018
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE EFETUAR COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO NA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE LINHA CAMPESTRE, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE EFETUAR COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO NA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE LINHA CAMPESTRE, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
7 - Pedido de providências nº 70 de 2018
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O CASCALHAMENTO NAS ENTRADAS DAS PROPRIEDADES DOS SENHORES DANIEL SCHOTT, CÉZAR DE MOURA E CLAUS DRESCHER, NA LINHA MARCONDES, INTERIOR DE PARAÍSO DO SUL.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O CASCALHAMENTO NAS ENTRADAS DAS PROPRIEDADES DOS SENHORES DANIEL SCHOTT, CÉZAR DE MOURA E CLAUS DRESCHER, NA LINHA MARCONDES, INTERIOR DE PARAÍSO DO SUL.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
OSMAR DIAS / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Autores:
ALTERA OS VALORES PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL”.


Obs.: ALTERA OS VALORES PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL”.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 18 de 2018
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO MUNICIPAL, DENTRO DAS NORMAS EXIGIDAS EM LEI E LICENÇAS OBRIGATÓRIAS DE HIGIENE E SEGURANÇA PARA VIABILIZAR O ABATE E A AGRO INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CÁRNEOS, COMO PRODUÇÃO EMBUTIDOS E CORTES DE AVES, BOVINOS, SUÍNOS E DEMAIS ESPÉCIES ANIMAIS QUE SÃO CRIADAS EM NOSSA CIDADE.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO MUNICIPAL, DENTRO DAS NORMAS EXIGIDAS EM LEI E LICENÇAS OBRIGATÓRIAS DE HIGIENE E SEGURANÇA PARA VIABILIZAR O ABATE E A AGRO INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CÁRNEOS, COMO PRODUÇÃO EMBUTIDOS E CORTES DE AVES, BOVINOS, SUÍNOS E DEMAIS ESPÉCIES ANIMAIS QUE SÃO CRIADAS EM NOSSA CIDADE.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELISEU CRUMENAUER / PP

2 - JOSE ORESTES LOVATO / PT

3 - BRENO DE OLIVEIRA / PP

4 - OSMAR DIAS / PMDB