Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O CASCALHAMENTO NA ENTRADA DAS PROPRIEDADES DOS SENHORES ELIO HEIDRICH E DARCI HEIDRICH NA LOCALIDADE DE CONTENDA NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR MARCELO WRASSE, NA LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA, INTEIRO DO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE ROÇADAS E PATROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO NAS LOCALIDADES DE LINHA CONTENDA, POÇO VERDE, RODEIO DO HERVAL ATÉ A LINHA SÃO JOÃO; E CASCALHAMENTO AONDE SE FIZER NECESSÁRIO NESTAS LOCALIDADES ACIMA CITADAS, NESTE MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE ÀS PROPRIEDADES DOS SENHORES VIDALMO MULLER, FERNANDO KUNDE, ELEMAR SCHOTT, ELVINO DUMKE, FUNERÁRIA DA PAZ ETERNA DE JAIRO BELLING E ENTRE O CORREIO E BRENO LUDTKE.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A VISTORIA DA PONTE DE MADEIRA NA LOCALIDADE DE POÇO VERDE, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR CLÁUDIO LÜDTKE NA LINHA PATRÍCIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO JÁ FOI FORMALIZADO E/OU ESTÁ ATIVO? JÁ FORAM REALIZADAS REUNIÕES NO ANO CORRENTE? 1) O CONVÊNIO E/OU A REGULAMENTAÇÃO LEGAL NECESSÁRIA PARA QUE O MUNICÍPIO PASSE A EMITIR O CARTÃO QUE DÁ DIREITO ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS RESERVADAS À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS JÁ FOI PROVIDENCIADA? A EMISSÃO DO CARTÃO JÁ PODE SER REALIZADA PELO MUNICÍPIO? 2) CASO NEGATIVA A RESPOSTA ANTERIOR, POR QUAL MOTIVO A REGULAMENTAÇÃO LEGAL PARA A EMISSÃO DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO, PARA AS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, AINDA NÃO FOI EFETIVADA? 3) CASO NEGATIVAS AS RESPOSTAS DO ITEM “2”, A RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO JÁ VEM SENDO PROVIDENCIADA? QUAL O PRAZO PREVISTO PARA QUE PASSE A SER POSSÍVEL A EMISSÃO DOS CARTÕES PELO MUNICÍPIO?

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA EM FRENTE À PROPRIEDADE DE EDVINO DUMKE, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRIMÔNIO.