1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Autores:
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 10 de 2018
Autores:
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O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO JÁ FOI FORMALIZADO E/OU ESTÁ ATIVO? JÁ FORAM REALIZADAS REUNIÕES NO ANO CORRENTE? 1) O CONVÊNIO E/OU A REGULAMENTAÇÃO LEGAL NECESSÁRIA PARA QUE O MUNICÍPIO PASSE A EMITIR O CARTÃO QUE DÁ DIREITO ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS RESERVADAS À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS JÁ FOI PROVIDENCIADA? A EMISSÃO DO CARTÃO JÁ PODE SER REALIZADA PELO MUNICÍPIO? 2) CASO NEGATIVA A RESPOSTA ANTERIOR, POR QUAL MOTIVO A REGULAMENTAÇÃO LEGAL PARA A EMISSÃO DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO, PARA AS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, AINDA NÃO FOI EFETIVADA? 3) CASO NEGATIVAS AS RESPOSTAS DO ITEM “2”, A RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO JÁ VEM SENDO PROVIDENCIADA? QUAL O PRAZO PREVISTO PARA QUE PASSE A SER POSSÍVEL A EMISSÃO DOS CARTÕES PELO MUNICÍPIO?
Obs.: O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO JÁ FOI FORMALIZADO E/OU ESTÁ ATIVO? JÁ FORAM REALIZADAS REUNIÕES NO ANO CORRENTE? 1) O CONVÊNIO E/OU A REGULAMENTAÇÃO LEGAL NECESSÁRIA PARA QUE O MUNICÍPIO PASSE A EMITIR O CARTÃO QUE DÁ DIREITO ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS RESERVADAS À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS JÁ FOI PROVIDENCIADA? A EMISSÃO DO CARTÃO JÁ PODE SER REALIZADA PELO MUNICÍPIO? 2) CASO NEGATIVA A RESPOSTA ANTERIOR, POR QUAL MOTIVO A REGULAMENTAÇÃO LEGAL PARA A EMISSÃO DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO, PARA AS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, AINDA NÃO FOI EFETIVADA? 3) CASO NEGATIVAS AS RESPOSTAS DO ITEM “2”, A RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO JÁ VEM SENDO PROVIDENCIADA? QUAL O PRAZO PREVISTO PARA QUE PASSE A SER POSSÍVEL A EMISSÃO DOS CARTÕES PELO MUNICÍPIO?
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 8 de 2018
Autores:
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA EM FRENTE À PROPRIEDADE DE EDVINO DUMKE, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRIMÔNIO.
Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA EM FRENTE À PROPRIEDADE DE EDVINO DUMKE, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRIMÔNIO.
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Matéria não votada
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4 - Pedido de providências nº 34 de 2018
Autores:
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA LINHA PROGRESSO, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR RAFAEL BILHA E EM TODA SUA EXTENSÃO NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA LINHA PROGRESSO, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR RAFAEL BILHA E EM TODA SUA EXTENSÃO NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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5 - Pedido de providências nº 35 de 2018
Autores:
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: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ALDO SCHOTT, E EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL NA VILA PARAÍSO, E AONDE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: : QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ALDO SCHOTT, E EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL NA VILA PARAÍSO, E AONDE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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