Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/04/2018 - 19:00
Encerramento: 23/04/2018 - 22:30



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Mesa Diretora
Presidente: TIAGO SCHUNEMANN / PDT
1° Vice Presidente: JOSE ORESTES LOVATO / PT
2° Vice Presidente: JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
1° Secretário: PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
2° Secretário: MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT



Lista de Presença na Sessão
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Leitura de ofício do vereador Mauro Dumke.

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura do ofício GP nº 140/2018.

Explicações Pessoais:

inscritos os vereadores Eliseu Lauri Crumenauer, Ciro Ari Jagnow, Mauro Dumke e João Ricardo da Rosa.

Grande Expediente:

Inscritos os vereadores João Ricardo da Rosa e Osmar Dias.

Leitura de Matérias:

Leitura de requerimento para uso da tribuna popular solicitado pela secretária de Saúde, Sra. Jaqueline Milbradt.

Leitura de requerimento ara uso da tribuna popular solicitado pelo secretário de Assistência social e de Governo Sr. Valdir Temp.
Leitura do Projeto de lei nº 23/2018;
Leitura do Pedido de providências nº 26/2018, de autoria da vereadora Patrícia Parreira.;
Leitura do Pedido de providências nº 27/2018, de autoria do vereador Ciro Jagnow;
Leitura do pedido de providencias nº  28/2018, de autoria do vereador Mauro Dumke;
Leitura do Pedido de providências nº 29/2018, de autoria do vereador Tiago Schunemann;

Pequeno Expediente:

Não houve inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE PREMIAÇÃO DO TORNEIO MIRIM DE FUTEBOL DE CAMPO – EDOR BERNARDO LÜDTKE, EDIÇÃO 2018”.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE PREMIAÇÃO DO TORNEIO MIRIM DE FUTEBOL DE CAMPO – EDOR BERNARDO LÜDTKE, EDIÇÃO 2018”.
Matéria não votada
2 - Pedido de providências nº 26 de 2018
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE, COM URGÊNCIA, A ROÇADA NA ESTRADA DA LINHA CONTENDA ATÉ O POÇO VERDE, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE, COM URGÊNCIA, A ROÇADA NA ESTRADA DA LINHA CONTENDA ATÉ O POÇO VERDE, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Pedido de providências nº 27 de 2018
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR SIGMAR LÜDTKE, E INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NOVA EM FRENTE À PROPRIEDADE DE RODRIGO LÜDTKE, AMBAS NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR SIGMAR LÜDTKE, E INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NOVA EM FRENTE À PROPRIEDADE DE RODRIGO LÜDTKE, AMBAS NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA.
Matéria não votada
4 - Pedido de providências nº 28 de 2018
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO MONUMENTO DOS IMIGRANTES NA POUSADA DOS IMIGRANTES.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO MONUMENTO DOS IMIGRANTES NA POUSADA DOS IMIGRANTES.
Matéria não votada
5 - Pedido de providências nº 29 de 2018
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA PARA MINISTRAR AULAS DESSA DISCIPLINA NA ESCOLA RODRIGUES ALVES.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA PARA MINISTRAR AULAS DESSA DISCIPLINA NA ESCOLA RODRIGUES ALVES.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOÃO RICARDO DA ROSA

2 - OSMAR DIAS




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE PREMIAÇÃO DO TORNEIO MIRIM DE FUTEBOL DE CAMPO – EDOR BERNARDO LÜDTKE, EDIÇÃO 2018”.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE PREMIAÇÃO DO TORNEIO MIRIM DE FUTEBOL DE CAMPO – EDOR BERNARDO LÜDTKE, EDIÇÃO 2018”.
Aprovado
2 - Requerimento nº 5 de 2018
Autores:
A) EM QUAIS MUNICÍPIOS O CAMINHÃO DE ARTICULAÇÃO DE CESTA AGRALE, PLACA MDR 9858 (CAMINHÃO DA LUZ), DE PROPRIEDADE DO MUNÍCIPIO DE PARAÍSO DO SUL, TRABALHOU? B) QUANTAS HORAS DE TRABALHO ESTE VEÍCULO PRESTOU SERVIÇO EM CADA MUNICÍPIO? C) EM QUAIS DIAS ESTE CAMINHÃO SAIU DO MUNICÍPIO PARA PRESTAR SERVIÇO EM CIDADES VIZINHAS? D) EXISTE ALGUMA AUTORIZAÇÃO FORMAL, ALGUM DOCUMENTO AUTORIZANDO ESTE CAMINHÃO DE SAIR DO MUNICÍPIO? SE A RESPOSTA FOR POSITIVA ANEXAR TAL DOCUMENTO.


Obs.: A) EM QUAIS MUNICÍPIOS O CAMINHÃO DE ARTICULAÇÃO DE CESTA AGRALE, PLACA MDR 9858 (CAMINHÃO DA LUZ), DE PROPRIEDADE DO MUNÍCIPIO DE PARAÍSO DO SUL, TRABALHOU? B) QUANTAS HORAS DE TRABALHO ESTE VEÍCULO PRESTOU SERVIÇO EM CADA MUNICÍPIO? C) EM QUAIS DIAS ESTE CAMINHÃO SAIU DO MUNICÍPIO PARA PRESTAR SERVIÇO EM CIDADES VIZINHAS? D) EXISTE ALGUMA AUTORIZAÇÃO FORMAL, ALGUM DOCUMENTO AUTORIZANDO ESTE CAMINHÃO DE SAIR DO MUNICÍPIO? SE A RESPOSTA FOR POSITIVA ANEXAR TAL DOCUMENTO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 6 de 2018
Autores:
A) QUANTOS SERVIDORES ESTÃO ATUALMENTE TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL? B) QUAL A FUNÇÃO DE CADA SERVIDOR?


Obs.: A) QUANTOS SERVIDORES ESTÃO ATUALMENTE TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL? B) QUAL A FUNÇÃO DE CADA SERVIDOR?
Aprovado
4 - Requerimento nº 7 de 2018
Autores:
A) QUAL A SITUAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL JUNTO AOS BOMBEIROS? EXISTE PPCI VÁLIDO? CASO POSITIVO, QUAL A DATA DE VALIDADE DO MESMO? B) CASO EXISTA O PPCI VÁLIDO, O MESMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS OU SOMENTE A PRÁTICA DE ESPORTES? C) ANEXAR CÓPIAS DO PPCI DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO.


Obs.: A) QUAL A SITUAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL JUNTO AOS BOMBEIROS? EXISTE PPCI VÁLIDO? CASO POSITIVO, QUAL A DATA DE VALIDADE DO MESMO? B) CASO EXISTA O PPCI VÁLIDO, O MESMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS OU SOMENTE A PRÁTICA DE ESPORTES? C) ANEXAR CÓPIAS DO PPCI DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO.
Aprovado
5 - Indicação nº 4 de 2018
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DILIGENCIE JUNTO AS EMPRESAS PRESTADORAS DESSE SERVIÇO E INCENTIVE-AS A PROPORCIONAR SINAL DE INTERNET AOS MORADORES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO E, SE SER FOR O CASO, A REALIZAREM A INSTALAÇÃO DE ANTENAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O RESPECTIVO ACESSO NAS LOCALIDADES DE LINHA CONTENDA E LINHA PATRIMÔNIO E NAS DEMAIS LOCALIDADES DO INTERIOR ONDE, ATUALMENTE, NÃO É DISPONIBILIZADA ADEQUADAMENTE ESSA TECNOLOGIA.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DILIGENCIE JUNTO AS EMPRESAS PRESTADORAS DESSE SERVIÇO E INCENTIVE-AS A PROPORCIONAR SINAL DE INTERNET AOS MORADORES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO E, SE SER FOR O CASO, A REALIZAREM A INSTALAÇÃO DE ANTENAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O RESPECTIVO ACESSO NAS LOCALIDADES DE LINHA CONTENDA E LINHA PATRIMÔNIO E NAS DEMAIS LOCALIDADES DO INTERIOR ONDE, ATUALMENTE, NÃO É DISPONIBILIZADA ADEQUADAMENTE ESSA TECNOLOGIA.
Aprovado
6 - Indicação nº 5 de 2018
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRA UM ROLO COMPACTADOR PARA QUE SEJAM EFETUADAS MELHORIAS NAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRA UM ROLO COMPACTADOR PARA QUE SEJAM EFETUADAS MELHORIAS NAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELISEU CRUMENAUER / PP

2 - CIRO ARI JAGNOW / PP

3 - MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT

4 - JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT