Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2018 - 19:00
Encerramento: 16/04/2018 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: TIAGO SCHUNEMANN / PDT
1° Vice Presidente: JOSE ORESTES LOVATO / PT
2° Vice Presidente: JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
1° Secretário: PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
2° Secretário: MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT



Lista de Presença na Sessão
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Leitura de convite da Escola Rodrigues Alves

Leitura de convite para reunião do PLQCR

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura dos ofícios 122, 124 e 127/2018.

Explicações Pessoais:

Inscritos os vereadores Ciro Ari Jagnow e Patrícia Parreira.

Grande Expediente:

Inscritos os vereadores Eliseu Lauri Crumenauer, Osmar Dias, Breno de Oliveira e José Orestes Lovato.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de lei nº 22/2018;

Leitura da Indicação nº 04/2018, de autoria do vereador Tiago Schunemann.
Leitura da Indicação nº 05/2018 de autoria do vereador Breno Ronivon Soares de Oliveira
Leitura do pedido de providencias nº 25/2018, de autoria do vereador Eliseu Lauri Crumenauer.
Leitura da Moção de Congratulação aos organizadores da feira de Novo Cabrais.
Leitura da Moção de Pesar aos familiares do Sr. Ciro Seibert.
Leitura do Requerimento de pedido de informações nº 05/2018 de autoria dos vereadores Ciro Jagnow e Eliseu Crumenauer
Leitura do requerimento de pedido de informações nº 06/2018 de autoria do vereador Mauro Dumke.
Leitura do requerimento de pedido de informações nº 07/2018 de autoria do vereador Eliseu Crumenauer

Pequeno Expediente:

Inscritos os vereadores Patrícia Parreira, João Ricardo da Rosa e Tiago Schunemann.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO PARA EQUIPE DE TRABALHO DO CONCURSO PÚBLICO 2018, FIXANDO VALORES”.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO PARA EQUIPE DE TRABALHO DO CONCURSO PÚBLICO 2018, FIXANDO VALORES”.
Matéria não votada
2 - Moção nº 4 de 2018
Autores:
CUMPRE-NOS INFORMÁ-LOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, POR INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO RICARDO DA ROSA, FOI INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES, PELA ORGANIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS REALIZADA NOS DIAS 6,7 E 8 DE ABRIL DE 2018..


Obs.: CUMPRE-NOS INFORMÁ-LOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, POR INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO RICARDO DA ROSA, FOI INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES, PELA ORGANIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS REALIZADA NOS DIAS 6,7 E 8 DE ABRIL DE 2018..
Matéria não votada
3 - Moção nº 5 de 2018
Autores:
CUMPRE-NOS INFORMÁ-LOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, POR INICIATIVA DA VEREADORA PATRÍCIA PARREIRA , FOI INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CIRO SEIBERT OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2018.


Obs.: CUMPRE-NOS INFORMÁ-LOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, POR INICIATIVA DA VEREADORA PATRÍCIA PARREIRA , FOI INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CIRO SEIBERT OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2018.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 5 de 2018
Autores:
A) EM QUAIS MUNICÍPIOS O CAMINHÃO DE ARTICULAÇÃO DE CESTA AGRALE, PLACA MDR 9858 (CAMINHÃO DA LUZ), DE PROPRIEDADE DO MUNÍCIPIO DE PARAÍSO DO SUL, TRABALHOU? B) QUANTAS HORAS DE TRABALHO ESTE VEÍCULO PRESTOU SERVIÇO EM CADA MUNICÍPIO? C) EM QUAIS DIAS ESTE CAMINHÃO SAIU DO MUNICÍPIO PARA PRESTAR SERVIÇO EM CIDADES VIZINHAS? D) EXISTE ALGUMA AUTORIZAÇÃO FORMAL, ALGUM DOCUMENTO AUTORIZANDO ESTE CAMINHÃO DE SAIR DO MUNICÍPIO? SE A RESPOSTA FOR POSITIVA ANEXAR TAL DOCUMENTO.


Obs.: A) EM QUAIS MUNICÍPIOS O CAMINHÃO DE ARTICULAÇÃO DE CESTA AGRALE, PLACA MDR 9858 (CAMINHÃO DA LUZ), DE PROPRIEDADE DO MUNÍCIPIO DE PARAÍSO DO SUL, TRABALHOU? B) QUANTAS HORAS DE TRABALHO ESTE VEÍCULO PRESTOU SERVIÇO EM CADA MUNICÍPIO? C) EM QUAIS DIAS ESTE CAMINHÃO SAIU DO MUNICÍPIO PARA PRESTAR SERVIÇO EM CIDADES VIZINHAS? D) EXISTE ALGUMA AUTORIZAÇÃO FORMAL, ALGUM DOCUMENTO AUTORIZANDO ESTE CAMINHÃO DE SAIR DO MUNICÍPIO? SE A RESPOSTA FOR POSITIVA ANEXAR TAL DOCUMENTO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 6 de 2018
Autores:
A) QUANTOS SERVIDORES ESTÃO ATUALMENTE TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL? B) QUAL A FUNÇÃO DE CADA SERVIDOR?


Obs.: A) QUANTOS SERVIDORES ESTÃO ATUALMENTE TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL? B) QUAL A FUNÇÃO DE CADA SERVIDOR?
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 7 de 2018
Autores:
A) QUAL A SITUAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL JUNTO AOS BOMBEIROS? EXISTE PPCI VÁLIDO? CASO POSITIVO, QUAL A DATA DE VALIDADE DO MESMO? B) CASO EXISTA O PPCI VÁLIDO, O MESMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS OU SOMENTE A PRÁTICA DE ESPORTES? C) ANEXAR CÓPIAS DO PPCI DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO.


Obs.: A) QUAL A SITUAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL JUNTO AOS BOMBEIROS? EXISTE PPCI VÁLIDO? CASO POSITIVO, QUAL A DATA DE VALIDADE DO MESMO? B) CASO EXISTA O PPCI VÁLIDO, O MESMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS OU SOMENTE A PRÁTICA DE ESPORTES? C) ANEXAR CÓPIAS DO PPCI DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 4 de 2018
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DILIGENCIE JUNTO AS EMPRESAS PRESTADORAS DESSE SERVIÇO E INCENTIVE-AS A PROPORCIONAR SINAL DE INTERNET AOS MORADORES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO E, SE SER FOR O CASO, A REALIZAREM A INSTALAÇÃO DE ANTENAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O RESPECTIVO ACESSO NAS LOCALIDADES DE LINHA CONTENDA E LINHA PATRIMÔNIO E NAS DEMAIS LOCALIDADES DO INTERIOR ONDE, ATUALMENTE, NÃO É DISPONIBILIZADA ADEQUADAMENTE ESSA TECNOLOGIA.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DILIGENCIE JUNTO AS EMPRESAS PRESTADORAS DESSE SERVIÇO E INCENTIVE-AS A PROPORCIONAR SINAL DE INTERNET AOS MORADORES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO E, SE SER FOR O CASO, A REALIZAREM A INSTALAÇÃO DE ANTENAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O RESPECTIVO ACESSO NAS LOCALIDADES DE LINHA CONTENDA E LINHA PATRIMÔNIO E NAS DEMAIS LOCALIDADES DO INTERIOR ONDE, ATUALMENTE, NÃO É DISPONIBILIZADA ADEQUADAMENTE ESSA TECNOLOGIA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 5 de 2018
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRA UM ROLO COMPACTADOR PARA QUE SEJAM EFETUADAS MELHORIAS NAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRA UM ROLO COMPACTADOR PARA QUE SEJAM EFETUADAS MELHORIAS NAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9 - Pedido de providências nº 25 de 2018
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DUQUE DE CAXIAS NA VILA PARAÍSO, PARA QUE O LOCAL SIRVA DE REFÚGIO E ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA QUE ASSIM OS ALUNOS NÃO PRECISEM MAIS ATRAVESSAR A AVENIDA PARA ACESSAREM OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DUQUE DE CAXIAS NA VILA PARAÍSO, PARA QUE O LOCAL SIRVA DE REFÚGIO E ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA QUE ASSIM OS ALUNOS NÃO PRECISEM MAIS ATRAVESSAR A AVENIDA PARA ACESSAREM OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PATRÍCIA PARREIRA

2 - JOÃO RICARDO DA ROSA

3 - TIAGO SCHUNEMANN

4 - ELISEU CRUMENAUER

5 - OSMAR DIAS

6 - BRENO DE OLIVEIRA

7 - JOSE ORESTES LOVATO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO PARA EQUIPE DE TRABALHO DO CONCURSO PÚBLICO 2018, FIXANDO VALORES”.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO PARA EQUIPE DE TRABALHO DO CONCURSO PÚBLICO 2018, FIXANDO VALORES”.
Aprovado
3 - Indicação nº 3 de 2018
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA TÉCNICA DA ENGENHEIRA CIVIL DO MUNICÍPIO E EFETUE UMA REFORMA NO PÓRTICO DE ACESSO À CIDADE DE PARAÍSO DO SUL.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA TÉCNICA DA ENGENHEIRA CIVIL DO MUNICÍPIO E EFETUE UMA REFORMA NO PÓRTICO DE ACESSO À CIDADE DE PARAÍSO DO SUL.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PATRÍCIA PARREIRA / PMDB

2 - CIRO ARI JAGNOW / PP