1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Autores:
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁFIT E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA EM ATIVIDADES EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁFIT E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA EM ATIVIDADES EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMEMORAÇÕES DO XXX ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DE PARAÍSO DO SUL”.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMEMORAÇÕES DO XXX ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DE PARAÍSO DO SUL”.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM (A)) TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM”.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM (A)) TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM”.
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Matéria não votada
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4 - Pedido de providências nº 11 de 2018
Autores:
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: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS PRÓXIMO À ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR MÁRIO VEGNER NA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA
Obs.: : QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS PRÓXIMO À ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR MÁRIO VEGNER NA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA
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Matéria não votada
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5 - Pedido de providências nº 12 de 2018
Autores:
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA OU MELHORIA NA REDE DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO MUNICIPAL E QUE TAMBÉM PROVIDENCIE AS DEMAIS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PRÁTICA DOS MAIS VARIADOS ESPORTES NO LOCAL.
Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PAVILHÃO DA ESCOLA 25 DE JULHO E EM FRENTE A PROPRIEDADE DE JAIR MULLER NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA.
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Matéria não votada
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6 - Pedido de providências nº 13 de 2018
Autores:
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QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PAVILHÃO DA ESCOLA 25 DE JULHO
Obs.: QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PAVILHÃO DA ESCOLA 25 DE JULHO
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Matéria não votada
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7 - Pedido de providências nº 14 de 2018
Autores:
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O ATERRAMENTO NAS CABECEIRAS DA PONTE ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. BRENO MULLER E A ESCOLA MAX PAULO SCHLÖSSER NA LINHA TRAVESSÃO.
Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O ATERRAMENTO NAS CABECEIRAS DA PONTE ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. BRENO MULLER E A ESCOLA MAX PAULO SCHLÖSSER NA LINHA TRAVESSÃO.
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Matéria não votada
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8 - Pedido de providências nº 15 de 2018
Autores:
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ROBERTO LOOSE NA LINHA PATRIMÔNIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ROBERTO LOOSE NA LINHA PATRIMÔNIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 2 de 2018
Autores:
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A) QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (DRAGA)? ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? SE NÃO ESTÁ, PORQUÊ?
B) QUAIS PATROLAS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? QUAL O TEMPO NECESSÁRIO ESTIMADO PARA O CONSERTO DE CADA UMA DAS MÁQUINAS QUE NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO?
C) A RETROESCAVADEIRA JCB DO PROGRAMA PAC 2 ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? CASO NEGATIVO, ONDE SE ENCONTRA A MÁQUINA? QUAL O TEMPO ESTIMADO PARA O CONSERTO DA MESMA?
D) ALGUMA DAS MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ESTÁ INTERDITADA, EMBARGADA, OU IMPEDIDA DE SER USADA POR ORDEM ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL? QUAIS? CASO POSITIVO, ANEXAR A RESPOSTA CÓPIA DO TERMO DE INTERDIÇÃO E/OU EMBARGO, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE.
E) O MUNICÍPIO FOI PENALIZADO COM ALGUMA INFRAÇÃO POR USO DAS MÁQUINAS DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO? CASO POSITIVO, FOI REALIZADO RECURSO? QUAL A ATUAL FASE DO RESPECTIVO PROCESSO? QUAL FOI O VALOR DA PENALIDADE APLICADA? ANEXAR A RESPOSTA CÓPIA DO AUTO DE INFRAÇÃO, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE.
Obs.: A) QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (DRAGA)? ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? SE NÃO ESTÁ, PORQUÊ?
B) QUAIS PATROLAS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? QUAL O TEMPO NECESSÁRIO ESTIMADO PARA O CONSERTO DE CADA UMA DAS MÁQUINAS QUE NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO?
C) A RETROESCAVADEIRA JCB DO PROGRAMA PAC 2 ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? CASO NEGATIVO, ONDE SE ENCONTRA A MÁQUINA? QUAL O TEMPO ESTIMADO PARA O CONSERTO DA MESMA?
D) ALGUMA DAS MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ESTÁ INTERDITADA, EMBARGADA, OU IMPEDIDA DE SER USADA POR ORDEM ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL? QUAIS? CASO POSITIVO, ANEXAR A RESPOSTA CÓPIA DO TERMO DE INTERDIÇÃO E/OU EMBARGO, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE.
E) O MUNICÍPIO FOI PENALIZADO COM ALGUMA INFRAÇÃO POR USO DAS MÁQUINAS DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO? CASO POSITIVO, FOI REALIZADO RECURSO? QUAL A ATUAL FASE DO RESPECTIVO PROCESSO? QUAL FOI O VALOR DA PENALIDADE APLICADA? ANEXAR A RESPOSTA CÓPIA DO AUTO DE INFRAÇÃO, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 3 de 2018
Autores:
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QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A)RELATÓRIO ANUAL DE INSPEÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PARAÍSO DO SUL REFERENTE AO ANO DE 2017 FORNECIDO PELA 4ª CRS COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE/SISÁGUA.
Obs.: QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A)RELATÓRIO ANUAL DE INSPEÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PARAÍSO DO SUL REFERENTE AO ANO DE 2017 FORNECIDO PELA 4ª CRS COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE/SISÁGUA.
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Matéria não votada
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