1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Autores:
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“ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 01/2018.”
Obs.: “ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 01/2018.”
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Autores:
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Autores:
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E DOIS ENLEIRADORES DE PEDRA PARA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E DOIS ENLEIRADORES DE PEDRA PARA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Autores:
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ALTERA DISPOSITIVOS DE CATEGORIAS FUNCIONAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS, E APRESENTA NOVO QUADRO DE COEFICIENTES SEGUNDO AS CLASSES PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N° 1103/2011 E SUAS ALTERAÇÕES”.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DE CATEGORIAS FUNCIONAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS, E APRESENTA NOVO QUADRO DE COEFICIENTES SEGUNDO AS CLASSES PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N° 1103/2011 E SUAS ALTERAÇÕES”.
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Aprovado
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