1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Autores:
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ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, ANUAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Obs.: ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, ANUAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO (A) CLÍNICO”.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO (A) CLÍNICO”.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Autores:
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENGENHEIRO (A) AGRÔNOMO (A)”.
Obs.: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENGENHEIRO (A) AGRÔNOMO (A)”.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Autores:
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“ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Obs.: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENGENHEIRO (A) AGRÔNOMO (A)”.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Autores:
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ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, VEREADORES, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO.
Obs.: ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, VEREADORES, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Autores:
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ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO.
Obs.: ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Autores:
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE ‘AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS’, ‘FISIOTERAPEUTA’, ‘MÉDICO CLÍNICO’, E ‘TÉCNICO EM INFORMÁTICA’, INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO, DADO PELA LEI MUNICIPAL N°1103/2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE ‘AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS’, ‘FISIOTERAPEUTA’, ‘MÉDICO CLÍNICO’, E ‘TÉCNICO EM INFORMÁTICA’, INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO, DADO PELA LEI MUNICIPAL N°1103/2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
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Aprovado
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