Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2017 - 20:00
Encerramento: 27/11/2017 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
1° Vice Presidente: TIAGO SCHUNEMANN / PDT
2° Vice Presidente: PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
1° Secretário: JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
2° Secretário: JOSE ORESTES LOVATO / PT



Lista de Presença na Sessão
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Leitura de Comunicado do Ministério da Educação.  Leitura de Convite para formatura da pré-escola e ensino fundamental da Escola Carlos Altermann.

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Não houve matérias.

Explicações Pessoais:

Inscrito o vereador José Orestes Lovato.

Grande Expediente:

Inscritos os vereadores Tiago Schunemann, Patrícia Parreira e Breno de Oliveira.

Leitura de Matérias:

Leitura da Emenda 06/2017.

Leitura da Indicação n° 29/2017;
Leitura do pedido de providências nº 69/2017;

Pequeno Expediente:

Inscrito o vereador João Ricardo da Rosa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - emenda nº 7 de 2017
Autores:
ALTERA O PARÁGRAFO 4° DO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI Nº 53/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: ALTERA O PARÁGRAFO 4° DO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI Nº 53/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
2 - Indicação nº 29 de 2017
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE BOA VISTA SUL E NORTE OU AINDA QUE A PREFEITURA ENTRE EM CONTATO COM A RGE-SUL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA TRANSMISSÃO DA ENERGIA ELÉTRICA, POIS A LUZ É MUITO FRACA, A FIM DE SANAR OS PROBLEMAS DE FALTA DE ÁGUA DESTAS LOCALIDADES.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE BOA VISTA SUL E NORTE OU AINDA QUE A PREFEITURA ENTRE EM CONTATO COM A RGE-SUL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA TRANSMISSÃO DA ENERGIA ELÉTRICA, POIS A LUZ É MUITO FRACA, A FIM DE SANAR OS PROBLEMAS DE FALTA DE ÁGUA DESTAS LOCALIDADES.
Matéria não votada
3 - Pedido de providências nº 69 de 2017
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE DURANTE A LIMPEZA DAS VALETAS (REMOÇÃO DO ESGOTO), QUE ESTE MATERIAL SEJA IMEDIATAMENTE RETIRADO DAS VIAS PÚBLICAS.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE DURANTE A LIMPEZA DAS VALETAS (REMOÇÃO DO ESGOTO), QUE ESTE MATERIAL SEJA IMEDIATAMENTE RETIRADO DAS VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOÃO RICARDO DA ROSA

2 - TIAGO SCHUNEMANN

3 - PATRÍCIA PARREIRA

4 - BRENO DE OLIVEIRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
Autores:
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ESTE COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES.


Obs.: INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ESTE COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
Autores:
CRIA A OUVIDORIA – GERAL DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL”.


Obs.: CRIA A OUVIDORIA – GERAL DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL”.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017
Autores:
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE PARAÍSO DO SUL- C.M.D., CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR- FIDA, REVOGA AS LEIS N° 67/90 E 249/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE PARAÍSO DO SUL- C.M.D., CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR- FIDA, REVOGA AS LEIS N° 67/90 E 249/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 28 de 2017
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE O DESASSOREAMENTO DO ARROIO CONTENDA DESDE A PONTE SOBRE O ARROIO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR FERNANDO BARTMANN ATÉ AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ELIO HEIDRICH E ONDE MAIS HOUVER NECESSIDADE, NA LOCALIDADE DE CONTENDA, INTERIOR DO MUNICÍPIO


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE O DESASSOREAMENTO DO ARROIO CONTENDA DESDE A PONTE SOBRE O ARROIO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR FERNANDO BARTMANN ATÉ AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ELIO HEIDRICH E ONDE MAIS HOUVER NECESSIDADE, NA LOCALIDADE DE CONTENDA, INTERIOR DO MUNICÍPIO
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSE ORESTES LOVATO / PT