Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/10/2017 - 20:00
Encerramento: 23/10/2017 - 21:45



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Mesa Diretora
Presidente: MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
1° Vice Presidente: TIAGO SCHUNEMANN / PDT
2° Vice Presidente: PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
1° Secretário: JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
2° Secretário: JOSE ORESTES LOVATO / PT



Lista de Presença na Sessão
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
JOSE ORESTES LOVATO / PT
MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Leitura de ofício n° 109/2017, de autoria da Secretaria de educação. Leitura de Convite para Feira do Livro da Escola Carlos Altermann. Leitura de ofício da Ouvidoria do TCE.

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Não houve matérias.

Explicações Pessoais:

Inscrito o vereador Breno de Oliveira.

Grande Expediente:

Manifestaram-se os vereadores: Breno de Oliveira; José Orestes Lovato e Patrícia Parreira.

Leitura de Matérias:

Leitura da Indicação n° 23/2017, de autoria do vereador Eliseu Crumenauer;

Leitura do pedido de providências n° 56/2017, de autoria do vereador Mauro Dumke;
Leitura do pedido de providências n° 57/2017, de autoria do vereador Breno Ronivon Soares de Oliveira;
Leitura do pedido de providências n° 58/201 e n° 59/2017, de autoria do vereador Ciro Jagnow;

Pequeno Expediente:

Não houve inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 23 de 2017
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA UMA CAMPANHA PARA O RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS ELETRÔNICOS QUE NÃO SERVEM MAIS PARA USO, EM TODO O MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA UMA CAMPANHA PARA O RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS ELETRÔNICOS QUE NÃO SERVEM MAIS PARA USO, EM TODO O MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Pedido de providências nº 56 de 2017
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE SOMENTE A COLOCAÇÃO DOS TUBOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR EVERALDO GUSTAVO LÜDKE, POIS OS MESMOS JÁ SE ENCONTRAM NO LOCAL, NA LOCALIDADE DA LINHA BRASILEIRA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE SOMENTE A COLOCAÇÃO DOS TUBOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR EVERALDO GUSTAVO LÜDKE, POIS OS MESMOS JÁ SE ENCONTRAM NO LOCAL, NA LOCALIDADE DA LINHA BRASILEIRA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Pedido de providências nº 57 de 2017
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DO FORNECIMENTO DE PRODUTO BIOLÓGICO ZECTOBAC – AS, PARA O COMBATE DA LARVA DO MOSQUITO BORRACHUDO, JUNTO AOS MANANCIAIS (CÓRREGOS, ARROIOS, ETC.), NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DO FORNECIMENTO DE PRODUTO BIOLÓGICO ZECTOBAC – AS, PARA O COMBATE DA LARVA DO MOSQUITO BORRACHUDO, JUNTO AOS MANANCIAIS (CÓRREGOS, ARROIOS, ETC.), NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Pedido de providências nº 58 de 2017
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA LÂMPADA EM FRENTE AO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADA A POLICIA CIVIL E MAIS ESTABELECIMENTOS NAS PROXIMIDADES, NA RUA MAX RETZLAFF, NESTA CIDADE.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA LÂMPADA EM FRENTE AO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADA A POLICIA CIVIL E MAIS ESTABELECIMENTOS NAS PROXIMIDADES, NA RUA MAX RETZLAFF, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
5 - Pedido de providências nº 59 de 2017
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O CONCERTO DA CABECEIRA DOS BUEIROS NA ESTRADA GERAL NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR VERNELDO MIX, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O CONCERTO DA CABECEIRA DOS BUEIROS NA ESTRADA GERAL NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR VERNELDO MIX, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DE OLIVEIRA

2 - PATRÍCIA PARREIRA

3 - JOSE ORESTES LOVATO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
JOSE ORESTES LOVATO / PT
MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Autores:
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 1103/2011 E N° 1361/2017, QUE VERSAM SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 1103/2011 E N° 1361/2017, QUE VERSAM SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Indicação nº 22 de 2017
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE NO SITE DO MUNICÍPIO A LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE BEM COMO FIXE NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A RELAÇÃO IMPRESSA DOS MESMOS, E A FORMA DE CONSULTA NO SITE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1201/2013


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE NO SITE DO MUNICÍPIO A LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE BEM COMO FIXE NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A RELAÇÃO IMPRESSA DOS MESMOS, E A FORMA DE CONSULTA NO SITE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1201/2013
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DE OLIVEIRA / PP