Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2017 - 19:00
Encerramento: 25/09/2017 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
1° Vice Presidente: TIAGO SCHUNEMANN / PDT
2° Vice Presidente: PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
1° Secretário: JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
2° Secretário: JOSE ORESTES LOVATO / PT



Lista de Presença na Sessão
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Leitura de Comunicados do Ministério da Educação. Leitura de ofício da Secretaria de Saúde.

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura dos of´cios GP n° 367/2017 e n° 368/2017.

Explicações Pessoais:

Inscritos os vereadores Mauro Dumke e João Ricardo da Rosa.

Grande Expediente:

Inscrito o vereador José Orestes Lovato.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei n° 48/2017, de autoria do Poder Executivo.

Leitura do Projeto de LEI N° 49/2017, de autoria do Poder Executivo.
Leitura do requerimento N° 07/2017, de autoria do vereador João Ricardo da Rosa.
Leitura do Pedido de providências n°  52/2017, de autoria do vereador Tiago Schunemann;
Leitura do Pedido de providências n° 53/2017, de autoria do vereador Ciro Jagnow;

Pequeno Expediente:

Inscrito o vereador João Ricardo da Rosa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Autores:
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA ITENS NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N 1010/2009, DE 22/12/2009.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA ITENS NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N 1010/2009, DE 22/12/2009.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
Autores:
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°1103/2011 E 1361/2017, QUE VERSAM SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO SUL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°1103/2011 E 1361/2017, QUE VERSAM SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO SUL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 7 de 2017
Autores:
A) QUAL O VALOR TOTAL PREVISTO PARA ARRECADAÇÃO COM IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU EXERCÍCIO 2017? B) QUAL O VALOR ARRECADADO COM IPTU/2017, PAGOS EM COTA ÚNICA COM DESCONTO DE 30%?


Obs.: A) QUAL O VALOR TOTAL PREVISTO PARA ARRECADAÇÃO COM IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU EXERCÍCIO 2017? B) QUAL O VALOR ARRECADADO COM IPTU/2017, PAGOS EM COTA ÚNICA COM DESCONTO DE 30%?
Matéria não votada
4 - Pedido de providências nº 52 de 2017
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS E SUBSTITUA AS QUE ESTÃO DANIFICADAS, EM NOSSA CIDADE.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS E SUBSTITUA AS QUE ESTÃO DANIFICADAS, EM NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
5 - Pedido de providências nº 53 de 2017
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A ROÇADA E LIMPEZA NA PRAÇA E NO CORREIO DA VILA PARAÍSO, NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A ROÇADA E LIMPEZA NA PRAÇA E NO CORREIO DA VILA PARAÍSO, NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Pedido de providências nº 54 de 2017
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DO TRECHO DA POUSADA DOS IMIGRANTES ATÉ A VILA PARAÍSO E TAMBÉM DA LINHA PATRÍCIA E DA LINHA TRAVESSÃO NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DO TRECHO DA POUSADA DOS IMIGRANTES ATÉ A VILA PARAÍSO E TAMBÉM DA LINHA PATRÍCIA E DA LINHA TRAVESSÃO NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOÃO RICARDO DA ROSA

2 - JOSE ORESTES LOVATO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Autores:
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA ITENS NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N 1010/2009, DE 22/12/2009.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA ITENS NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N 1010/2009, DE 22/12/2009.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Autores:
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, Á RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL-RS.


Obs.: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, Á RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL-RS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 6 de 2017
Autores:
QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS ATITUDES FORAM TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM RELAÇÃO AS DETERMINAÇÕES ELENCADAS NA LEI MUNICIPAL 1.323/2016? B) QUAIS AGÊNCIAS BANCÁRIAS JÁ FORAM ADVERTIDAS NA FORMA DO ART. 2º, A, DA LEI MUNICIPAL 1.323/2016? C) EM QUE DATA OCORREU CADA NOTIFICAÇÃO?


Obs.: QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS ATITUDES FORAM TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM RELAÇÃO AS DETERMINAÇÕES ELENCADAS NA LEI MUNICIPAL 1.323/2016? B) QUAIS AGÊNCIAS BANCÁRIAS JÁ FORAM ADVERTIDAS NA FORMA DO ART. 2º, A, DA LEI MUNICIPAL 1.323/2016? C) EM QUE DATA OCORREU CADA NOTIFICAÇÃO?
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT

2 - MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT