Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2017 - 19:00
Encerramento: 18/09/2017 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
1° Vice Presidente: TIAGO SCHUNEMANN / PDT
2° Vice Presidente: PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
1° Secretário: JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
2° Secretário: JOSE ORESTES LOVATO / PT



Lista de Presença na Sessão
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Leitura de Ofício da Emei.

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura do Oficio Gp n°363/2017 e n° 364/2017.

Explicações Pessoais:

Inscritos os  vereadores João Ricardo da Rosa e Breno de Oliveira.

Grande Expediente:

Não houve inscritos;

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de lei n° 45/2017 de autoria do Poder Executivo;
Leitura do Projeto de lei n° 46/2017 de autoria do Poder Executivo;
Leitura do Projeto de Lei n° 47/2017 de autoria do Poder Executivo;
leitura do requerimento para uso da tribuna popular solicitado pelo Senhor Delano Karsburg.
Leitura do Pedido de Informação n° 06/2017, de autoria dos vereadores Osmar Dias e Patrícia;
Leitura do Pedido de Providências n° 49 e n° 50/2017, de autoria do vereador Mauro Dumke.
Leitura do Pedido de providências n° 51/2017, de autoria do vereador Ciro Jagnow

Pequeno Expediente:

Não houve inscritos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM ENFERMEIRO.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM ENFERMEIRO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 6 de 2017
Autores:
QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS ATITUDES FORAM TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM RELAÇÃO AS DETERMINAÇÕES ELENCADAS NA LEI MUNICIPAL 1.323/2016? B) QUAIS AGÊNCIAS BANCÁRIAS JÁ FORAM ADVERTIDAS NA FORMA DO ART. 2º, A, DA LEI MUNICIPAL 1.323/2016? C) EM QUE DATA OCORREU CADA NOTIFICAÇÃO?


Obs.: QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS ATITUDES FORAM TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM RELAÇÃO AS DETERMINAÇÕES ELENCADAS NA LEI MUNICIPAL 1.323/2016? B) QUAIS AGÊNCIAS BANCÁRIAS JÁ FORAM ADVERTIDAS NA FORMA DO ART. 2º, A, DA LEI MUNICIPAL 1.323/2016? C) EM QUE DATA OCORREU CADA NOTIFICAÇÃO?
Matéria não votada
4 - Pedido de providências nº 49 de 2017
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA LINHA CONTENDA EM TODA DA SUA EXTENSÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA LINHA CONTENDA EM TODA DA SUA EXTENSÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Pedido de providências nº 50 de 2017
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE CASCALHO OU MATERIAL SE SE FIZER NECESSÁRIO NO BUEIRO EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR EDIMAR ALDO ABICH NA LINHA CONTENDA, INTERIOR DO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE CASCALHO OU MATERIAL SE SE FIZER NECESSÁRIO NO BUEIRO EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR EDIMAR ALDO ABICH NA LINHA CONTENDA, INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Pedido de providências nº 51 de 2017
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DO SR. EDO WENDT, E OUTROS NA LOCALIDADE DE PAU-A-PIQUE NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DO SR. EDO WENDT, E OUTROS NA LOCALIDADE DE PAU-A-PIQUE NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM ENFERMEIRO.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM ENFERMEIRO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Aprovado
3 - Indicação nº 21 de 2017
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REVEJA E ALTERE OS TERMOS LICITATÓRIOS PARA EXPLORAÇÃO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DE MODO QUE O MESMO SEJA VANTAJOSO PARA O MUNICÍPIO, PARA O LICITANTE PARA TODA COMUNIDADE QUE FREQUENTA O LOCAL.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REVEJA E ALTERE OS TERMOS LICITATÓRIOS PARA EXPLORAÇÃO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DE MODO QUE O MESMO SEJA VANTAJOSO PARA O MUNICÍPIO, PARA O LICITANTE PARA TODA COMUNIDADE QUE FREQUENTA O LOCAL.
Aprovado
4 - Requerimento nº 5 de 2017
Autores:
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O VALOR TOTAL PREVISTO PARA ARRECADAÇÃO COM IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU EXERCÍCIO 2016? B) QUAL O VALOR ARRECADADO COM IPTU/2016, PAGOS EM COTA ÚNICA COM DESCONTO DE 30%?


Obs.: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O VALOR TOTAL PREVISTO PARA ARRECADAÇÃO COM IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU EXERCÍCIO 2016? B) QUAL O VALOR ARRECADADO COM IPTU/2016, PAGOS EM COTA ÚNICA COM DESCONTO DE 30%?
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT

2 - BRENO DE OLIVEIRA / PP