Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2017 - 19:00
Encerramento: 11/09/2017 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
1° Vice Presidente: TIAGO SCHUNEMANN / PDT
2° Vice Presidente: PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
1° Secretário: JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
2° Secretário: JOSE ORESTES LOVATO / PT



Lista de Presença na Sessão
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Leitura de Comunicados do Ministério da Educação.

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura dos ofícios GP n° 352/2017 e n° 359/2017.

Explicações Pessoais:

Inscrita a vereadora Patrícia Parreira.

Grande Expediente:

Não houve inscritos.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei n° 44/2017, de autoria do Poder Executivo;

Leitura da Indicação n° 21/2017 de autoria do vereador Osmar Dias;
Leitura do Pedido de informações n° 05/2017, de autoria do vereador João Ricardo da Rosa;
Leitura do Pedido de Providências n° 46/2017 e n° 47/2017, ambos de autoria da vereadora Patrícia Parreira;
Leitura do Pedido de providências n°48/2017 de autoria dos vereadores Patrícia Parreira e Ciro Jagnow;

Pequeno Expediente:

Inscrito o vereador João Ricardo da Rosa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 5 de 2017
Autores:
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O VALOR TOTAL PREVISTO PARA ARRECADAÇÃO COM IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU EXERCÍCIO 2016? B) QUAL O VALOR ARRECADADO COM IPTU/2016, PAGOS EM COTA ÚNICA COM DESCONTO DE 30%?


Obs.: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O VALOR TOTAL PREVISTO PARA ARRECADAÇÃO COM IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU EXERCÍCIO 2016? B) QUAL O VALOR ARRECADADO COM IPTU/2016, PAGOS EM COTA ÚNICA COM DESCONTO DE 30%?
Matéria não votada
3 - Indicação nº 21 de 2017
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REVEJA E ALTERE OS TERMOS LICITATÓRIOS PARA EXPLORAÇÃO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DE MODO QUE O MESMO SEJA VANTAJOSO PARA O MUNICÍPIO, PARA O LICITANTE PARA TODA COMUNIDADE QUE FREQUENTA O LOCAL.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REVEJA E ALTERE OS TERMOS LICITATÓRIOS PARA EXPLORAÇÃO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DE MODO QUE O MESMO SEJA VANTAJOSO PARA O MUNICÍPIO, PARA O LICITANTE PARA TODA COMUNIDADE QUE FREQUENTA O LOCAL.
Matéria não votada
4 - Pedido de providências nº 46 de 2017
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE BOA VISTA NORTE E BOA VISTA SUL, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE BOA VISTA NORTE E BOA VISTA SUL, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Pedido de providências nº 47 de 2017
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE CONTENDA ATÉ A VILA PARAÍSO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE CONTENDA ATÉ A VILA PARAÍSO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Pedido de providências nº 48 de 2017
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DO TREVO DE ACESSO À CIDADE, JUNTO A RSC 287, COM CORTE DA GRAMA, LIMPEZA DOS CANTEIROS; E CONSERTO DO LETREIRO QUE FAZ REFERÊNCIA AO MUNICÍPIO, NESTA CIDADE.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DO TREVO DE ACESSO À CIDADE, JUNTO A RSC 287, COM CORTE DA GRAMA, LIMPEZA DOS CANTEIROS; E CONSERTO DO LETREIRO QUE FAZ REFERÊNCIA AO MUNICÍPIO, NESTA CIDADE.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOÃO RICARDO DA ROSA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Autores:
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, Á RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL-RS.


Obs.: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, Á RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL-RS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS Á EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS Á EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PATRÍCIA PARREIRA / PMDB