Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2017 - 19:00
Encerramento: 15/05/2017 - 21:30



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Mesa Diretora
Presidente: MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
1° Vice Presidente: TIAGO SCHUNEMANN / PDT
2° Vice Presidente: PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
1° Secretário: JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
2° Secretário: JOSE ORESTES LOVATO / PT



Lista de Presença na Sessão
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Convite para festa da Comunidade de Nossa Senhora de Fátima de Rodeio do Herval. Convite para festa da Escola Municipal Gaspar Barreto.

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura do ofício GP 181/2017.

Explicações Pessoais:

Inscrito o vereador João Ricardo da Rosa.

Grande Expediente:

Inscrito os vereadores: Osmar e Breno de Oliveira.

Leitura de Matérias:

Projeto de lei n° 25/2017;

Projeto de Lei n° 26/2017;
Requerimento para uso da tribuna popular do Sr. Flávio Agne (Secretário de Obras);
Leitura da Indicação n°17/2017, de autoria do vereador Breno de Oliveira;
Leitura do Pedido de providências n°25/2017.

Pequeno Expediente:

Inscrito o vereador Ciro Jagnow.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDO-APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDO-APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE COO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR MEIO DO DAER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE COO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR MEIO DO DAER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 17 de 2017
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RETOME AS NEGOCIAÇÕES AO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO, IPÊ E REMETA PROJETO DE LEI PARA CÂMARA DE VEREADORES; E QUE O MESMO CELEBRE CONVÊNIO DE ADESÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RETOME AS NEGOCIAÇÕES AO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO, IPÊ E REMETA PROJETO DE LEI PARA CÂMARA DE VEREADORES; E QUE O MESMO CELEBRE CONVÊNIO DE ADESÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
4 - Pedido de providências nº 25 de 2017
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NOS ACESSOS AS PROPRIEDADES DO SR. ILÁRIO PFEIFER E SR. MÁRCIO PFEIFER, NA LOCALIDADE DE LINHA NÉRI NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NOS ACESSOS AS PROPRIEDADES DO SR. ILÁRIO PFEIFER E SR. MÁRCIO PFEIFER, NA LOCALIDADE DE LINHA NÉRI NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CIRO ARI JAGNOW

2 - OSMAR DIAS

3 - BRENO DE OLIVEIRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Autores:
ALTERA O ART. 2°. DA LEI MUNICIPAL N° 1283/2015 QUE “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL”.


Obs.: ALTERA O ART. 2°. DA LEI MUNICIPAL N° 1283/2015 QUE “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDO-APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDO-APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
3 - Indicação nº 16 de 2017
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL BUSQUE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM RETORNO JUNTO AO CANTEIRO EXISTENTE NO INÍCIO DA RUA AUGUSTO ROHDE, PRÓXIMO A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, BUSCANDO UMA MELHOR MOBILIDADE URBANA AOS USUÁRIOS.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL BUSQUE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM RETORNO JUNTO AO CANTEIRO EXISTENTE NO INÍCIO DA RUA AUGUSTO ROHDE, PRÓXIMO A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, BUSCANDO UMA MELHOR MOBILIDADE URBANA AOS USUÁRIOS.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT