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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/04/2017 - 19:00
Encerramento: 24/04/2017 - 21:38



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
1° Vice Presidente: TIAGO SCHUNEMANN / PDT
2° Vice Presidente: PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
1° Secretário: JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
2° Secretário: JOSE ORESTES LOVATO / PT



Lista de Presença na Sessão
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Convite da Escola Max Paulo Schollesser.
Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Ofício n° 11/2017.
Explicações Pessoais:

Inscrito o vereador João Ricardo da Rosa.
Grande Expediente:

Inscritos os vereadores: Osmar Dias, José Orestes Lovato e João Ricardo da Rosa.
Leitura de Matérias:

Leitura da Emenda 05/2017, de autoria do vereador Breno de Oliveira.

Leitura do Projeto de Lei n° 22/2017, de autoria do Poder Executivo.
Leitura da Indicação n° 14/2017, de autoria do vereador Ciro Jagnow.
Leitura do Requerimento de Pedido de Informações n° 02/2017, de autoria do vereador Eliseu Crumenauer.
Leitura d Requerimento para autorização de despesas com diárias solicitado pelo vereador Tiago Schunemann;
Leitura do Pedido de providências n° 21/2017, solicitado pelo vereador João Ricardo da Rosa.
Pequeno Expediente:

Não houve inscritos.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - emenda nº 6 de 2017
Autores:
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT; E ACRESCENTA A ALÍNEA (E) AO INCISO I, DO § 1º, DO ART. 2°, DO PROJETO DE LEI N° 21/2017 QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR.”.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT; E ACRESCENTA A ALÍNEA (E) AO INCISO I, DO § 1º, DO ART. 2°, DO PROJETO DE LEI N° 21/2017 QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR.”. 		Matéria não votada
2 - Indicação nº 14 de 2017
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE SEJA ESTENDIDA A REDE DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL DA ESQUINA DA LINHA TRAVESSÃO SEGUINDO PARA LINHA PATRÍCIA OU AINDA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAPTAÇÃO NOVA NESTE TRECHO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE SEJA ESTENDIDA A REDE DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL DA ESQUINA DA LINHA TRAVESSÃO SEGUINDO PARA LINHA PATRÍCIA OU AINDA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAPTAÇÃO NOVA NESTE TRECHO. 		Matéria não votada
3 - Requerimento nº 2 de 2017
Autores:
A) SE O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL FOI CONTEMPLADO COM RECURSO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE” NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO? B) SE BENEFICIADO QUANDO SERÁ O INICIO DOS TRABALHOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA ACADEMIA PARA O USO DOS MUNÍCIPES?


Obs.: A) SE O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL FOI CONTEMPLADO COM RECURSO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE” NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO? B) SE BENEFICIADO QUANDO SERÁ O INICIO DOS TRABALHOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA ACADEMIA PARA O USO DOS MUNÍCIPES? 		Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM AS COMEMORAÇÕES DO XXIX ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL”.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM AS COMEMORAÇÕES DO XXIX ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL”. 		Matéria não votada
5 - Pedido de providências nº 21 de 2017
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO JUNTO AO VIRADOURO DO ÔNIBUS ESCOLAR NA LINHA PROGRESSO, NO AGLOMERADO DE MORADORES NAS PROXIMIDADES DA SERRARIA PAIVA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO JUNTO AO VIRADOURO DO ÔNIBUS ESCOLAR NA LINHA PROGRESSO, NO AGLOMERADO DE MORADORES NAS PROXIMIDADES DA SERRARIA PAIVA, NESTE MUNICÍPIO. 		Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - OSMAR DIAS

2 - JOSE ORESTES LOVATO

3 - JOÃO RICARDO DA ROSA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CIRO ARI JAGNOW / PP
ELISEU CRUMENAUER / PP
JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT
JOSE ORESTES LOVATO / PT
MAURO AUGUSTO DUMKE / PDT
OSMAR DIAS / PMDB
PATRÍCIA PARREIRA / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - emenda nº 6 de 2017
Autores:
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT; E ACRESCENTA A ALÍNEA (E) AO INCISO I, DO § 1º, DO ART. 2°, DO PROJETO DE LEI N° 21/2017 QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR.”.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT; E ACRESCENTA A ALÍNEA (E) AO INCISO I, DO § 1º, DO ART. 2°, DO PROJETO DE LEI N° 21/2017 QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR.”. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Autores:
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- CONTUR, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR


Obs.: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- CONTUR, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM AS COMEMORAÇÕES DO XXIX ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL”.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM AS COMEMORAÇÕES DO XXIX ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL”. 		Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Autores:
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 167/1993, DE 14/09/1993, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 167/1993, DE 14/09/1993, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 		Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOÃO RICARDO DA ROSA / PDT