Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2012 - 19:00
Encerramento: 25/06/2012 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: OSMAR DIAS / PMDB
1° Vice Presidente: ALMIRO KUNDE / PMDB
2° Vice Presidente: Ildo Moraes / PDT
1° Secretário: Hardi Meyer / PSDB
2° Secretário: BRENO DE OLIVEIRA / PP



Lista de Presença na Sessão
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
DEISE DA SILVA / PT
Dilmar Mueller / PMDB
ELISEU CRUMENAUER / PP
Flávio Hoppe / PP
Hardi Meyer / PSDB
Ildo Moraes / PDT
OSMAR DIAS / PMDB






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Leitura do Comunicado do Ministério da Saúde nº 16690/2012.

Leitura de Extrato do Banco do Brasil.

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura dos ofícios n° 204/2012 e nº 205/2012 .

Explicações Pessoais:

Inscrito o vereador Hardi Meyer.

Inscrito o vereador Dilmar Mueller.

Inscrita a vereadora Deise Silvana da Silva.

Inscrito o vereador Almiro Kunde.

Grande Expediente:

Inscrito o vereador Hardi Meyer.

Inscrita a vereadora Deise Silvana da Silva.

Inscrito o vereador Breno Ronivon Soares de Oliveira.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 24/2012, de autoria do Poder Executivo Municipal

Leitura do Projeto de Lei nº 25/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal

Leitura do Projeto de Lei n° 26/2012, de autoria do Vereador Breno de Oliveira

”. Leitura do Projeto de Lei nº 27/2012, de autoria do vereador Eliseu Lauri Crumenauer

Leitura do Projeto de lei nº 28/2012, de autoria do vereador Flávio Gilberto Hoppe

Leitura do Requerimento n° 11/2012, de autoria da vereadora Deise Silvana da Silva

Leitura da Indicação nº 17/2012, de autoria do vereador Breno Oliveira

Leitura do Pedido de Providências nº 43/2012, de autoria do vereador Breno Oliveira.

Leitura da solicitação de cedencia de uma sala da Câmara, requerida pelo Presidente do PSDB, Sr. Carlos Fernando Katzer 

Leitura do ofício 069/2012, de autoria da Responsável pela Secretaria de Saúde Maiara Maier, que solicita o espaço da Câmara para a realização de uma audiência pública.

Leitura do Requerimento para uso da Tribuna Popular socilitado pela técnica em contabilidade da Prefeitura Municipal Senhora Carmem Lucia Cerentini.

 

Pequeno Expediente:

Inscrito o Vereador Ildo Moraes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
DEISE DA SILVA / PT
Dilmar Mueller / PMDB
ELISEU CRUMENAUER / PP
Flávio Hoppe / PP
Hardi Meyer / PSDB
Ildo Moraes / PDT
OSMAR DIAS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2012
Autor: DEISE DA SILVA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ROLO COMPACTUADOR DA SECRETARIA DE OBRAS


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ROLO COMPACTUADOR DA SECRETARIA DE OBRAS
Aprovado

Obs.: Proposição tramitou em Regime de Urgência e foi aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 15 de 2012
Autor: Ildo Moraes
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE EXECUTE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUE REALIZE O CERCAMENTO COM TELA NA ÁREA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE EXECUTE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUE REALIZE O CERCAMENTO COM TELA NA ÁREA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA
Aprovado

Obs.: Proposição tramitou em Regime Ordinário e foi aprovada por unanimidade.
3 - Indicação nº 16 de 2012
Autor: BRENO DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REMETA PROJETO DE LEI PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA A INCIDÊNCIA DE IPTU, NAS IMEDIAÇÕES DA RST- 287, ATRIBUINDO AO CUSTO DO METRO QUADRADO O VALOR COMPATÍVEL COM A LOCALIZAÇÃO DO TERRENO


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REMETA PROJETO DE LEI PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA A INCIDÊNCIA DE IPTU, NAS IMEDIAÇÕES DA RST- 287, ATRIBUINDO AO CUSTO DO METRO QUADRADO O VALOR COMPATÍVEL COM A LOCALIZAÇÃO DO TERRENO
Aprovado

Obs.: Proposição tramitou em Regime Ordinário e foi aprovada por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕEM SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE UM(A) ASSISTENTE SOCIAL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUINDO ELEMENTOS DE DESPESA NO PPA, NA LDO/2012 E NA LOA/2012


Obs.: DISPÕEM SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE UM(A) ASSISTENTE SOCIAL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUINDO ELEMENTOS DE DESPESA NO PPA, NA LDO/2012 E NA LOA/2012
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei tramitou em Regime de Urgência Especial e foi aprovado por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E INCLUI CODIGO DE DESPESA NA ATIVIDADE EXISTENTE NA LOA/2012


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E INCLUI CODIGO DE DESPESA NA ATIVIDADE EXISTENTE NA LOA/2012
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei tramitou em Regime de Urgência Especial e foi aprovado por unanimidade.