Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 11 de 2012
Processo: -
Autor: DEISE DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ROLO COMPACTUADOR DA SECRETARIA DE OBRAS - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ROLO COMPACTUADOR DA SECRETARIA DE OBRAS
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Aprovado Proposição tramitou em Regime de Urgência e foi aprovado por unanimidade |
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE EXECUTE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUE REALIZE O CERCAMENTO COM TELA NA ÁREA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA - - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE EXECUTE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUE REALIZE O CERCAMENTO COM TELA NA ÁREA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA
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Aprovado Proposição tramitou em Regime Ordinário e foi aprovada por unanimidade. |
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| 3 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REMETA PROJETO DE LEI PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA A INCIDÊNCIA DE IPTU, NAS IMEDIAÇÕES DA RST- 287, ATRIBUINDO AO CUSTO DO METRO QUADRADO O VALOR COMPATÍVEL COM A LOCALIZAÇÃO DO TERRENO - - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REMETA PROJETO DE LEI PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA A INCIDÊNCIA DE IPTU, NAS IMEDIAÇÕES DA RST- 287, ATRIBUINDO AO CUSTO DO METRO QUADRADO O VALOR COMPATÍVEL COM A LOCALIZAÇÃO DO TERRENO
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Aprovado Proposição tramitou em Regime Ordinário e foi aprovada por unanimidade. |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2012
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕEM SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE UM(A) ASSISTENTE SOCIAL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUINDO ELEMENTOS DE DESPESA NO PPA, NA LDO/2012 E NA LOA/2012 - - DISPÕEM SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE UM(A) ASSISTENTE SOCIAL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUINDO ELEMENTOS DE DESPESA NO PPA, NA LDO/2012 E NA LOA/2012
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Aprovado Projeto de Lei tramitou em Regime de Urgência Especial e foi aprovado por unanimidade. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2012
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E INCLUI CODIGO DE DESPESA NA ATIVIDADE EXISTENTE NA LOA/2012 - - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E INCLUI CODIGO DE DESPESA NA ATIVIDADE EXISTENTE NA LOA/2012
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Aprovado Projeto de Lei tramitou em Regime de Urgência Especial e foi aprovado por unanimidade. |