Resumo (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/10/2016 - 20:00
Encerramento: 26/10/2016 - 22:00



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Mesa Diretora
Presidente: BRENO DE OLIVEIRA / PP
1° Vice Presidente: HARDI MAYER / PSDB
2° Vice Presidente: ELISEU CRUMENAUER / PP
1° Secretário: CARLA RUFF / PP
2° Secretário: TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Lista de Presença na Sessão
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
HARDI MAYER / PSDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Leitura de convite da Escola Carlos Altermann e Comunicado do Ministério da Educação.

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura dos ofícios GP n° 99/1026 e n° 100/2016.

Explicações Pessoais:

Manifestou-se a vereadora Deise da Silva e o vereador Breno de Oliveira..

Grande Expediente:

Inscrito os vereadores Osmar dias, Breno de Oliveira, Hardi Meyer, Deise da Silva.

Leitura de Matérias:

Leitura para requerimento para uso da tribuna popular solicitado pelo bombeiro voluntario Sr. Eliseu de Franscisco. Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade, e assim o mesmo fez seu pronunciamento na tribuna. Tratou sobre os Bombeiros voluntários e a doação de um veículo para a entidade.

Leitura para requerimento para uso da tribuna popular solicitado pela professora Raquel Brekow de Oliveira. Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade, e assim a mesma fez seu pronunciamento na tribuna. Tratou sobre a necessidade de garantir transporte aos alunos que irão fazer a prova do ENEM.
Leitura para requerimento para uso da tribuna popular solicitado pela Senhora Lígia Schott. Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade, e assim a mesma fez seu pronunciamento na tribuna. Tratou sobre as despesas do Poder legislativo.
Leitura para requerimento para uso da tribuna popular solicitado pela senhora Valdeni Vitalis. Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade, e assim a mesma fez seu pronunciamento na tribuna. Trato sobre a necessidade de uma parada de ônibus na Linha Patrimônio e fez um agradecimento ao vereador Tiago Schunemann pela emenda parlamentar do Dep. Cherini, o qual comtemplou o município com um veículo para uso do Conselho Tutelar.
Leitura do Pedido de Providências n° 33/2016  de autoria do vereador Breno de Oliveira e do pedido de providências n°34/2016 de autoria do vereador Tiago Schunemann.
Leitura da Indicação n°24/2016,  de autoria de todos vereadores presentes.
Leitura do Projeto de lei n°25/2016, de autoria do Poder Executivo que "Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente com recurso vinculado, e dá outras providências". Este com pedido de tramitação de regime de urgência especial.

Pequeno Expediente:

Não houve inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 24 de 2016
Autor: BRENO DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZE A COLOCAÇÃO DUAS PLACAS COM MENSAGEM BÍBLICA, REFERENTE AO DIA DA REFORMA, NO PÓRTICO DE ENTRADA DE PARAÍSO DO SUL.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZE A COLOCAÇÃO DUAS PLACAS COM MENSAGEM BÍBLICA, REFERENTE AO DIA DA REFORMA, NO PÓRTICO DE ENTRADA DE PARAÍSO DO SUL.
Matéria não votada
2 - Pedido de providências nº 33 de 2016
Autor: BRENO DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES QUE IRÃO REALIZAR A PROVA DO ENEM NOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO DE 2016, PARA QUE OS MESMOS APENAS SE PREOCUPEM COM A PROVA NESTES DIAS.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES QUE IRÃO REALIZAR A PROVA DO ENEM NOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO DE 2016, PARA QUE OS MESMOS APENAS SE PREOCUPEM COM A PROVA NESTES DIAS.
Matéria não votada
3 - Pedido de providências nº 34 de 2016
Autor: TIAGO SCHUNEMANN
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS NOVOS POSTES DE LUZ QUE FORAM SUBSTITUÍDOS APÓS O VENDAVAL, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES MAURICIO FRIEDRICH E MÁRIO HASSLER NA LINHA RINCÃO DA PORTA NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS NOVOS POSTES DE LUZ QUE FORAM SUBSTITUÍDOS APÓS O VENDAVAL, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES MAURICIO FRIEDRICH E MÁRIO HASSLER NA LINHA RINCÃO DA PORTA NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE COM RECURSO VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE COM RECURSO VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - OSMAR DIAS

2 - BRENO DE OLIVEIRA

3 - HARDI MAYER

4 - DEISE DA SILVA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
HARDI MAYER / PSDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 22 de 2016
Autor: BRENO DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CEDÊNCIA DO VEÍCULO AMBULÂNCIA DE PLACA ILY 1112 PARA A ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL, PARA QUE A ENTIDADE POSSA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES DE MANEIRA MAIS EFICIENTE.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CEDÊNCIA DO VEÍCULO AMBULÂNCIA DE PLACA ILY 1112 PARA A ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL, PARA QUE A ENTIDADE POSSA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES DE MANEIRA MAIS EFICIENTE.
Aprovado
2 - Indicação nº 23 de 2016
Autor: BRENO DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE REALIZE UM ESTUDO SOCIAL DA FAMÍLIA DO SR. LÍRO SOUZA, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA NORTE INTERIOR DO MUNICÍPIO, E QUE BUSQUE AUXILIAR A MESMA, PARA QUE ESTA TENHA ACESSO ÀS POLÍTICAS SOCIAIS E DE SAÚDE PERTINENTES A SUA SITUAÇÃO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE REALIZE UM ESTUDO SOCIAL DA FAMÍLIA DO SR. LÍRO SOUZA, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA NORTE INTERIOR DO MUNICÍPIO, E QUE BUSQUE AUXILIAR A MESMA, PARA QUE ESTA TENHA ACESSO ÀS POLÍTICAS SOCIAIS E DE SAÚDE PERTINENTES A SUA SITUAÇÃO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE COM RECURSO VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE COM RECURSO VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Requerimento nº 20 de 2016
Autor: PAULINHO ALTERMANN
A) AVALIAÇÃO MECÂNICA POR ESCRITO DA SITUAÇÃO DE CADA VEÍCULO E MAQUINAS EXISTENTE EM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS A SER REALIZADA POR UM MECÂNICO JUNTAMENTE COM O MECÂNICO DA PREFEITURA.


Obs.: A) AVALIAÇÃO MECÂNICA POR ESCRITO DA SITUAÇÃO DE CADA VEÍCULO E MAQUINAS EXISTENTE EM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS A SER REALIZADA POR UM MECÂNICO JUNTAMENTE COM O MECÂNICO DA PREFEITURA.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DEISE DA SILVA / PT

2 - BRENO DE OLIVEIRA / PP