1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016
Autor: OSMAR DIAS
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TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGENCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGENCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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2 - emenda nº 8 de 2016
Autores:
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INCLUI OS PARÁGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO NA REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N° 23/2016 QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: INCLUI OS PARÁGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO NA REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N° 23/2016 QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 18 de 2016
Autor: PAULINHO ALTERMANN
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O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VÊM, ATRAVÉS DO PRESENTE, REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE À QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS ALTERMANN:
A) QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO E QUAL EMPRESA VENCEDORA?
B) QUAL O CUSTO TOTAL DESTA OBRA?
C) QUAL O VALOR RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL PARA CUSTEIO DESTA OBRA E QUAL O VALOR DE CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO?
Obs.: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VÊM, ATRAVÉS DO PRESENTE, REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE À QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS ALTERMANN:
A) QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO E QUAL EMPRESA VENCEDORA?
B) QUAL O CUSTO TOTAL DESTA OBRA?
C) QUAL O VALOR RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL PARA CUSTEIO DESTA OBRA E QUAL O VALOR DE CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO?
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Aprovado
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5 - Indicação nº 19 de 2016
Autores:
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O ATENDIMENTO DE VETERINÁRIO DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, TRINTA HORAS SEMANAIS, CONFORME LEGISLAÇÃO ATUAL DISPOSTA NA LEI MUNICIPAL N° 1103/2011.
Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O ATENDIMENTO DE VETERINÁRIO DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, TRINTA HORAS SEMANAIS, CONFORME LEGISLAÇÃO ATUAL DISPOSTA NA LEI MUNICIPAL N° 1103/2011.
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Aprovado
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