Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2016 - 19:00
Encerramento: 09/08/2016 - 21:30



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Mesa Diretora
Presidente: BRENO DE OLIVEIRA / PP
1° Vice Presidente: HARDI MAYER / PSDB
2° Vice Presidente: ELISEU CRUMENAUER / PP
1° Secretário: CARLA RUFF / PP
2° Secretário: TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Lista de Presença na Sessão
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
HARDI MAYER / PSDB
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de providências nº 24 de 2016
Autor: TIAGO SCHUNEMANN
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR IDÁRIO SCHOTT, E NAS DEMAIS LOCALIDADES AONDE SE FIZER NECESSÁRIO NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR IDÁRIO SCHOTT, E NAS DEMAIS LOCALIDADES AONDE SE FIZER NECESSÁRIO NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 16 de 2016
Autor: TIAGO SCHUNEMANN
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ENTRE A AV. AFONSO PENA E A RUA AUGUSTO ROHDE ESQUINA COM O BRADESCO, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ENTRE A AV. AFONSO PENA E A RUA AUGUSTO ROHDE ESQUINA COM O BRADESCO, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - OSMAR DIAS

2 - HARDI MAYER

3 - MARCUS MACEDO

4 - BRENO DE OLIVEIRA

5 - DEISE DA SILVA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
HARDI MAYER / PSDB
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - emenda nº 2 de 2016
Autores:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E DO ART. 3°, DO PROJETO DE LEI 17/2016, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E DO ART. 3°, DO PROJETO DE LEI 17/2016, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Rejeitado

Obs.: Votaram a favor da redução de 20% dos subsídios dos agentes políticos os vereadores Marcus, Osmar e Paulinho. e, contrários a redução os vereadores Carla, Deise, Eliseu, Marcus, Hardi e Tiago.
2 - emenda nº 3 de 2016
Autores:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E DO ART. 3°, DO PROJETO DE LEI 18/2016, QUE “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E DO ART. 3°, DO PROJETO DE LEI 18/2016, QUE “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado

Obs.: Votaram a favor da redução de 20% dos subsídios dos agentes políticos os vereadores Marcus, Osmar e Paulinho. e, contrários a redução os vereadores Carla, Deise, Eliseu, Marcus, Hardi e Tiago.
3 - emenda nº 4 de 2016
Autores:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N° 19/2016 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N° 19/2016 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado

Obs.: Votaram a favor da redução de 20% dos subsídios dos agentes políticos os vereadores Marcus, Osmar e Paulinho. e, contrários a redução os vereadores Carla, Deise, Eliseu, Marcus, Hardi e Tiago.
4 - emenda nº 5 de 2016
Autores:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2 E DO ART. 3, DO PROJETO DE LEI 17/2016, QUE "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAISO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADA PELO AUTOR ANTES DA VOTAÇÃO EM 08/08/2016.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2 E DO ART. 3, DO PROJETO DE LEI 17/2016, QUE "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAISO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Retirado pelo autor.
Matéria não votada
5 - emenda nº 6 de 2016
Autores:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2 E DO ART 3,DO PROJETO DE LEI 18/2016, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.RETIRADA PELO AUTOR ANTES DA VOTAÇÃO EM 08/08/2016.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2 E DO ART 3,DO PROJETO DE LEI 18/2016, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
6 - emenda nº 7 de 2016
Autores:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DO PROJETO DE LEI N° 19/2016 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RETIRADA PELO AUTOR ANTES DA VOTAÇÃO EM 08/08/2016.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DO PROJETO DE LEI N° 19/2016 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado por cinco votos favoráveis e três contrários Sendo que votaram a favor de manter o salario atual os vereadores Carla, Deise, eliseu, Hardi e Tiago. E contrários os vereadores Marcus, Osmar e Paulinho.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por cinco votos favoráveis e três contrários Sendo que votaram a favor de manter o salario atual os vereadores Carla, Deise, eliseu, Hardi e Tiago. E contrários os vereadores Marcus, Osmar e Paulinho.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por cinco votos favoráveis e três contrários Sendo que votaram a favor de manter o salario atual os vereadores Carla, Deise, eliseu, Hardi e Tiago. E contrários os vereadores Marcus, Osmar e Paulinho.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Autores:
VEDA A NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010. ARQUIVADO DEVIDO A SUA INCONSTITUCIONALIDADE, POIS A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EMITIU PARECER DESFAVORÁVEL DE FORMA UNANIME.


Obs.: VEDA A NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010. ARQUIVADO DEVIDO A SUA INCONSTITUCIONALIDADE.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DEISE DA SILVA / PT

2 - HARDI MAYER / PSDB

3 - BRENO DE OLIVEIRA / PP