Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2016 - 19:00
Encerramento: 23/05/2016 - 20:30



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Mesa Diretora
Presidente: BRENO DE OLIVEIRA / PP
1° Vice Presidente: HARDI MAYER / PSDB
2° Vice Presidente: ELISEU CRUMENAUER / PP
1° Secretário: CARLA RUFF / PP
2° Secretário: TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Lista de Presença na Sessão
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
HARDI MAYER / PSDB
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Leitura do ofício da Escola Municipal Carlos Altermann. Leitura de Comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura do ofício GP n° 051/2016.

Explicações Pessoais:

Manifestaram-se os vereadores Deise da Silva e Breno de Oliveira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de providências nº 15 de 2016
Autor: TIAGO SCHUNEMANN
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANIFESTE-SE JUNTO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, PARA PEDIR AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR MELHORIAS COMO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NAS PROXIMIDADES DO PÓRTICO, JUNTO A RSC 287, NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA 1º DE JANEIRO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANIFESTE-SE JUNTO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, PARA PEDIR AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR MELHORIAS COMO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NAS PROXIMIDADES DO PÓRTICO, JUNTO A RSC 287, NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA 1º DE JANEIRO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 15 de 2016
Autor: DEISE DA SILVA
REQUERIMENTO N°05/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA DEISE DA SILVA QUE REQUER: QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) A LISTAGEM CORRETA E ATUALIZADA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE PARAÍSO DO SUL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.


Obs.: REQUERIMENTO N°05/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA DEISE DA SILVA QUE REQUER: QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) A LISTAGEM CORRETA E ATUALIZADA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE PARAÍSO DO SUL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 15 de 2016
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LINHA PATRIMÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ROBERTO LOOSE, E A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA JUNTO À REFERIDA ESCOLA, CONSIDERANDO QUE O LOCAL FICA SITUADO NA PARTE ALTA DA LOCALIDADE.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LINHA PATRIMÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ROBERTO LOOSE, E A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA JUNTO À REFERIDA ESCOLA, CONSIDERANDO QUE O LOCAL FICA SITUADO NA PARTE ALTA DA LOCALIDADE.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE INCENTIVOS COM A EMPRESA IBAN IND. E COM. DE CALÇADOS E BOLSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE INCENTIVOS COM A EMPRESA IBAN IND. E COM. DE CALÇADOS E BOLSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
5 - Moção nº 4 de 2016
Autores:
LEITURA DA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RENATO ROHDE PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DE 2016.


Obs.: LEITURA DA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RENATO ROHDE PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DE 2016.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - HARDI MAYER

2 - OSMAR DIAS

3 - MARCUS MACEDO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
HARDI MAYER / PSDB
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Autores:
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2012.”


Obs.: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2012.”
Aprovado

Obs.: O Projeto de Decreto foi aprovado por cinco votos favoráveis e quatro contrários, mas para aprovação das contas são necessários 2/3 de votos, desta forma segue o parecer do Tribunal de Contas, assim sendo, as contas de Gestão do município de Paraíso do Sul relativas ao exercício de 2012 estão rejeitadas.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DEISE DA SILVA / PT

2 - BRENO DE OLIVEIRA / PP