Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2016 - 19:00
Encerramento: 28/03/2016 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: BRENO DE OLIVEIRA / PP
1° Secretário: TIAGO SCHUNEMANN / PDT
2° Secretário: PAULINHO ALTERMANN / PMDB



Lista de Presença na Sessão
ALBERTO ABICH / Sem partido
BRENO DE OLIVEIRA / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
HARDI MAYER / PSDB
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Não houveram correspondências.

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura do ofício GP n° 31/2016.

Explicações Pessoais:

Não houve inscritos

Grande Expediente:

Inscrito o vereador Eliseu Crumenauer. Falou sobre a pavimentação da Rua Willy Roos, que falou com o Prefeito e no momento não tem nenhum projeto para realizar calçamento daquela rua, mas, a ideia do Prefeito é calçar se tiver entrada de recurso através de uma emenda. Sobre a água disse que a licitação já foi feita e estão aguardando para perfurar o poço na Linha Paraguassú. Informou que será realizado um campeonato na Vila Paraíso. Inscrito vereador Breno de Oliveira. Após cumprimentar a todos, falou sobre a Marcha dos Vereadores a Porto Alegre, mencionou as demandas locais que serão, um britador móvel e estadualização do ensino médio na Escola Duque de Caxias, e as regionais serão na área da saúde, pois é um problema que atingi todos os município do Brasil inteiro. Mencionou que cada vereador poderá adquirir um dossiê das demandas para acompanhar as demandas durante a Marcha. Inscrito o vereador Hardi Meyer. Cumprimentou a todos e, disse ter gostado do trabalho do vereador Alberto Abich. Falou que as trocas partidárias podem ser feitas até dia dois de abril deste ano, e convidou a quem quiser entrar no PSDB. Mencionou que poderão surgir novas decisões políticas em Brasília as quais poderão afetar a todos os brasileiros. Disse ter ficado sabendo que irão arrumar a estrada geral da Linha Contenda. Falou de seu pedido de providências, frisando que Paraíso tem um bom sistema de captação e fornecimento de água mas, melhor distribuição do que captação, e esse ano que choveu muito no verão e primavera a população não sentiu muito a falta de água a não ser quando deu problema, como ocorrido no domingo de Páscoa em algumas localidades. Inscrito o vereador Marcus Macedo, cumprimentou a todos, em seguida parabenizou o vereador Alberto Abich pelo seu trabalho durante sua passagem na Câmara. Pediu ao Vereador Presidente Breno de Oliveira, que chamasse atenção do vereador de Santa Maria do que pode ou não falar na Tribuna e o vereador não atende, e fica falando sobre filiações e no Código de Ética, um dos artigos inibi vereadores de fazer manifestações de cunho eleitoreiro principalmente em ano eleitoral. Tratou sobre seu requerimento junto ao Executivo no qual questiona o porque de alguns funcionários públicos receber FG, e gostaria de pedir um novo requerimento para saber quais são as atribuições além das previstas ao cargo esses servidores realizam pois não estão especificadas. Informou ao Presidente da Casa que sua justificativa para requerer essas informações é porque teve uma denuncia enquanto Presidente desta Casa, devido as funcionárias desta Casa que recebiam FG. Falou que no dia seguinte a Sessão o PMDB se reunirá em todo o Brasil para decidir a propagada debandada do Governo Federal. Repetiu que Renan Calheiros, Eduardo Cunha e Michel Temer não o representam, e o PMDB nacional está saindo do poder para ganhar mais poder, e o PMDB gaúcho, não fez campanha para a atual presidência. Disse que a comunidade tem razão quando falam de alguns políticos, pois alguns são lamentável que representem nosso governo.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei n° 10/2016, de autoria da Mesa Diretora que “Altera a redação do art. 3°, inciso III e art. 5° e revoga o inciso IV do art. 3° da Lei Municipal n° 1167/2013. Leitura da Indicação nº 12/2016 apresentado pelo vereador Alberto Strahl Abich. Leitura do Pedido de Providências nº 09/2016 apresentado pelo vereador Hardi Meyer. Leitura do Pedido de Providências nº 10/2016 apresentada pelo vereador Osmar Dias. 

Pequeno Expediente:

Manifestou-se o vereador Alberto Abich. Após cumprimentar a todos, tratou sobre de sua indicação, referente as placas de indicação do caminho para o Hospital da Vila Paraíso. Em seguida colocou-se a disposição desta Casa se despedindo por ser sua última Sessão como suplente, pois a vereadora Carla Ruff volta a assumir na próxima Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016
Autores:
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3°, INCISO III E ART. 5° E REVOGA O INCISO IV DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1167/2013.


Obs.: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3°, INCISO III E ART. 5° E REVOGA O INCISO IV DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1167/2013.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 12 de 2016
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO OS ACESSOS AO HOSPITAL DA VILA PARAÍSO OU QUE SEJA ACRESCENTADA A LOCALIZAÇÃO NAS MESMAS.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO OS ACESSOS AO HOSPITAL DA VILA PARAÍSO OU QUE SEJA ACRESCENTADA A LOCALIZAÇÃO NAS MESMAS.
Matéria não votada
3 - Pedido de providências nº 9 de 2016
Autores:
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE ÁGUA DE FORMA CONTINUA NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA SUL, BOA VISTA NORTE E LINHA DA FONTE PARA QUE NÃO OCORRAM MAIS OS CONSTANTES CORTES NO ABASTECIMENTO, POIS ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES.


Obs.: AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE ÁGUA DE FORMA CONTINUA NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA SUL, BOA VISTA NORTE E LINHA DA FONTE PARA QUE NÃO OCORRAM MAIS OS CONSTANTES CORTES NO ABASTECIMENTO, POIS ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES.
Matéria não votada
4 - Pedido de providências nº 10 de 2016
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, LIMPEZA DE DESMORONAMENTO DE ENCOSTA E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA GERAL DE LINHA CONTENDA NO INTERIOR, DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, LIMPEZA DE DESMORONAMENTO DE ENCOSTA E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA GERAL DE LINHA CONTENDA NO INTERIOR, DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALBERTO ABICH

2 - ELISEU CRUMENAUER

3 - BRENO DE OLIVEIRA

4 - HARDI MAYER

5 - MARCUS MACEDO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBERTO ABICH / Sem partido
BRENO DE OLIVEIRA / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
HARDI MAYER / PSDB
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 10 de 2016
Autor: BRENO DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A DEMARCAR TRÊS PISTAS NA AV. AFONSO PENA, SENDO A PRIMEIRA, MAIS PRÓXIMO A ESCOLA PARA ESTACIONAMENTO, A SEGUNDA VIA PARA O ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS E A TERCEIRA PISTA LIVRE, DESTA FORMA POSSIBILITANDO CONDIÇÕES PARA ESTACIONAMENTO DE CARROS, E DESAFOGANDO O TRÂNSITO NAQUELE LOCAL, CONFORME IMAGEM EM ANEXO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A DEMARCAR TRÊS PISTAS NA AV. AFONSO PENA, SENDO A PRIMEIRA, MAIS PRÓXIMO A ESCOLA PARA ESTACIONAMENTO, A SEGUNDA VIA PARA O ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS E A TERCEIRA PISTA LIVRE, DESTA FORMA POSSIBILITANDO CONDIÇÕES PARA ESTACIONAMENTO DE CARROS, E DESAFOGANDO O TRÂNSITO NAQUELE LOCAL, CONFORME IMAGEM EM ANEXO.
Aprovado
2 - Indicação nº 11 de 2016
Autor: OSMAR DIAS
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA E PINTURA DA LOMBADA E FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A ESCOLA AFONSO PENA, NESTA CIDADE.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA E PINTURA DA LOMBADA E FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A ESCOLA AFONSO PENA, NESTA CIDADE.
Aprovado