Resumo (45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

LEITURA DO PROJETO DE LEI N°45/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA TERMO DE CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM IMÓVEL, A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E O CLUBE FAMILIAR PARAÍSO. ESTE COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, E ASSIM ESTA MATÉRIA IRÁ TRAMITAR NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO.

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°12/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CASA EM CURSO NO INLEGIS (INSTITUTO DE APOIO AO PODER PÚBLICO), E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS. SOLICITADO PELA PRESIDENTE O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E COLOCADO EM DISCUSSÃO E EM VOTAÇÃO FOI APROVADO QUE A MATÉRIA IRÁ TRAMITAR NA ORDEM DO DIA.

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°13/2015 DE AUTORIA DA MESA AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CASA EM CURSO NO INLEGIS (INSTITUTO DE APOIO AO PODER PÚBLICO), E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS. SOLICITADO PELA PRESIDENTE O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O SOLICITADO PELA PRESIDENTE O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E COLOCADO EM DISCUSSÃO E EM VOTAÇÃO FOI APROVADO QUE A MATÉRIA IRÁ TRAMITAR NA ORDEM DO DIA.

QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: O QUE JUSTIFICA A ATITUDE DE NÃO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO RECADASTRO NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PELA SENHORA ELAINE ARGUILAR?

DE AUTORIA DO VEREADOR HARDI LINDOLFO MEYER QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, A COLOCAÇÃO DE UMA LÂMPADA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA TIRADENTES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA CELIRA LUDTKE DUMKE, NESTE MUNICÍPIO.

LEITURA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N°47/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO CARLOS ALTERMANN QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DO MATA BURRO EXISTENTE NA TRAVESSA KATZER, NESTE MUNICÍPIO.

LEITURA DO PROJETO DE LEI N°45/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA TERMO DE CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM IMÓVEL, A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E O CLUBE FAMILIAR PARAÍSO. ESTE COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, E ASSIM ESTA MATÉRIA IRÁ TRAMITAR NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. BAIXADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

DEVIDO A VÁRIAS RECLAMAÇÕES DE PAIS DE ALUNOS INTERESSADOS NO PLANEJAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO QUE DIZ RESPEITO AO ANO LETIVO DE 2016, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO AO FECHAMENTO DE ESCOLAS, EDUCAÇÃO INFANTIL E TRANSPORTE ESCOLAR: 1. HÁ A INTENÇÃO DE CESSAR ALGUMA ESCOLA EM 2016? QUAL(AIS)? POR QUE? SERÁ FEITA (OU JÁ FOI REALIZADA) UMA ASSEMBLEIA CONVOCANDO A COMUNIDADE ESCOLAR DA REFERIDA REGIÃO PARA OUVIR E SABER DA OPINIÃO DA MESMA? 2. HÁ A INTENÇÃO DE COBRAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ESTADO TENDO EM VISTA O ATRASO NOS REPASSES? 3. É VERDADE QUE NÃO É DADA PRIORIDADE PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ESCOLA MAIS PRÓXIMA QUE O ALUNO MORA, LEVANDO O MESMO PARA REGIÕES DA CIDADE MUITO DISTANTES DE SUA LOCALIDADE DE ORIGEM? CASO AFIRMATIVO, SOLICITO UMA RELAÇÃO DOS ALUNOS QUE ESTÃO NESSA CONDIÇÃO. QUAL O OBJETIVO DO PODER EXECUTIVO EM DESLOCAR ESSES ALUNOS? 4. QUAL O PLANO DE AÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO INFANTIL? QUANTAS VAGAS SERÃO ABERTAS EM 2016? NA EMEI PASTORA LIANE SCHMITT QUANTAS TURMAS EXISTIRÃO? AINDA NA EMEI PASTORA LIANE SCHMITT, QUANTOS AUXILIARES TRABALHAM NA MESMA?

1) POR QUE O PODER EXECUTIVO ESTÁ DESCARREGANDO, CONFORME FOTO EM ANEXO, LIXO EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO?

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°12/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CASA EM CURSO NO INLEGIS (INSTITUTO DE APOIO AO PODER PÚBLICO), E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS. SOLICITADO PELA PRESIDENTE O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E COLOCADO EM DISCUSSÃO E EM VOTAÇÃO FOI APROVADO QUE A MATÉRIA IRÁ TRAMITAR NA ORDEM DO DIA.

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°13/2015 DE AUTORIA DA MESA AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CASA EM CURSO NO INLEGIS (INSTITUTO DE APOIO AO PODER PÚBLICO), E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS. SOLICITADO PELA PRESIDENTE O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O SOLICITADO PELA PRESIDENTE O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E COLOCADO EM DISCUSSÃO E EM VOTAÇÃO FOI APROVADO QUE A MATÉRIA IRÁ TRAMITAR NA ORDEM DO DIA.

QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: O QUE JUSTIFICA A ATITUDE DE NÃO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO RECADASTRO NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PELA SENHORA ELAINE ARGUILAR?