Resumo (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/11/2015 - 20:00
Encerramento: 30/11/2015 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DEISE DA SILVA / PT
1° Secretário: MARCUS MACEDO / PMDB
2° Secretário: CARLA RUFF / PP



Lista de Presença na Sessão
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
HARDI MAYER / PSDB
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

: Leitura de nota de esclarecimento do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais. 

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura dos ofícios GP n° 180/2015 e n° 183/2015. 

Explicações Pessoais:

Manifestaram-se os vereadores Hardi Meyer e Eliseu Crumenauer.

Grande Expediente:

Manifestaram-se os vereadores Breno de Oliveira, Hardi Meyer e Osmar Dias.

Leitura de Matérias:

Leitura de requerimento para uso da tribuna popular solicitado pelo Senhor Elio Stahl. Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida, a Senhora Presidente pediu ao requerente fazer o uso da tribuna popular. Em seu pronunciamento, o Senhor Elio tratou sobre a situação das pontes no município. Leitura do Projeto de Lei n° 43/2015, de autoria do Poder Executivo que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Paraíso do Sul para o exercício financeiro de 2016”. Imediatamente a vereadora Deise solicitou que as comissões permanentes emitam seus pareceres com brevidade. Leitura do Projeto de Lei n° 44/2015, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente par uso de recurso vinculado, e dá outras providências”. Este com pedido de regime de urgência especial. Colocado em discussão, e em votação foi aprovado por unanimidade o regime de urgência especial e assim esta matéria irá tramitar na ordem do dia desta sessão. Leitura do Projeto de Resolução n° 11/2015, de autoria do vereador Hardi Meyer que “Autoriza a indenização de despesas efetuadas pelos vereadores com processos judiciais”. Leitura da moção de pesar aos familiares do Senhor Libaldo Engel pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de novembro de 2015, solicitado pelo vereador Breno de Oliveira. Leitura do Pedido de providências n° 42/2015, de autoria do vereador Breno Ronivon Soares de Oliveira. Leitura do Pedido de providências n° 43/2015, de autoria do vereador Breno Ronivon Soares de Oliveira. Leitura do Pedido de providências n° 44/2015, de autoria do vereador Osmar Dias. 

Pequeno Expediente:

Manifestou-se o vereador Hardi Meyer.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. BAIXADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. BAIXADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA USO DE RECURSO VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA USO DE RECURSO VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Moção nº 7 de 2015
Autor: BRENO DE OLIVEIRA
LEITURA DA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LIBALDO ENGEL PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2015, SOLICITADO PELO VEREADOR BRENO DE OLIVEIRA.


Obs.: LEITURA DA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LIBALDO ENGEL PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2015, SOLICITADO PELO VEREADOR BRENO DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 11 de 2015
Autores:
AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE DESPESAS EFETUADAS PELOS VEREADORES COM PROCESSOS JUDICIAIS”.


Obs.: AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE DESPESAS EFETUADAS PELOS VEREADORES COM PROCESSOS JUDICIAIS”.
Matéria não votada
5 - Pedido de providências nº 42 de 2015
Autor: BRENO DE OLIVEIRA
: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL ADEQUADO PARA OS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL.


Obs.: : QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL ADEQUADO PARA OS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL.
Matéria não votada
6 - Pedido de providências nº 43 de 2015
Autor: BRENO DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE EFETUE COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA SUL, BOA VISTA NORTE; EM TODA A SUA EXTENSÃO E TAMBÉM NA SEDE DO MUNÍCIPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE EFETUE COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA SUL, BOA VISTA NORTE; EM TODA A SUA EXTENSÃO E TAMBÉM NA SEDE DO MUNÍCIPIO.
Matéria não votada
7 - Pedido de providências nº 44 de 2015
Autor: OSMAR DIAS
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADO DO LIXO DEPOSITADO IRREGULARMENTE ATRÁS DA CABINE DE LAVAGEM NO POSTO BELA VISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADO DO LIXO DEPOSITADO IRREGULARMENTE ATRÁS DA CABINE DE LAVAGEM NO POSTO BELA VISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - HARDI MAYER

2 - BRENO DE OLIVEIRA

3 - OSMAR DIAS




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
HARDI MAYER / PSDB
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA USO DE RECURSO VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA USO DE RECURSO VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - HARDI MAYER / PSDB

2 - ELISEU CRUMENAUER / PP