Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/08/2015 - 19:00
Encerramento: 10/08/2015 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DEISE DA SILVA / PT
1° Vice Presidente: CARLA RUFF / PP
1° Secretário: MARCUS MACEDO / PMDB



Lista de Presença na Sessão
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
HARDI MAYER / PSDB
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Leitura dos ofícios n° 44/2015 e n° 45/2015 de autoria do Hospital Paraíso. Leitura de ofício do assessor de direção da Câmara Carlos Eduardo Moreira.

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Não houve inscritos.

Leitura de Matérias:

Requerimento para uso popular solicitado pela Senhora Leane Bock.  Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade. A presidente então convidou a requerente a fazer o uso da tribuna popular. Leitura do Projeto de Lei n° 34/2015, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, junto á Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências”. A pedido da Presidente esta matéria tramitará em regime de urgência especial, e assim passará para ordem do dia da sessão. Leitura do requerimento de pedido de informações n°13/2015, de autoria do vereador Hardi Meyer. Leitura do pedido de providências n°22/2015 de autoria da vereadora Deise Silvana da Silva. Leitura do projeto de Resolução n° 08/2015, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza participação da Presidente e dos Vereadores da Câmara na Marcha Anual dos vereadores 2015 em Brasília/DF”. Este com pedido de regime de urgência especial. Colocado em discussão e em votação o regime de urgência especial, foi aprovado por unanimidade, assim esta matéria irá tramitar na ordem do dia desta sessão. 

Pequeno Expediente:

Não houve inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de providências nº 22 de 2015
Autor: DEISE DA SILVA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS VALETAS QUE PASSAM NOS FUNDOS DAS CASAS DAS COHAB I E II, NA RUA FRANCISCO FICK E AVENIDA TIRADENTES; ATERRO NAS PARTES BAIXAS E COLOCAÇÃO DE TUBOS NAS COHAB I E II; E SERVIÇO DE DRAGA NO ARROIO DA PORTA PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DAS CHUVAS NESTAS LOCALIDADES E NAS DEMAIS QUE ABRANGE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PARAÍSO DO SUL, CONFORME COMBINADO EM REUNIÃO COM O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELMO IVO SCHMENGLER.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS VALETAS QUE PASSAM NOS FUNDOS DAS CASAS DAS COHAB I E II, NA RUA FRANCISCO FICK E AVENIDA TIRADENTES; ATERRO NAS PARTES BAIXAS E COLOCAÇÃO DE TUBOS NAS COHAB I E II; E SERVIÇO DE DRAGA NO ARROIO DA PORTA PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DAS CHUVAS NESTAS LOCALIDADES E NAS DEMAIS QUE ABRANGE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PARAÍSO DO SUL, CONFORME COMBINADO EM REUNIÃO COM O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELMO IVO SCHMENGLER.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DA PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA NA MARCHA ANUAL DOS VEREADORES 2015 EM BRASÍLIA/DF.


Obs.: AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DA PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA NA MARCHA ANUAL DOS VEREADORES 2015 EM BRASÍLIA/DF.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 13 de 2015
Autores:
QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O VALOR QUE A PREFEITURA JÁ GASTOU NA CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE DA LINHA TRAVESSÃO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MAX PAULO SCHLÖSER? B) SOBRE ESTE VALOR, A PREFEITURA RECEBEU CONTRAPARTIDA DE ALGUM OUTRO ÓRGÃO DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, OU AINDA EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTA FINALIDADE? C) CASO TENHA RECEBIDO RECURSOS DE OUTROS ÓRGÃOS, QUAL O VALOR RECEBIDO DESTES; E QUAL O VALOR EFETIVAMENTE GASTO COM RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA? D) QUAL A PREVISÃO DE TÉRMINO DESTA IMPORTANTE OBRA?


Obs.: QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O VALOR QUE A PREFEITURA JÁ GASTOU NA CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE DA LINHA TRAVESSÃO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MAX PAULO SCHLÖSER? B) SOBRE ESTE VALOR, A PREFEITURA RECEBEU CONTRAPARTIDA DE ALGUM OUTRO ÓRGÃO DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, OU AINDA EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTA FINALIDADE? C) CASO TENHA RECEBIDO RECURSOS DE OUTROS ÓRGÃOS, QUAL O VALOR RECEBIDO DESTES; E QUAL O VALOR EFETIVAMENTE GASTO COM RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA? D) QUAL A PREVISÃO DE TÉRMINO DESTA IMPORTANTE OBRA?
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - OSMAR DIAS




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
HARDI MAYER / PSDB
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DA PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA NA MARCHA ANUAL DOS VEREADORES 2015 EM BRASÍLIA/DF.


Obs.: AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DA PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA NA MARCHA ANUAL DOS VEREADORES 2015 EM BRASÍLIA/DF.
Aprovado
3 - Indicação nº 29 de 2015
Autor: PAULINHO ALTERMANN
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR RECONHECIMENTO DE SERVIÇO INSALUBRE AO SERVIDOR MUNICIPAL LUIZ CARLOS SCHÜTZ.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR RECONHECIMENTO DE SERVIÇO INSALUBRE AO SERVIDOR MUNICIPAL LUIZ CARLOS SCHÜTZ.
Aprovado
4 - Indicação nº 30 de 2015
Autor: BRENO DE OLIVEIRA
: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE ALTERAÇÃO VISANDO UMA MAIOR FLEXIBILIDADE DO ART. 185 E REGULAMENTAÇÃO DO PREVISTO NO ART. 186, AMBOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E ENCAMINHE PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI ESCLARECENDO MELHOR O TEMA PARA NÃO CAUSAR PREJUÍZOS TRATANDO SITUAÇÕES DIFERENTES DA MESMA FORMA.


Obs.: : QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE ALTERAÇÃO VISANDO UMA MAIOR FLEXIBILIDADE DO ART. 185 E REGULAMENTAÇÃO DO PREVISTO NO ART. 186, AMBOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E ENCAMINHE PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI ESCLARECENDO MELHOR O TEMA PARA NÃO CAUSAR PREJUÍZOS TRATANDO SITUAÇÕES DIFERENTES DA MESMA FORMA.
Aprovado
5 - Indicação nº 31 de 2015
Autores:
: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE DESMANCHE O ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA QUE FOI DOADO PARA A COMUNIDADE SÃO ROQUE, O MESMO ENCONTRA-SE EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES E ESTÁ ATRAPALHANDO AS OBRAS DO AUMENTO DO PAVILHÃO DA COMUNIDADE DA LINHA PATRIMÔNIO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.


Obs.: : QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE DESMANCHE O ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA QUE FOI DOADO PARA A COMUNIDADE SÃO ROQUE, O MESMO ENCONTRA-SE EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES E ESTÁ ATRAPALHANDO AS OBRAS DO AUMENTO DO PAVILHÃO DA COMUNIDADE DA LINHA PATRIMÔNIO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DE OLIVEIRA / PP

2 - ELISEU CRUMENAUER / PP

3 - DEISE DA SILVA / PT